Incluir os cidadãos e cidadãs com deficiência no dia a dia da capital e nos serviços ofertados pela Prefeitura de São Paulo é um compromisso permanente da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED). Atualmente, a pasta oferece diversas ações, como o atendimento exclusivo por meio de Libras, acessibilidade a escolas e postos de saúde, infraestrutura planejada e até reparos gratuitos de equipamentos, como cadeira de rodas, próteses e órteses.

A SMPED mantém interlocução com as demais secretarias municipais para que elas possam implantar e acolher as pessoas com deficiência em todas as faixas etárias e necessidades. São ônibus, salas de aula, equipamentos culturais, calçadas e outra série de serviços pensados para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham os mesmos direitos e condições de uso e participação no cotidiano.

Paraoficina Móvel

Uma das iniciativas que vêm alcançando cada vez mais esse público é a Paraoficina Móvel. Em parceria com a AACD, ela conta com serviços gratuitos de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. O serviço é destinado para pessoas que tenham recebido algum desses meios auxiliares de locomoção pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além de realizar a manutenção, a Paraoficina auxilia na funcionalidade e durabilidade dos equipamentos sem custo algum.

Helen Santos, de 43 anos, moradora da Zona Leste, é uma das usuárias desse serviço. No início, devido à sua deficiência motora, utilizava muletas e realizou o primeiro reparo com o projeto da secretaria. “Com o passar dos anos, devido à falta de mobilidade, comprei uma cadeira de rodas, pois minha muleta não me sustentava mais No início acabei danificando a cadeira, porque não sabia manuseá-la da forma correta, mas estava sem condições de pagar alguma manutenção. Aí que me lembrei da Paraoficina e agendei um novo atendimento, que ajustou e trocou as duas rodas, sem nenhum custo. O serviço da prefeitura é essencial para minha vida e já me ajudou duas vezes, quando mais precisei”, afirma Helen.

Quem também saiu satisfeita da Paraoficina foi Maria Helena Mota, de 67 anos. Ela utilizou o serviço por duas vezes. "Lá eu consegui fazer a manutenção da minha cadeira de rodas, onde trocaram os quatro pneus. São peças muito caras e se não fossem eles, eu não teria condições", explicou.

Quem precisar dessa manutenção, poderá agendar o atendimento pelo número (11) 3913-4071 e na data programada comparecer ao local e horário selecionados, das 9h às 17h, apresentando o cartão do SUS e um documento com foto. Os reparos que não forem possíveis de ser realizados na van móvel serão encaminhados para a Oficina Ortopédica da AACD Ibirapuera.

Inclui Sampa

Na periferia da cidade, a SMPED lançou o Inclui Sampa nos Bairros, que disponibiliza à população com deficiência diversos serviços públicos nas áreas da saúde, do trabalho e da assistência social. O evento voltado para a pessoa com deficiência já passou pelas zonas Leste, Sul, Norte e Oeste. A próxima edição acontece em outubro, na região de Parelheiros, extremo sul da cidade.

Saúde

Ainda na saúde, a secretaria disponibilizou o serviço do equipamento Nirvana, que é um dispositivo de reabilitação baseado em realidade virtual, desenvolvido especificamente para auxiliar a reabilitação motora e cognitiva em pacientes com desordens neuromotoras. Importante ressaltar que esse equipamento existe apenas na rede municipal de saúde, não sendo possível encontrá-lo na rede privada.

Transporte

A frota municipal de ônibus também foi pensada para o cidadão e a cidadã com deficiência. Hoje ela conta com 100% dos veículos em operação acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida. O sistema conta com as linhas 605A/10 Centro Paralímpico – Metrô Jabaquara e 476L/10 Metrô Vila Mariana – Lar Escola São Francisco, cujos veículos possuem acessibilidade completa, possibilitando acomodar até quatro cadeiras de rodas, com piso baixo, porta dianteira com acesso por meio de rampa e sem catracas.

Com a concessão dos terminais de ônibus da cidade das regiões Norte, Oeste e Sul à iniciativa privada, foi imposta a obrigatoriedade da adequação da acessibilidade em todos eles. O Terminal Santo Amaro está 100% acessível, e os demais deverão ser requalificados até novembro de 2024.

No atendimento ao usuário, foi entregue o Posto Central, localizado na Rua Boa Vista, totalmente acessível, com equipe capacitada para o atendimento em Libras e com agendamento antecipado, evitando filas e agilizando o processo para maior comodidade dos usuários.

Além dos ônibus do sistema, a prefeitura oferece uma modalidade de transporte porta a porta, gratuita, a seus usuários. O serviço Atende+ é destinado às pessoas com autismo, surdocegueira e deficiência física com alto grau de severidade e dependência, impossibilitadas de utilizar o transporte coletivo por ônibus. Para saber mais sobre esse serviço, basta acessar o link sptrans.com.br/atende/sobre-o-atende.

Educação

A Prefeitura de São Paulo também está investindo cerca de R$ 2,9 bilhões em construção, reformas e obras em mais de 900 unidades escolares, que englobam também adequações de acessibilidade.

A rede municipal conta com profissionais especializados e trabalha com a educação inclusiva, que tem o objetivo de assegurar o acesso, permanência, participação plena e a aprendizagem de bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação nas unidades educacionais e espaços educativos da Secretaria Municipal de Educação.

A prefeitura também disponibiliza o serviço de Libras para os eventos municipais da cidade. A contratação atende a cem diárias de serviços, ou seja, não há um número específico de intérpretes disponíveis, porém o serviço é sempre realizado à medida que a solicitação chega à SMPED.

Infraestrutura

Em relação às calçadas das ruas, a Prefeitura de São Paulo está refazendo 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas particulares e públicas, com base no Plano Emergencial de Calçadas (PEC), contemplando as 32 subprefeituras. O prazo para conclusão dos serviços é até 2024.

As rotas definidas pelo PEC priorizaram calçadas com grande fluxo de pedestres e na proximidade de terminais de ônibus, ruas de comércio e pontos turísticos que apresentavam imperfeições, como desníveis e buracos, escolas e hospitais, cujos reparos impactam positivamente a população em todas as regiões da cidade. A legislação não permite a readequação de calçadas que não estejam no PEC.

Lazer e acolhimento

Inaugurados para acolher idosos com idade igual ou superior a 60 anos em situação de vulnerabilidade e risco social, os Núcleos de Convivência de Idosos (NCI) também têm sido uma opção para os idosos com deficiência.

Maria Helena Mota, que também é usuária da Paraoficina, frequenta a unidade Vovó Cecília, em Guaianases, Zona Leste. "Lá, nós temos passeios, serviço de fisioterapia, aulas de artesanato, sem contar a interação com outras pessoas. Sou muito grata", declarou.

SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo
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