Extrato da 31ª Reunião Extraordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 23 de dezembro de 2017, página 34.

EXTRATO DA REUNIÃO
GUILHERME PEDROSO NASCIMENTO NAFALSKI, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPU, realizada em 22 de dezembro de 2017.PAUTA DA REUNIÃO 1) A Presidente do CMPU, Heloisa M. Salles Penteado Proença, iniciou a reunião às 09h44m, com a apresentação da pauta proposta para a reunião. 02) Em seguida, a Presidente deu posse aos novos representantes titulares da Secretaria e de , conforme Portaria 395/2017.03) A palavra foi franqueada para a Paulo Eduardo Brandileone, Secretário Executivo de Licenciamento de SMUL, para apresentação dos procedimentos do “Aprova Rápido”, instituído pelo Decreto Municipal Nº 58.028/2017.04) Finalizada a apresentação, a palavra foi passada ao plenário para debates. Depois dos debates e das sugestões apontadas pelos Conselheiros do CMPU, que foram anotadas pela Mesa. 05) A palavra foi franqueada para Heliana Lombardi Artigiani, Coordenadora da Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade – CEPEUC, as informações a respeito do Relatório Anual de Implementação dos Instrumentos Indutores da Função Social da Propriedade, face a Aplicação dos Instrumentos Urbanísticos Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC).06) Depois dos questionamentos e das sugestões apontadas pelos Conselheiros do CMPU, estas foram esclarecidas e anotadas pela Mesa, destacando que as recomendações sugeridas serão encaminhadas.07) Em seguida, a palavra foi franqueada para Leonardo Castro, Diretor de Desenvolvimento da São Paulo Urbanismo, que fez a apresentação da Minuta do Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana – PIU ANHEMBI.08) O Plenário debateu o texto da Minuta e, depois dos questionamentos e das sugestões apontadas pelos Conselheiros do CMPU, estas foram esclarecidas e anotadas pela Mesa.Encerramento: a Presidente do CMPU, fez as suas considerações finais e agradeceu a presença do colegiado e encerrou a reunião às 12h34m.