EXTRATO DA REUNIÃO
GUILHERME PEDROSO NASCIMENTO NAFALSKI, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPU, realizada em 22 de dezembro de 2017.PAUTA DA REUNIÃO 1) A Presidente do CMPU, Heloisa M. Salles Penteado Proença, iniciou a reunião às 09h44m, com a apresentação da pauta proposta para a reunião. 02) Em seguida, a Presidente deu posse aos novos representantes titulares da Secretaria e de , conforme Portaria 395/2017.03) A palavra foi franqueada para a Paulo Eduardo Brandileone, Secretário Executivo de Licenciamento de SMUL, para apresentação dos procedimentos do “Aprova Rápido”, instituído pelo Decreto Municipal Nº 58.028/2017.04) Finalizada a apresentação, a palavra foi passada ao plenário para debates. Depois dos debates e das sugestões apontadas pelos Conselheiros do CMPU, que foram anotadas pela Mesa. 05) A palavra foi franqueada para Heliana Lombardi Artigiani, Coordenadora da Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade – CEPEUC, as informações a respeito do Relatório Anual de Implementação dos Instrumentos Indutores da Função Social da Propriedade, face a Aplicação dos Instrumentos Urbanísticos Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC).06) Depois dos questionamentos e das sugestões apontadas pelos Conselheiros do CMPU, estas foram esclarecidas e anotadas pela Mesa, destacando que as recomendações sugeridas serão encaminhadas.07) Em seguida, a palavra foi franqueada para Leonardo Castro, Diretor de Desenvolvimento da São Paulo Urbanismo, que fez a apresentação da Minuta do Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana – PIU ANHEMBI.08) O Plenário debateu o texto da Minuta e, depois dos questionamentos e das sugestões apontadas pelos Conselheiros do CMPU, estas foram esclarecidas e anotadas pela Mesa.Encerramento: a Presidente do CMPU, fez as suas considerações finais e agradeceu a presença do colegiado e encerrou a reunião às 12h34m.
Extrato da 31ª Reunião Extraordinária
Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 23 de dezembro de 2017, página 34.
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