TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 26 de agosto de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Validação da alteração de representantes na CTLU; 3. Indicação do CMPU no Conselho Gestor do FUNDURB; 4. Deliberação de resolução que dispõe sobre o processo de revisão participativa do Plano Diretor Estratégico, nos termos do artigo 4º da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, conforme contribuições e propostas formuladas por Conselheiros(as) representantes da sociedade civil.
01) O Presidente, Sr. Cesar Azevedo, iniciou a reunião às 14h19min.
02) Após as discussões sobre as questões de ordem, foi dada ciência dos seguintes itens: posse do Conselheiro Suplente de SGM, Sr. André Dias Menezes de Almeida, designado pela Portaria SGM 232/2021 (D.O.C. 14/07/2021) e da Conselheira Suplente da COHAB, Sra. Jully Karylin de Carvalho Silva, designada pela Portaria SGM 244/2021 (D.O.C. 27/07/2021); Ata da 63ª Reunião Ordinária (Parte I - 08/04); email da Conselheira Simone Gatti - PIU Ibirapuera; email do IAB - Programa Requalifica Centro; Ciência do email da Conselheira Stela Da Dalt - Indicação de representantes; sucedido de debates.*
03) Em seguida, foi indeferida, por maioria de votos, a questão de ordem sobre a retirada do quarto item da pauta.
04) Em relação ao segundo item da pauta, foi aprovada por unanimidade, a indicação na CTLU do representante suplente do CPM, e da alteração do representante titular da Associação Educacional Nove de Julho – UNINOVE.
05) Em relação ao terceiro item de pauta, foi deliberada, por maioria de votos, a indicação da Conselheira Titular do CMTT para compor a vaga de Suplente da representação do CMPU, no Conselho Gestor do FUNDURB.
06) Após os debates, foi aprovada, por maioria de votos, a proposta de Resolução que dispõe sobre o processo de revisão participativa do Plano Diretor Estratégico.
07) A reunião foi encerrada às 17h40min.
*Retificação publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 1º de setembro de 2021, página 22.