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ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA DO CMPU

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 03 de setembro de 2021, página 59.

DANIELA FARO ZUNO, Coordenadora suplente da Comissão Eleitoral Paritária do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação da ATA contendo os assuntos discutidos no Plenário da Comissão Eleitoral relativos às matérias constantes da Pauta da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU realizada em 02 de setembro de 2021, às 14h00min, através do aplicativo “Microsoft Teams”.

Pauta da reunião - 1. Deliberação sobre casos pendentes.
Presentes na reunião: Poder Público: Daniela Faro Zuno -  Coordenadora Suplente (Secretaria Municipal de Urbanismo e  Licenciamento – SMUL); Vanessa Gac Leal - Titular 3 e Andrey Vital Teodoro - Suplente 3 (SMUL); Sociedade Civil: Benedito Roberto Barbosa - Titular 1; Rosilene Carvalho Santos - Titular 2; Mariana Ferraz Kastrup - Suplente 2; e Francisco João Moreirão de Magalhães - Titular 3.
01) A Secretária Executiva do CMPU, Sra. Talita Veiga Cavallari Fonseca, iniciou a reunião às 14h03min e realizou a  leitura da pauta do dia para apreciação do Conselho.
02) A documentação do Recurso apresentado, referente ao indeferimento deliberado pela Comissão Eleitoral Paritária na 3ª Reunião Ordinária, foi exposta aos membros para verificação.
03) Após análise do pedido de reconsideração no segmento X - MOVIMENTOS CULTURAIS da candidatura composta pela entidade Cooperativa de Trabalho de Artistas, representada pelo candidato titular, Sr. Thiago Messias Morais da Silva, e pela entidade Cooperativa Paulista de Teatro, representada pela candidata suplente, Sra. Ana Carolina Marinho Dantas, a Comissão Eleitoral Paritária deliberou pelo acolhimento do recurso e DEFERIMENTO das candidaturas (Titular e Suplente), por unanimidade de votos, a saber: Poder Público: Daniela Faro Zuno - Coordenadora Suplente (SMUL); Vanessa Gac Leal - Titular 3 (SMUL); Sociedade Civil: Benedito Roberto Barbosa - Titular 1; Rosilene Carvalho Santos - Titular 2 e Francisco João Moreirão de Magalhães - Titular 3.
04) O Sr. Benedito Roberto Barbosa - Titular 1, da Sociedade Civil, fez a seguinte declaração de voto: “Eu queria  fazer uma declaração de voto, porque acho que foi eu que fiz essa avaliação e não percebi, então a responsabilidade é da gente mesmo que não percebeu que eram uma composição de dois homens na composição do segmento, e alias foi por uma interpretação equivocada da minha parte, porque achava que a composição era no total do conselho e não no segmento, por isso passou despercebido, então para não prejudicar a representação acredita que a gente aqui está sanando inclusive a própria falha da avaliação neste caso minha e que induziu a comissão eleitoral a erro”.
05) Na sequência, a Secretária Executiva do CMPU reapresentou as inscrições homologadas que não terão disputa, e informou quais candidaturas deverão ser submetidas ao processo  eleitoral, a saber: segmento II - ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, com as chapas “Amigos do Real Parque”, a ser representada pelo número 11, e “Cidade para Todos”, a ser representada pelo número 12, decididos pela Comissão na reunião anterior; e segmento X - MOVIMENTOS CULTURAIS, com as entidades “Bloco das Ocupações Culturais, representado pela Associação de Arte e Cultura Periferia Invisível”, a ser representada pelo número 21, e “Cooperativa de Trabalho de Artistas” em conjunto com a entidade “Cooperativa Paulista de Teatro”, a ser representada pelo número 22, números estes escolhidos pela Comissão na presente reunião.
06) A Sra. Rosilene Carvalho Santos - Titular 2, da Sociedade Civil, solicitou a possibilidade de ser encaminhada a Ata  de Homologação para conhecimento da Comissão Eleitoral Paritária.
07) A Secretária Executiva do CMPU, Sra. Talita Veiga Cavallari Fonseca, deu ciência do Aditivo do Edital n.º 01, referente a alteração de datas do Cronograma Geral, aprovado na reunião anterior, momento em que o Sr. Benedito Roberto Barbosa - Titular 1, da Sociedade Civil, também pediu informações acerca da divulgação das inscrições dos fiscais.
08) A Comissão Eleitoral Paritária, por fim, decidiu que a reunião na qual será demonstrado o funcionamento da urna eletrônica será presencial, bem como que sejam convidados os representantes das candidaturas.
09) A reunião foi encerrada às 14h30min.
AUSENTES: Poder Público: Marcelo Henrique Haneda Pereira - Titular 1 (SMUL); Antranik Comrian Juniro - Titular 2 e André Ramos - Suplente 2 (SP-Urbanismo); Sociedade Civil: Mariza Dutra Alves (Suplente 1), e Claudia Andreoli Muniz (Suplente 3).