Aos quatro dias do mês de outubro de 2021, às 10h00min, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária do CMPU, na Rua São Bento, 405, Auditório do 18º Andar do Edifício Martinelli – sala 182, São Paulo, SP. Pauta do dia: 1. Comunicações Gerais; 2. Apuração final e validação. Presentes na reunião: PODER PÚBLICO: Coordenador, Marcelo Henrique Haneda Pereira (SMUL), Vice-Coordenadora, Daniela Faro Zuno (SMUL), Vanessa Gac Leal - Titular 3 (SMUL), André Ramos (SP-Urbanismo); SOCIEDADE CIVIL: Mariana Ferraz Kastrup (Suplente - 2) e Francisco João Moreirão de Magalhães - (Titular 3). DEMAIS PRESENTES: Paula Nunes Abud (Amigos do Real Parque), Vanessa Mendes (Bloco das Ocupações Culturais), Thiago Messias (Cooperativa de Artistas) e José André de Araújo (Chapa 12 - Cidade para Todos).
Ordem do dia:
01) O Coordenador, Sr. Marcelo Haneda , iniciou a reunião às 10h31min.
02) Em seguida, a Secretária Executiva do CMPU, Sra. Talita Veiga Cavallari Fonseca, fez um informe geral sobre as instruções em relação a apuração da eleição realizada no dia 03 de outubro de 2021, destacando que a eleição de representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal de Política Urbana realizou-se em 32 locais, de acordo com listagem de seções eleitorais previamente divulgadas; que a eleição foi realizada com cédulas e urnas físicas.
03) Após a abertura das 32 urnas, uma por local de votação, foram apurados os votos, em ordem alfabética por Subprefeitura e constatadas as seguintes ocorrências:
a) 22 cédulas do segmento “Associações de bairro” não vistadas no verso pelo Presidente/Vice-Presidente e Mesário - computados como votos nulos, uma vez que não é possível aferir a genuidade da cédula;
b) cédulas com apenas um visto no verso, somente de Presidente/Vice-Presidente, ou do mesário, sendo deliberada pela Comissão Eleitoral, desde que o número de cadastros preenchidos no Caderno de Presença fosse igual ao número total de votos naquela urna, por unanimidade, a validação daqueles votos.
04) Após a validação e apuração de todas as urnas foi realizado o cálculo do coeficiente eleitoral para chapas, com base nos artigos 10 e 11 do Edital nº 001/2021/CMPU, referente a disputa para o segmento Associações de Bairro.
05) Finalizada a apuração, registrou-se a seguinte votação:
RELATÓRIO POR SEGMENTO
Segmento: Associações de Bairro
11 – Chapa AMIGOS DO REAL PARQUE
Votos: 87
Total de Vagas: 0
12 – Chapa CIDADE PARA TODOS
Votos: 2546
Total de Vagas: 4
Total de votos nominais: 2633
Segmento: Movimento Cultural
21 – BLOCO DAS OCUPAÇÕES CULTURAIS, REPRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISÍVEL
Votos: 150
Total de Vagas: 0
22 – COOPERATIVA DE TRABALHO DE ARTISTA/COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
Votos: 456
Total de Vagas: 1
Total de votos nominais: 606
VOTOS TOTAIS DA ELEIÇÃO
Total de votos nominais: 3239
Total de votos nulos: 52 (sendo 22 sem visto do Presidente/Vice-Presidente e Mesário do Segmento de Associações de Bairro)
Total de Votos: 3291
06) Os votos nulos por segmento foram destacados a fim de esclarecer quanto ao cálculo do quociente eleitoral.
07) Os recursos referentes ao resultado final da eleição deverão ser apresentados em até 03 (três) dias úteis a partir da publicação da Ata de Apuração no Diário Oficial da Cidade, a ser encaminhado para a COMISSÃO ELEITORAL – Conselho Municipal de Política Urbana, a/c da Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões – ATECC , para o e-mail cmpu@prefeitura.sp.gov.br, conforme Anexo V.
08) Após os trabalhos, o Coordenador comunicou que a ATECC publicará a ata com os resultados no Diário Oficial da Cidade.
09) A reunião foi encerrada às 14h55min.