TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA realizada em 23 de fevereiro de 2023.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Deliberação sobre relatório anual 2022 de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade e continuação dos debates sobre plano de trabalho 2023; 3. Apresentação do relatório de atividades da plataforma de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico - 2022.

01) O Presidente Suplente, Sr. José Armênio de Brito Cruz, iniciou a reunião às 14h30min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros, seguida pelas seguintes comunicações gerais: ciência do processo SEI 6068.2023/0001262-0 que contém as sugestões dos conselheiros(as) do CMPU à Minuta Prévia da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico; informe da prorrogação do prazo até o dia 17/03/2023, a ser enviada por e-mail, para indicação pela sociedade civil para composição da Comissão Eleitoral Paritária para eleição da sociedade civil do CMPU.

02) Em relação ao segundo item da pauta, foi realizada apresentação do relatório anual 2022 de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade com adendos relacionados às contribuições e debates realizados na 73ª Reunião Ordinária do CMPU e do plano de trabalho de 2023, pela Coordenadora e pelo Diretor de CEPEUC, respectivamente, Sra. Cerise Goldman Batistic e Sr. Guilherme Eduardo de Almeida, seguida de debates. Após debates, foi aprovado, por maioria de votos, o relatório anual de 2022 de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade. Em seguida, foi aberto prazo até o dia 10/03/2023 para encaminhamento de sugestões ao plano de trabalho 2023, via e-mail, para avaliação da coordenadoria, e posterior apresentação ao Conselho.

03) Em relação ao terceiro item da pauta, foi apresentado o relatório de atividades da plataforma de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico - 2022 pela Coordenadora e Assessor Técnico de PLANURB, respectivamente, Sra. Heliana Lombardi Artigiani e Sr. Mateus Tourinho Borges Penteado, seguido de debates e contribuições.

04) O Presidente Suplente fez suas considerações finais, agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 18h45min.