TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 79ª Reunião Ordinária, realizada em 14 de dezembro de 2023.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Apresentação do relatório anual das atividades realizadas pelo CMPU em 2023; 3. Devolutiva sobre a Integração realizada entre Conselheiros(as) Eleitos(as) para o Biênio 2023/2025.

01) O Presidente suplente, José Armênio de Brito Cruz, iniciou a reunião às 14h27min, cumprimentando as Conselheiras e os Conselheiros, seguido pelas Comunicações Gerais: posse aos representantes da Secretaria Municipal de Habitação, Sr. Sidney Nery da Silva (titular) e Sr. Tiago Oliveira Dias (suplente), nomeados pela Portaria SGM nº 187/2023, de 10 de novembro de 2023 (D.O.C. 13/11/2023); do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD,, Sra. Marly dos Santos (titular) e Sra. Lidia Costa (suplente), nomeadas pela Portaria SGM nº 203/2023, de 05 de dezembro de 2023 (D.O.C. 06/12/2023); ciência da consulta ao Jurídico da SMUL quanto às indicações do CMPU para AIU-SCE, conforme SEI 6068.2023/0010952-7; da prorrogação do prazo das inscrições do CMPU para demais colegiados, seguido de debates; do Plano Anual 2024 do FUNDURB, seguido de debates; e do calendário das reuniões ordinárias previstas para ocorrer no ano de 2024.

02) Em relação ao segundo item da pauta, foi apresentado o relatório anual das atividades realizadas pelo CMPU em 2023, seguido de debates.

03) Em relação ao terceiro item de pauta, foi feita a devolutiva sobre a Integração realizada entre Conselheiros(as) Eleitos(as) para o Biênio 2023/2025, seguido de debates.

04) Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente suplente fez suas considerações finais, agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 16h29min.