Portaria SGM nº 76 de 3 de maio de 2024

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 06 de maio de 2024, página 04.

Processo SEI 6068.2024/0004290-4

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SGM n° 128, de 27 de abril de 2021, e designar os Senhores Vinicius Felipe Moreno, RF 858.802-3 e Matheus Mombelli Marinoto, RF 895.430-5, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal das Subprefeituras, integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do inciso I do artigo 1º do Decreto n° 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da Senhora Ana Carolina Nunes Lafemina e do Senhor Rode Felipe Bezerra, designados pela Portaria SGM n° 128, de 27 de abril de 2021, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 3 de maio de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal