Processo SEI 6068.2024/0006374-0

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

 RESOLVE:

 Art. 1º Alterar inciso I, do art. 1º, da Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, e designar a Senhora Sueli Guerreiro Morales, RF 750.471.3, e o Senhor Everton da Silva, RF 940.273.0, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da Senhora Rosane Cristina Gomes, designada pela Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 113, de 28 de junho de 2023, que designou o Senhor Rafael Barreto Castelo da Cruz.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 01 de julho de 2024.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal