TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 106ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2024.
PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.
01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h20min, que iniciou agradecendo a presença da nova secretária da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Sra. Elisabete França, e prosseguiu para as Comunicações Gerais: posse dos representantes da Secretaria Municipal de Justiça, Sr. Fernando José da Costa (titular) e a Sra. Ana Lucia da Costa Negreiros (Suplente), nomeados pela Portaria SGM n° 81/2024 (DOC 15/05/2024); posse dos representantes da Sociedade Civil, de acordo com a Portaria SGM n° 97/2024 (DOC 06/06/2024), conforme segue:
I – SEGMENTO: DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DE BAIRRO
Entidade: Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo – CIDADEAPÉ
Titular: Mauro Sérgio Procópio Calliari
Suplente: Helena Napoleon Degreas
II – SEGMENTO: DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DE BAIRRO
Entidade: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA
Titular: Ana Luiza Dalcin Aragão
Suplente: Marcelo José Sampaio
III – SEGMENTO: DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DE BAIRRO
Entidade: Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança – ASSAMPALBA
Titular: Francisco Eduardo Britto Araujo
Suplente: Caio Guimarães Machado
IV – SEGMENTO: ACADÊMICO E TÉCNICO-PROFISSIONAL
Entidade: Universidade Presbiteriana Mackenzie – MACKENZIE
Titular: Angélica Aparecida Tanus Benatti Alvim
Suplente: Matheus de Vasconcelos Casimiro
V – SEGMENTO: ACADÊMICO E TÉCNICO-PROFISSIONAL
Entidade: Instituto de Arquitetos do Brasil Departamento São Paulo – IABSP
Titular: Claudia Andreoli Muniz
Suplente: Mariana Cavalcanti Pessôa
VI – SEGMENTO: CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS
Entidade: Conselho Participativo Municipal – CPM
Titular: Durval Nicolau Tabach
Suplente: Stela de Camargo da Dalt
VII – SEGMENTO: CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS
Entidade: Conselho Participativo Municipal – COM
Titular: Fabio Jorge Benini Cabral
Suplente: Yoo Ri Kim
VIII – SEGMENTO: CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SETORIAIS
Entidade: Conselho Participativo Municipal – COM
Titular: Thaline Nunes Rocha
Suplente: Elodia Fatima Filippini
Ainda foi dada ciência das Atas da 96ª Reunião Ordinária, 24ª Reunião Extraordinária e 101ª Reunião Ordinária.
02) Em ato contínuo, a Secretária Executiva fez uma breve apresentação sobre a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana com a legislação correlata, composição e organização, atribuições da Presidência, Secretaria Executiva e Plenário, funcionamento das reuniões, resultado das deliberações e site da CPPU, tendo em vista os novos representantes da Sociedade Civil que tomaram posse na presente reunião.
03) 6068.2024/0003285-2; MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; INSTALAÇÃO DE MÓDULOS DE LED EM PYLON EXISTENTE. Após a relatoria e apresentação do interessado, seguida de debates e sugestões, e, à vista da informação SP-URB/SPE-ASS-PURB (105083554), deliberou pelo deferimento, por maioria de votos, da proposta apresentada em plenário.
04) 6068.2024/0004380-3; RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS; INTERVENÇÃO URBANA ''RUNNING PARADE''. Após a relatoria e apresentação do interessado, seguida de debates, e, à vista da informação SP-URB/SPE-ASS-PURB (104498843), deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, da proposta apresentada em plenário.
05) 6068.2024/0003440-5 (AD REFERENDUM); ASSOCIAÇÃO CULTURAL CICCILLO MATARAZZO - ACCIM; INTERVENÇÃO URBANA - PAINEL EM FACHADA. Após a relatoria e apresentação do interessado, seguida de debates, e, à vista da informação SP-URB/SPE- ASS-PURB (104846163), deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, da proposta apresentada em plenário conforme informação “ad referendum” (104877741).
06) Em seguida, a Sra. Presidente propôs o retorno da Subcomissão/Grupo de Trabalho com a finalidade da revisão da Resolução SMDU.SEOC.CPPU/005/2016; ficou acordado que a Secretaria Executiva encaminhará um e-mail para todos os representantes, para que manifestem o interesse em participar, e após, será alterada a RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CPPU/002/2022 com o nome dos novos representantes.
07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 17h10min.