Extrato 62ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 13 de março de 2015, página 20.

 WEBER SUTTI, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 62ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 12 de março de 2015.
PAUTA DA REUNIÃO
01. Ciência da Ata da 61ª Reunião Ordinária.
02. Ciência das atividades relacionadas ao processo de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
03. Ciência dos processos nºs 2014-0.211.458-0, 2014- 0.211.564-0 e 2014-0.211.598-5 da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS.
04. 2014-0.029.145-0; CELL SITE SOLUTIONS - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S/A; Rua Padre José de Anchieta, 682; Alvará de Execução de Estação Rádio Base.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 06 (seis) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, à vista da INFORMAÇÃO Nº 0971/2014/SMDU/DEUSO.
05. 2011-0.047.392-7; LEONOR PERSECHINI; Rua André Polak, 32; Zoneamento.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por unanimidade, à vista da INFORMAÇÃO Nº 0111/2015/SMDU/DEUSO.
06. 2014-0.087.830-2; JESELMA SOARES DE OLIVEIRA; Rua Barbalha, 102; Zoneamento. 
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 07 (seis) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção, à vista da INFORMAÇÃO Nº 0121/2015/SMDU/DEUSO.
07. 2014-0.127.571-7; PEDRO LUIS TEIXEIRA LEITE; Rua Carlos de Almeida Prado s/nº; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova / Zoneamento.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário, à vista da INFORMAÇÃO Nº 0146/2015/SMDU/DEUSO.
08. 2008-0.174.746-1; AVANIR DURAN GALHARDO; Rua Iososuke Okaue, 911; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 05 (cinco) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstenções, à vista da INFORMAÇÃO/002/CAIEPS/2015 e da MANIFESTAÇÃO/005/CAIEPS/2015.
09. 2013-0.059.189-3; GASBOM NORDESTINA COMÉRCIO DE GÁS LTDA; Av. Nordestina x Rua Morro do Caieiro; Auto de Licença de Funcionamento.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 07 (seis) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção, à vista da MANIFESTAÇÃO/006/CAIEPS/2015
10. 2009-0.040.319-1; EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL; Rua Coronel Cabrita, s/nº; PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA PARA ERB.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 05 (cinco) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstenções, à vista da MANIFESTAÇÃO/014/CAIEPS/2015.
11. 2010-0.054.198-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua Armando Rodrigues, 39; Alvará de Execução / Auto de Regularização de Estação Rádio Base - ERB.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 05 (cinco) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstenções, à vista da MANIFESTAÇÃO/013/CAIEPS/2015.
12. 2013-0.151.310-1; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua Dr. Homem de Melo, 1.085; Alvará de Execução de Estação Rádio Base - ERB.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 06 (seis) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e 01 (uma) abstenção, à vista da MANIFESTAÇÃO/009/CAIEPS/2015.
13. 2013-0.331.254-5; AMERICAN TOWER DO BRASIL (NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA e TNL PCS S/A); Rua Silvia de Faria Marcondes, s/nº, Lote 8, Quadra C; Auto de Regularização de Estação Rádio Base - ERB.
DECISÃO: Deliberou favoravelmente, por 04 (quatro) votos favoráveis, 02 (dois) votos contrários e 02 (duas) abstenções, à vista da MANIFESTAÇÃO/008/CAIEPS/2015.