Convocação da 66ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 06 de agosto de 2015, página 23.

FERNANDO DE MELLO FRANCO , Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 13 de agosto de 2015, quinta-feira, às 9h, na Rua  São Bento, 405, Edifício Martinelli, 10º andar, sala102 – Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Ciência da Ata da 65ª Reunião Ordinária.
1.02 Ciência da Ata da 18ª Reunião Extraordinária.
1.03 Ciência à CTLU da interposição de recurso pela Procuradoria da Fazenda Municipal (Operação Urbana Água Branca - Rua Lincoln de Albuquerque, 272) –  Referente ao Ofícionº5/2015-PFM/G – TID 13693046 – SECRETARIA DOS NEGÓ- CIOS JURÍDICOS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -  PROCURADORIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO.
1.04 Ciência à CTLU da Informação nº 175/2015-PGM.AJC exarada no Processo nº 2008-0.229.438-0 (ZKF ENGENHARIA LTDA - Rua Gil Eanes, 48).
1.05 Ciência da Retificação do item 7 da MANIFESTAÇÃO/ 017/CAIEPS/2015 – Referente ao Ofício nº 021/SECCAIEPS/ 2015 – TID 13703510 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS – SIURB (Av. das Nações Unidas x Rua Benedito Fernandes. 603 - SA ZCPa/04)
2. PROCESSOS
2.01  2013-0.165.161-0; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SMDU; Elaboração de estudos técnicos para identificar e determinar os exatos limites da Operacao Urbana Consorciada Água Espraiada – MEMORANDO 013/2013/SMDU/CTLU
2.02  2014-0.130.639-6; RESIDENCIAL NERI III SPE LTDA; Rua Min. Genésio de Almeida Moura, s/nº; Consulta de Zoneamento. 
2.03  2014-0.028.039-3; HERCÍLIO PINHEIRO DE OLIVEIRA; Rua Dona Gabriela, s/nº; Definição do Nível do Pavimento Térreo.
2.04  2012-0.109.740-8; ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A; Anhanguera - Casa Verde 1-2; Consulta à CAIEPS. 2.05 2013- .333.845-5; BFD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Av. Professor Luiz Ignácio de Anhaia Melo, 1.383; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.06  2013-0.063.200-0; BN CONSTRUÇÕES LTDA / GOLF VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Av. Major Sylvio de Magalhães Padilha; Alvará de Aprovação de Edificação Nova. 
2.07  2013-0.265.925-8; ATENTO BRASIL S/A; Praça da República, 291, 295, Rua Marquês de Itu, 52 e Rua Aurora, 993; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.08  2009-0.317.906-3; COMERCIAL VIVITATY ARTIGOS DA ÉPOCA LTDA - ME; Rua Francisco Marengo, 847; Auto de Licença de Funcionamento.
2.09  2009-0.191.447-5; FLAME'S COMÉRCIO PIROTÉCNICO E EVENTOS LTDA - ME; Avenida Atlântica, 2.226; Auto de Licença de Funcionamento.
2.10  2013-0.117.402-1; MARIA MARGARETE RESENDE - DIAMOND ARMAZÉNS E LOGÍSTICA SOCIEDADE LTDA; Via Anhanguera, 17.000 - Km 17; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma e Regularização.
2.11  2014-0.093.515-2; COSMOPOLITANA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Via Anhanguera - Km 21,80; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.