ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 37ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU,a ser realizada no próximo dia 17 de dezembro de 2020, quinta-feira, às 09h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2020), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo.
Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 2016-0.269.851-8; ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA; RUA CÉSAR CAVASSI, N.º 385; CONSULTA DE ZONEAMENTO.
2.02 6068.2020/0001174-2 (Processo Físico nº 2019-0.045.442-0); UNIONINC LTDA; AVENIDA NOVA CANTAREIRA, Nº 3.640; CONSULTA DE ZONEAMENTO.
2.03 6066.2020/0002977-2 (Processo Físico nº 2019-0.006.237-9); ROPER SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E EVENTOS LTDA; AVENIDA CHICA LUIZA, 510; AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ÁREA DE TRIAGEM E TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ATT.
2.04 6068.2020/0001139-4; EDERSON DE CASTRO BARBOSA DOS SANTOS; TV FRANCISCO DE TOURINHO, 57; CONSULTA DE ZONEAMENTO.
2.05 6066.2020/0003241-2 (Processo SLE-e nº 2018-0.056.072-5); AFFONSO RISI JUNIOR; AV. NAZARE, Nº 366; ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REFORMA.
2.06 6066.2020/0003248-0 (Processo SLE-e nº 2020-0.009.718-5); ANDREA PEAGUDA DE CASTRO; RUA CAMPANTE; ALVARA DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA.
2.07 8310.2019/0002197-5; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA; ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS JUNTO DO CEMITÉRIO NOVA CACHOEIRINHA; IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO.
2.08 6041.2019/0001184-0; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA R. MAJOR VITORINO DE SOUZA ROCHA; IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO.