VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 106ª Reunião Ordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2022),
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 - 2019-0.039.844-0
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIF FARIA LIMA FINANCIAL CENTER
LOCAL: AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3400
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO E HELIPORTO
2.02 - 6068.2021/0011504-3
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL
ASSUNTO: DEFINIÇÃO DE VILA NOS TERMOS DA LEI 16.402/16.
2.03 - 6068.2021/0010829-2
INTERESSADO: PELOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
LOCAL: AV. SANTOS DUMONT, Nº 1979 – CAMPO DE MARTE, SOB SQL Nº 073.272.0001-0, CASA VERDE
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
2.04 - 2017-0.186.125-5
INTERESSADO: COMPANHIA DE PROJETOS AMBIENTAIS (ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS)
LOCAL: AV. GONÇALO MADEIRA, 300/400
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA - INFRA 6
2.05 - 6066.2020/0002709-5
INTERESSADO: EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. (EMAE)
LOCAL: AV. ALCIDES SANGIRARDI, S/N (SETOR: 084, QUADRA: 223 E LOTE: 0027), E AV. NAÇÕES UNIDAS, S/N (SETOR: 299, QUADRA: 042 E LOTE: 0001)
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
2.06 - 6068.2021/0006552-6
INTERESSADO: FLAVIO ALVES DE ALBUQUERQUE
LOCAL: AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 136
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
2.07 - 6056.2019/0001470-1
INTERESSADO: BEM ESTAR REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
LOCAL: ALAMEDA CLEVELAND, 718
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
2.08 - 6066.2020/0002059-7
INTERESSADO: BRUNO LEME
LOCAL: ESTRADA PROFESSOR EDMUNDO ROSSETI, 7.450, VILA BELA
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
2.09 - 6053.2018/0000935-1
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
LOCAL: RUA JOÃO DE LÉRY COM A AVENIDA PEDRO BUENO
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO PEDRO BUENO