Convocação da 107ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 19 de abril de 2022, página 23 e 24.

VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 107ª Reunião Ordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2022), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 – 2019-0.045.447-1
INTERESSADO: CYRELA BRASIL REALTY S/A EMP. E PART.
LOCAL: AV. MORUMBI, 7395
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REFORMA / CONSULTA FACHADA ATIVA

2.02 – 6056.2019/0016485-1
INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
LOCAL: AV. DR. JOSÉ ARTUR NOVA, 1309
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO / REENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE

2.03 – 6066.2020/0000610-1
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL 9 DE JULHO (UNINOVE)
LOCAL: RUA TAGIPURU, Nº 812, 842, 868 E 890
ASSUNTO: CONSULTA ACERCA DO DISPOSITIVO DO ART.114 DA LEI 16.402/16

2.04 – 6056.2019/0001470-1
INTERESSADO: BEM ESTAR REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
LOCAL: ALAMEDA CLEVELAND, 718
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

2.05 – 6066.2020/0002059-7
INTERESSADO: BRUNO LEME
LOCAL: ESTRADA PROFESSOR EDMUNDO ROSSETI, 7.450, VILA BELA
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

2.06 – 6053.2018/0000935-1
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
LOCAL: RUA JOÃO DE LÉRY COM A AVENIDA PEDRO BUENO
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO PEDRO BUENO

2.07 - 6068.2021/0008524-1
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
LOCAL: TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BARRAGEM DA PENHA E CÓRREGO TRÊS PONTES
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO