VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 44ª Reunião Extraordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2022), https://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 - 6066.2020/0000610-1
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL 9 DE JULHO (UNINOVE)
LOCAL: RUA TAGIPURU, Nº 812, 842, 868 E 890
ASSUNTO: CONSULTA ACERCA DO DISPOSITIVO DO ART. 114 DA LEI 16.402/16
2.02 - 6056.2019/0001470-1
INTERESSADO: BEM ESTAR REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
LOCAL: ALAMEDA CLEVELAND, 718
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
2.03 - 7810.2021/0000899-4
INTERESSADO: FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO (BIBLIOTECA DA FACULDADE DE DIREITO -USP)
LOCAL: RUA RIACHUELO, 195 E 201
ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA CENTRO
2.04 - 1020.2020/0014489-5
INTERESSADO: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS
LOCAL: RUA CARNEIRO LEÃO, 439
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
2.05 - 6068.2021/0006888-6
INTERESSADO: REC SS PIPELINE XIII EMPREENDIMENTOS LTDA
LOCAL: AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 220
ASSUNTO: DEFINIÇÃO DE PAR METROS PARA IMÓVEL EM ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL (ZOE)
2.06 - 2020-0.007.640-4
INTERESSADO: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
LOCAL: AV. PRESIDENTE KUBITSCHEK, 1703
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO E HELIPORTO
2.07 - 6068.2021/0012139-6
INTERESSADO: AUTOZONE BRASIL COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA
LOCAL: AVENIDA SAPOPEMBA, 16.426, COM FRENTE TAMBÉM PARA A RUA DIOGO DE MORAES LARA
ASSUNTO: REENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE
2.08 - 6068.2021/0006187-3 *
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO PRÓ-EXCEPCIONAIS KODOMO-NO-SONO
LOCAL: RUA PROFESSOR HASEGAWA, 1.198 E RUA JAIME RIBEIRO WRIGHT, S/N, LTS 85/86, VILA CARMOZINA / COLÔNIA
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – CONSULTA DE ZONEAMENTO
* Renumerado conforme alteração de pauta, publicada no dia 20/05/2022 no D.O.C, na página 23.
VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, exclui item da pauta da 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. Ficando o item 2.09 renumerado como item 2.08.