TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 28 de julho de 2022.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.
01) A reunião foi iniciada pela presidente, Sra. Viviane Stankevicius Urioste Magalhães, às 14h14min, sem comunicações gerais, dando seguimento à pauta diretamente para análise dos processos.
02) PROCESSO: 1020.2021.0019269-7
INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ CARDOSO DE SANTANA / CONDOMÍNIO CORPORATE PARK
LOCAL: AVENIDA SANTO AMARO, 400
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
DECISÃO: Após relatoria, deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/005/CAIEPS/2022, pela proposta de pronunciamento.
03) PROCESSO: 1020.2022.0000260-1
INTERESSADO: ALESSANDRO TOMAZELLI - ME CIA DO TOMATE / SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
LOCAL: RUA PADRE JOSÉ VIEIRA DE MATOS, S/N
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
DECISÃO: Após relatoria, deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/006/CAIEPS/2022, pela proposta de pronunciamento.
04) PROCESSO: 2011-0.037.254-3
INTERESSADO: ADMINISTRADORA DE BENS ONELPO LTDA
LOCAL: AV. RAGUEB CHOHFI
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
DECISÃO: Após a relatoria, seguida de debates, deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação n° 363/2021/SMUL/DEUSO, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de pronunciamento.
05) PROCESSO: 6018.2021/0036070-3
INTERESSADO: SMS - SUPERVISÃO DE VIGIL NCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS
INTERESSADO: SMS - SUPERVISÃO DE VIGIL NCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIL NCIA EM SAÚDE E AMPLIAÇÃO DE POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS
DECISÃO: Após a relatoria, seguida de debates, deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS n° 059542177, com as ressalvas apresentadas em plenário, pela proposta de pronunciamento.
06) PROCESSO: 6068.2021/0007335-9
INTERESSADO: MARIA DO CARMO SOUZA
LOCAL: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 273
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
DECISÃO: Após a relatoria, seguida de debates, deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS n° 057477114, pela proposta de resolução.
07) PROCESSO: 2017-0.138.175-0
INTERESSADO: A 2 TRANSPORTES LTDA
LOCAL: ESTRADA DO ALVARENGA, 999
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
DECISÃO: Após a relatoria, seguida de debates, deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, pela retirada de pauta e pela criação de Grupo de Trabalho.
08) PROCESSO: 6068.2021/0010663-0
INTERESSADO: SPO VITTA RESIDENCIAL 97 SPE LTDA / ADMINISTRADORA DE BENS FARIA & FARIA LTDA
LOCAL: AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 1.191
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA - DEFINIÇÃO DA COTA DE IMPLANTAÇÃO DO NÍVEL DO PAVIMENTO TÉRREO
DECISÃO: Após a relatoria, seguida de debates, deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO nº 057/CEUSO/2022 e INFORMAÇAO/ATECC/CEUSO/028/2022, (061063318), pela proposta de resolução.
09) PROCESSO REMANESCENTE:
PROCESSO: 2020-0.002.420-0
INTERESSADO: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA / E.E.E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP
LOCAL: AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTONIO, 1089
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE REFORMA
10) A reunião foi encerrada às 18h16min.