VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE MAGALHÃES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 109ª Reunião Ordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 11 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2022), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 2020-0.002.420-0
INTERESSADO: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA / E.E.E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE REFORMA
LOCAL: AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTONIO, 1089

2.02 - PROCESSO: 1010.2021/0011465-9
INTERESSADO: MTR-11 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE OBRA NOVA
LOCAL: AV. CAXINGUI X RUA REAÇÃO

2.03 - PROCESSO: 6068.2022/0001355-2
INTERESSADO: GOL INCORPORADORA LTDA
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO PASSÍVEL DE TRANSFERÊNCIA
LOCAL: AV. OTAVIANO ALVES DE LIMA X RODOVIA ANHANGUERA

2.04 - PROCESSO: 6068.2022/0002176-8
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL
ASSUNTO: CONSULTA TÉCNICA - REVOGAÇÃO FORMAL DAS LEIS Nº 5.114/57, Nº 5.930/62 E Nº 6.323/63

2.05 - PROCESSO: 6068.2021/0011160-9
INTERESSADO: M. S. DE CAMARGO GESTÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LOCAL: AVENIDA PROFESSOR HERMANN VON IHERING, Nº 6000, CEP 04.870-423, BAIRRO JARDIM CASA GRANDE

2.06 - PROCESSO: 2019-0.036.440-5
INTERESSADO: CELESTINO DE OLIVEIRA PANZOLDO
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIF NOVA / CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: RUA RIBEIRO LACERDA S/Nº

2.07 - PROCESSO: 2004-1.007.498-1
INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A.
ASSUNTO: PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO (AUTO DE REGULARIZAÇÃO)
LOCAL: RUA ANTONIO PONTES, 115

2.08 - PROCESSO: 2020-0.008-845-3
INTERESSADO: BRADELCAR EMPREENDIMENTOS LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA
LOCAL: AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1327

2.09 - PROCESSO: 1020.2021/0009101-7
INTERESSADO: MANILA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE REFORMA (EXCETO HIS/ HMP)
LOCAL: AV WASHINGTON LUIS,1415