RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CTLU/006/2022


A Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU/SMUL, em 45ª Reunião Extraordinária, realizada em 28 de julho de 2022, à vista do PRONUNCIAMENTO SMUL.ATECC.CTLU/017/2022,

RESOLVE:

I - Criar Grupo de Trabalho coordenado pelo representante titular da Associação Comercial De São Paulo - ACSP, Sr. Eduardo Della Manna, acompanhado pela presidência da CTLU, com a finalidade de estabelecer critérios de análise para deliberação da ZOE, constituído conforme segue:

a) Eduardo Della Manna (ACSP - Titular)
b) Daniella Lucas Richards (SMUL1 - Titular)
c) Pedro Luiz Ferreira Fonseca (SMUL2 - Titular)
d) Rodrigo Bagnatori Ribeiro (SP-URBANISMO - Titular)
e) Rita de Cássia Gonçalves (SP-URBANISMO - Suplente)
f) Daniel Todtmann Montandon (UNINOVE - Titular)
g) Natasha Mincoff Menegon (IAB-SP - Suplente)
h) Beatriz Messeder Sanches Jalbut (ACSP - Suplente)

II - A Secretária Executiva da CTLU fornecerá o apoio técnico e administrativo necessário ao grupo de trabalho.

III - Um(a) procurador(a) do Município, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, prestará assessoria e consultoria jurídica ao grupo de trabalho, quando solicitado.

IV - Após cumprida sua finalidade, o grupo de trabalho será automaticamente extinto.