TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 110ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 27 de outubro de 2022.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.
01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Viviane Stankevicius Urioste Magalhães, às 14h33min; em relação ao primeiro item de pauta, foram retirados de pauta, a pedido da relatoria, os itens 2.02 - 7810.2021/0001575-3 e 2.03 - 7810.2022/0000458-3, para revisão da instrução e análise jurídica da São Paulo Urbanismo.
02) Em relação ao segundo item de pauta, a Presidente deu prosseguimento à reunião com a análise dos demais processos.
03) PROCESSO: 1010.2022/0003583-1
INTERESSADO: GIOVANNA GEMIGNANI MONTESSANTI LEAL (MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO)
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA – APROVA RÁPIDO
LOCAL: RUA ITAPECOCA, 0002
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista do contido no processo, em especial da Informação SMUL/ATAJ Nº 071998790, e da sugestão apresentada em plenário, pela proposta de resolução.
04) PROCESSO: 7810.2021/0001002-6
INTERESSADO: MSA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA CENTRO - CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA COM AUMENTO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E REDUÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE
ESTACIONAMENTO
LOCAL: RUA DA CANTAREIRA, 491
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou, favoravelmente, por maioria de votos, à vista do contido no processo, do Relatório da São Paulo Urbanismo nº 072252275, e do apresentado pela relatoria em plenário, pela proposta de despacho.
05) A reunião foi encerrada às 15h59min.