PEDRO LUIZ FERREIRA FONSECA, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, designado pela PORTARIA DE DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO Nº 051/2023/SMUL-G, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os (as) Senhores (as) representantes para a 114ª Reunião Ordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00, través do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2023), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_cole
giados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIANº19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 - PROCESSO: 238-20-SP-NEW (SEI 1020.2020/0014212-4)
INTERESSADO: COMERCIAL EMPREENDIMENTOS BRASIL S/A
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: RUA FRANCISCO TRAMONTANO, 100
2.02 - PROCESSO: 340-20-SP-NEW (SEI 1020.2020/0014541-7)
INTERESSADO: YERANT S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: ALAMEDA SANTOS, 960 E AVENIDA PAULISTA, 901
2.03 - PROCESSO: 17198-22-SP-ALV (SEI 1020.2022/0013674-8)
INTERESSADO: PLANO LARANJEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA (HIS/ HMP)
LOCAL: ALAMEDA DOS TUPINAS, CODLOG 19.249-0, ESQUINA COM PS BECO DA CULTURA, CODLOG 53.526-5
2.04 - PROCESSO: 6049.2022/0000463-0
INTERESSADO: DALTON DYNAMICS QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
LOCAL: RUA ENÉAS CAMARGO, 450
2.05 - PROCESSO: 6068.2022/0010173-7
INTERESSADO: DORIVAL CALEJON MARTINS DOS SANTOS
ASSUNTO: CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: TRAVESSA MATICO, S/N - JARDIM PANORAMA
2.06 - PROCESSO SEI: 7810.2022/0001129-6
INTERESSADO: ROMANO S/A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES
ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA ÁGUA ESPRAIADA – OUCAE – VINCULAÇÃO DE CEPACS – CONSULTA À CTLU PARA ESCLARECIMENTO DA DÚVIDA REFERENTE À APLICAÇÃO DO §4º DO ART. 17 DO DECRETO Nº 53.364/2012