MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 115ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 24 de agosto de 2023.
PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.
01) A reunião foi iniciada pela Presidente Suplente, Sra. Maria José Gullo, às 14h17min, prosseguindo para o primeiro item de pauta, com a ciência das atas da 113ª Reunião Ordinária e 50ª Reunião Extraordinária.
02) Em relação ao segundo item da pauta, a Presidente prosseguiu com a análise dos processos.
03) PROCESSO: 2018-0.092.484-0
INTERESSADO: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: RUA CONDESSA SICILIANO, 482
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou favoravelmente, por unanimidade de votos, à vista da informação às fls. 173 a 175, pela proposta de resolução apresentada em plenário.
04) PROCESSO: 6068.2022/0007855-7
INTERESSADO: SMUL
ASSUNTO: AUSÊNCIA DE PRECIFICAÇÃO DE CODLOG
LOCAL: RUA ARLEY GILBERTO DE ARAÚJO, CODLOG: 50.398-3
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista dos encaminhamentos SMUL/DEUSO Nº 084068632 e SMUL/DEUSO Nº 084134258, pela proposta de resolução apresentada, com as alterações do Plenário.
05) PROCESSO: 1020.2021/0003461-7
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
ASSUNTO: PEDIDO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA
LOCAL: AV. NAZARÉ 1.361, RUA XAVIER DE ALMEIDA, RUA ANTÔNIO MARCONDES E RUA RIBEIRO DO AMARAL
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/ATAJ Nº 056464223 e do Encaminhamento SMUL/DEUSO Nº 079799276, pela proposta de pronunciamento apresentada, com as alterações do Plenário.
06) PROCESSO: 3478-21-SP-ALV (SEI 1020.2021/0007762-6)
INTERESSADO: SANDERSON LUIS GONÇALVES AUGUSTO
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA (HIS/ HMP)
LOCAL: AV LUCA, 370/372
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista do Encaminhamento Interno livre nº 2 através do Aprova Digital, pela proposta de resolução apresentada, com as alterações do Plenário.
07) PROCESSO: 1010.2022/0007795-0
INTERESSADO: LUIZ CARLOS GRANIERI
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA – ‘APROVA RÁPIDO’
LOCAL: RUA NATINGUI, 357
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO Nº 084552296 e do Encaminhamento SMUL/DEUSO Nº 084636976, pela proposta de pronunciamento apresentada, com as alterações do Plenário.
08) PROCESSO: 4539-21-SP-ALV (SEI 1020.2022/0003084-2)
INTERESSADO: IGREJA EVANGÉLICA NIPO BRASILEIRA O SENHOR ESTÁ AQUI
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: RUA MARGARIDA CARDOSO DOS SANTOS, 226
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista do Encaminhamento nº 12 através do Aprova Digital, pela proposta de resolução apresentada.
09) PROCESSO: 6051.2019/0003472-1
INTERESSADO: UPBUS QUALIDADE EM TRANSPORTES S/A
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INTEGRADO
LOCAL: AV. AUGUSTO ANTUNES, 816
DECISÃO: Após relatoria, seguida de debates, deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS Nº 082115609, pela proposta de pronunciamento apresentada, com as alterações do Plenário.
10) A reunião foi encerrada às 16h28min.