JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, Presidente Titular da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, com designação pela Portaria nº 88/2023/SMUL.G, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os (as) Senhores (as) representantes para a 116ª Reunião Ordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2023), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_cole
giados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 - PROCESSO: 2019-0.035.843-0
INTERESSADO: RAFAEL DELLA VOLPE FILHO
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA
LOCAL: RUA LUIZ GRASSMANN, S/N X AV. MARIA COELHO AGUIAR, 290 X RUA HUMBERTO MIRANDA, S/N X RUA JOÃO GASPAR, S/N X RUA LÁZARO RODRIGUES, S/N
2.02 - PROCESSO: 6068.2023/0004938-9
INTERESSADO: SUZANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ASSUNTO: ZONEAMENTO / USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LOCAL: RUA TUIUTI, 575
2.03 - PROCESSO: 6030.2022/0001563-9
INTERESSADO: MLH APOIO E DIGITALIZAÇÃO LTDA
ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INTEGRADO - BAIXO RISCO
LOCAL: AV. DA LIBERDADE, 1000
2.04 - PROCESSO: 6068.2023/0000968-9
INTERESSADO: G2 ADIÇÕES MINERAIS E QUÍMICAS LTDA.
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - CONSULTA DE ZONEAMENTO
LOCAL: AVENIDA PROFESSOR ALMEIDA PRADO, N.º 532, CIDADE UNIVERSITÁRIA “ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA”, BUTANTÃ, SUBPREFEITURA BUTANTÃ
2.05 - PROCESSO: 340-20-SP-NEW (1020.2020/0014541-7)
INTERESSADO: YERANT S.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: ALAMEDA SANTOS, 960 E AVENIDA PAULISTA, 901
2.06 - PROCESSO: 3004-21-SP-HEL (1020.2021/0008084-8)
INTERESSADO: VILLAGIO 21 PARTICIPAÇÕES LTDA
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA MAGALHÃES DE CASTRO, S/N
2.07 - PROCESSO: 6101-21-SP-HEL (1020.2021/0012284-2)
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BIRMANN 21
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AVENIDA DOUTORA RUTH CARDOSO, 7.221
2.08 - PROCESSO: 2016-0.254.432-4
INTERESSADO: RAFANÉS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ASSUNTO: PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA
LOCAL: AVENIDA ADRIANO BERTOZZI E AVENIDA JACU-PÊSSEGO
2.09 - PROCESSO: 6068.2023/0006890-1
INTERESSADO: CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A.
ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE
LOCAL: RUA AZEVEDO SOARES, 1245
2.10 - PROCESSO: 6068.2021/0011863-8
INTERESSADO: FRUNORTE BAR E LANCHES LTDA
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES NA ZOE DO CAMPO DE MARTE
LOCAL: AV. SANTOS DUMONT, S/N
2.11 - PROCESSO: 6068.2022/0004034-7
INTERESSADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DA ATIVIDADE “MINIMERCADO, MERCEARIA E ARMAZÉM”
LOCAL: AV. DR. ENÉAS CARVALHO DE AGUIAR, 255