MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Secretária Executiva da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 118ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 31 de janeiro de 2024.

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pelo Presidente titular, Sr. José Armênio de Brito Cruz, às 14h16min, prosseguindo para o primeiro item de pauta, com a ciência do Ofício nº SMUL.ATECC.CTLU/003/2023, encaminhado pelo processo SEI 6068.2023/0011864-0, das Atas da 47ª Reunião Extraordinária, 111ª Reunião Ordinária e 117ª Reunião Ordinária, do Ofício SSG 12008/2024 e Decisão do Processo Eletrônico TC/001564/2004, do Ofício SSG 16335/2023 e Decisão do Processo Eletrônico TC/000408/2012, do Ofício SSG 16336/2023 e Decisão do Processo Eletrônico TC/001817/2001, do Ofício SSG 16395/2023 e Decisão do Processo Eletrônico TC/000140/2014, do Ofício SSG 16422/2023 e Decisão do Processo Eletrônico TC/000003/2004, do Ofício SSG 16426/2023 e Decisão do Processo Eletrônico TC/001590/2014, do Ofício SSG 16458/2023 e Decisão do Processo Eletrônico TC/002940/2012, do Ofício SSG 12140/2024 e Decisão do Processo Eletrônico TC/001443/2014, do Ofício SSG 12141/2024 e Decisão do Processo Eletrônico TC/000407/2012, do Ofício SSG 12147/2024 e Decisão do Processo Eletrônico TC/000001/2004, do Ofício SSG 12191/2024 e Decisão do Processo Eletrônico TC/001566/2004, do Ofício SSG 12194/2024 e Decisão do Processo Eletrônico TC/002826/2004, do Ofício SSG 12196/2024 e Decisão do Processo Eletrônico TC/001603/2013, do Ofício SSG 12220/2024 e Decisão do Processo Eletrônico TC/003163/2004, do Ofício SSG 12221/2024 e Decisão do Processo Eletrônico TC/001570/2003, do Ofício SSG 12258/2024 e Decisão do Processo Eletrônico TC/001601/2013.

02) PROCESSO: 6068.2023/0009423-6

INTERESSADO: RODRIGO ROBERTI

ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

LOCAL: RUA IVAN POPOV, 90

DECISÃO: Após relatoria, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da Informação SMUL/DEUSO/DNUS 093034754 e do memorial descritivo apresentado, pela proposta de pronunciamento.

03) PROCESSO: 28953-23-SP-HEL (1020.2023/0010596-8)

INTERESSADO: CONDOMÍNIO CETENCO PLAZA - TORRE NORTE

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AV. PAULISTA, 1842

DECISÃO: Após relatoria, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/001/CAIEPS/2024, pela proposta de pronunciamento.

04) PROCESSO: 22824-22-SP-HEL (1020.2022/0022585-6)

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALLADIO

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: RUA FIDÊNCIO RAMOS, 223

DECISÃO: Após relatoria, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, à vista da MANIFESTAÇÃO/002/CAIEPS/2024, pela proposta de pronunciamento.

05) A reunião foi encerrada às 15h51min.