A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

Convocação da 119ª Reunião Ordinária

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 20 de março de 2024, páginas 79 e 80.

JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, Presidente titular da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, com designação pela Portaria nº 88/2023/SMUL.G, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os (as) Senhores (as) representantes para a 119ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2024), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_cole
giados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
 

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 6068.2023/0002810-1
INTERESSADO: TIBERIO INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES 71 LTDA.
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: TRAVESSA ELZA BEARZI BACCARELLI

2.02 - PROCESSO: 6068.2023/0007975-0
INTERESSADO: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
ASSUNTO: TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILÍCIA PÚBLICA - TCAEP
LOCAL: R. MANUEL DA NOBREGA, 887

2.03 - PROCESSO: 6068.2024/0002338-1
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
ASSUNTO: DÚVIDA NA REPRESENTAÇÃO DO MAPA 1 DA LEI N° 18.081/2024

2.04 - PROCESSO: 6068.2023/0009785-5
INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE S.PAULO
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE PERUS
LOCAL: ESTRADA DA PERUS, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES

2.05 - PROCESSO: 6068.2021/0006222-5
INTERESSADO: WE TRUST IN SUSTAINABLE ENERGY – ENERGIA RENOVÁVEL PARTICIPAÇÕES S.A.
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA
LOCAL: ESTRADA ANTÔNIO ABATE, 440

2.06 - PROCESSO: 6068.2022/0010499-0
INTERESSADO: MARIANA RODRIGUES TONON
ASSUNTO: CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
LOCAL: ESTRADA ANTÔNIO ABATE, S/N