TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 26 de novembro de 2021.
PAUTA DA REUNIÃO- 1. Comunicações Gerais; 2. Prestação de Contas Parciais; 3. Demandas e solicitações ao Conselho Gestor.
01) O Presidente Suplente, Sr. Roberto Augusto Baviera, iniciou a reunião às 14h17min, seguida da ciência das seguintes comunicações gerais: alterações das Secretarias que recebem recursos do FUNDURB, a saber, da SMC, Secretária, Sra. Aline Nascimento Barrozo Torres (Título de Nomeação 673/2021 - D.O.C. 31/08/2021), Secretária Adjunta, Sra. Antonia Soares Andre de Souza (Título de Nomeação 685/2021 - D.O.C. 31/08/2021), e Chefe de Gabinete, Sr. Danillo Nunes da Silva (Título de Nomeação 674/2021 - D.O.C. 31/08/2021), da SMT, Secretário Adjunto, Sr. Alexandre Francisco Trunkl (Título de Nomeação 696/2021 - D.O.C. 02/09/2021), e da SEHAB, Secretário, Sr. João Siqueira de Farias (Título de Nomeação 859/2021 - D.O.C. 09/11/2021) e Chefe de Gabinete, Sr. Carlos Alberto da Silva (Título de Nomeação 860/2021 - D.O.C. 10/11/2021); Atas da 27ª Reunião Ordinária e 29ª Reunião Extraordinária; encaminhamento do Relatório Anual de 2020 do FUNDURB formatado e do Relatório do 1º Semestre de 2021 do FUNDURB; atualização das informações da 27ª Reunião Ordinária do Fundo; e histórico de arrecadação de Outorga Onerosa do Direito de Construir de Janeiro à Outubro de 2021.
02) Em relação ao segundo item de pauta, foram apresentadas as Prestações de Contas Parciais da SMSUB, SEHAB, SMT, SIURB, SMC, SVMA e SMUL.
03) Em relação ao terceiro item de pauta, não houve óbices quanto à inclusão em pauta da proposta de alteração do Plano Anual de Aplicação 2021 da SIURB; após apresentação sucedida de debates, foi aprovada por unanimidade de votos, a alteração do Plano Anual de Aplicação 2021 da SEHAB, SIURB e SVMA e do Plano Anual dos Recursos Remanescentes 2020 da SEHAB.
04) Por fim, foi apresentado o calendário com as reuniões ordinárias previstas para ocorrer em 2022.
05) A reunião foi encerrada às 15h29min.