ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2024
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e sete minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhor Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti), Gerente Financeiro, Inácio Solowiejczyk, responsável pelo Núcleo de Planejamento e Monitoramento da Diretoria de Engenharia e Obras e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Junior Marchetti justifica a ausência do Sr. Waldir Agnello e solicita autorização do senhor Presidente do Conselho Fiscal para conduzir a apresentação da Reunião, com a permissão concedida, o senhor Junior Marchetti solicitou para que eu, Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, o secretariasse nesta reunião e prosseguiu com a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária – não presencial de 11/04/2024 - o senhor Junior Marchetti indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 103973386 SEI 7810.2023/0000867-0); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda maio/2024; Item 2.1. Situação geral das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 3) Verificar o rendimento das aplicações financeiras; Item 4) Acompanhar o cumprimento da meta de pessoal do CDI e Item 5) Acompanhar a remuneração órgãos estatutários - o senhor Junior Marchetti informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se os itens como encerrados. Na sequência, o senhor Junior Marchetti solicita a inversão da pauta para tratar do Item 6) Fontes de Receitas: 6.1. Operações Urbanas: formas de remuneração, andamento das execuções e serviços prestados, com a concordância do Presidente do Conselho Fiscal, o senhor Inácio inicia relatando as ações em andamento e concluídas pela gestão da Diretoria de Engenharia e Obras. Apresenta o panorama geral, mencionando o andamento de cada obra e investimento empregado na Operação Urbana Centro e nas Operações Urbanas Consorciadas Água Branca, Faria Lima e Água Espraiada. Também abordou outras obras e intervenções de realização direta da São Paulo Urbanismo como as Ruas Temáticas - Rua das Motos e Território Educador - Cidade Tiradentes, não havendo observações, deu-se o item como encerrado e, em ato contínuo o senhor Inácio, deixou a reunião. Após retornou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até abril/2024 - apresentou o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a abril de 2024, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referente a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros. A seguir aborda, as saídas dos itens de Despesa de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Na sequência abordou o Item 7) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações. Conclui com o Item 8) Assuntos Gerais: Item 8.1. Evento “Café da manhã especial para as mães” realizado em 10 de maio em comemoração ao dia das mães; Item 8.2. Seminário “Rede de cidades-porto fluviais: Projeto na intersecção entre ação climática e saúde no ambiente urbano” evento realizado em 25 de abril em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL e o Item 8.3. Posse dos novos integrantes da Diretoria de Participação e Representação dos Empregados – DPE e do Conselho de Administração – CA evento realizado em 17 de abril. O senhor Junior Marchetti complementa que, por falta de quórum mínimo de membros empossados, não está sendo realizadas as reuniões do Conselho de Administração. O Presidente do Conselho Fiscal e demais Conselheiros agradecem as informações prestadas. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e cinco minutos e eu, Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.
São Paulo, 29 de maio de 2024
VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente
LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira
RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro
Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 26/06/2024, às 17:09.
Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 26/06/2024, às 17:52.
Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 26/06/2024, às 17:55.
Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo
Secretário(a)
Em 27/06/2024, às 10:57.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 105498643 e o código CRC CEE84DF0.