Conselho Municipal de Política Urbana se reúne para discutir Arco Tietê

Durante o encontro a SMDU apresentou o projeto do Arco Tietê em seus detalhes. Sobre o PDE, foram avaliados o balanço da 1ª fase e o andamento da 2ª etapa.

O Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) se reuniu, na manhã desta quinta-feira, dia 27 de junho, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), para debater, o Projeto Arco Tietê, informes sobre o processo de revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) e a eleição de representantes, titular e suplente, para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraenstrutura.

Durante o encontro, que contou com a participação de representantes de diversas Secretarias, Movimentos Populares, ONGs, Subprefeitos, Entidades Sindicais, Empresários, Universidades, entre outros, a SMDU tratou da proposição do Arco Tietê como uma unidade territorial. O projeto se justifica na medida em que se apresenta como espaço de intersecção de dois eixos estruturantes do desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo: as operações urbanas consorciadas Diagonal Norte e Diagonal Sul, previstas pelo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (art. 225 da Lei nº 13.430/2002), e o território do Arco do Futuro, que se propõe como novo eixo de estruturação do desenvolvimento urbano da cidade de São Paulo.

Sobre o PDE, foram avaliados o balanço da 1ª fase e o andamento da 2ª etapa.

O CMPU é composto por 96 membros, de forma paritária, com representações governamentais e sociedade civil. Entre suas principais atribuições, podemos destacar o debate da política urbana do município, a análise de questões relativas ao PDE e os Planos Regionais Estratégicos das subprefeituras, a discussão, proposição de diretrizes e acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB), além de articular a ação de conselhos municipais vinculados à política urbana e ambiental.