Na última sexta-feira, dia 12, entrou em vigor em São Paulo a Secretaria Municipal de Licenciamento. A arquiteta Paula Motta Lara tomou posse da direção da pasta, criada em janeiro de 2013, no início da gestão do prefeito Fernando Haddad, com o objetivo de consolidar um novo modelo de gestão urbana, mais moderno, ágil e transparente. “É uma honra ter a oportunidade de participar de um momento de mudança de paradigma para a administração pública”, comemorou a secretária.

Segundo ela, um dos principais motivos da idealização da secretaria foi otimizar a resolução dos processos acumulados pela prefeitura nos últimos anos. “Quando provemos São Paulo de um sistema como esse, estamos colaborando com o seu crescimento e com a diminuição do déficit habitacional. A cidade é um centro de turismo gastronômico e empresarial. Toda vez em que empatamos o licenciamento de um restaurante ou de uma boate, estamos retardando o seu desenvolvimento econômico”, ressalta. 

Para equilibrar a demanda de processos e garantir a eficiência da análise, a secretaria reorganizou todas as divisões dos antigos departamentos. A nova pasta é composta por secretário adjunto, chefe de gabinete, cinco coordenadorias, além das assessorias técnicas e jurídica.

Cada uma das coordenadorias ficará responsável pelo licenciamento total do empreendimento: RESID (Uso residencial), SERVIN (Serviços e uso institucional), COMIN (Uso comercial e industrial), PARHIS (Parcelamento de Solo e Habitação de Interesse Social) e SEGUR (Atividade especial e segurança de uso).

Antes, existiam vários trâmites para um único projeto, processos de licenciamento, processos de equipamento de transporte (elevadores, escadas rolantes) e de acessibilidade. Agora, o interessado vai ter apenas uma porta de entrada, de acordo com o departamento que tratar do assunto.

 

Secretária Paula assina Termo de Posse