Criada para inaugurar em São Paulo um novo modelo de gestão urbana, mais rápida e eficiente, a Secretaria Municipal de Licenciamento tem como um dos principais objetivos acelerar a aprovação de projetos de Habitação de Interesse Social (HIS). A partir de agosto, a implantação de um novo método deverá agilizar a análise desse tipo de empreendimento.

Será criada uma sub comissão vinculada à Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo – CAIEPS, com a responsabilidade de instruir, analisar e decidir sobre os encaminhamentos dos processos dentro de prazos pre estabelecidos. A sub comissão será formada por integrantes da Secretaria de Licenciamento, do Verde e do Meio Ambiente, da Infraestrutura Urbana e da Habitação, além de uma interlocução com o governo do estado, feita através do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - Graprohab.

O objetivo é aumentar a produção de HIS na cidade. Atualmente, são aprovados quatro processos mensais. A meta é que se chegue a 20, já a partir do próximo mês. Para isso, a Secretaria fixará alguns prazos: 90 dias para a fase de análise das diretrizes e 120 para os projetos integrados (aqueles que incluem edificação e parcelamento do solo) e trinta dias para os projetos de edificação. “Esperamos reverter essa burocracia de análise de HIS de hoje, onde não se têm prazos estabelecidos, por esse motivo o processo de análise é longo. Entra o processo e o interessado não sabe quando terá um retorno, seja através de ‘Comunique-se’, deferimentos ou indeferimentos”, revela a Secretária de Licenciamento, Paula Motta Lara. 

Na última segunda-feira (29), em reunião com o prefeito Fernando Haddad e com representantes de construtoras, a secretária anunciou o que está sendo realizado pela pasta. Além dela, estavam presentes os secretários Ricardo Teixeira (Verde e Meio Ambiente), José Floriano de Azevedo Marques (Habitação), Jilmar Tatto (Transportes) Fernando Mello Franco (Desenvolvimento Urbano), Chico Macena (Coordenação das Subprefeituras), e Marcos Cruz (Finanças). O secretário-adjunto de Habitação do Estado, Marcos Penido, o presidente do Graprohab, Lacir Ferreira Baldusco, e a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Cely Mantovani, também participaram do encontro.

O prefeito Haddad completou: ”O sentido é de agilizar a implantação do Minha Casa Minha Vida em São Paulo, que é uma demanda que tenho da presidenta Dilma. Ela tem um mapa do que está acontecendo no Brasil e fica bastante incomodada ao ver o desempenho da cidade de São Paulo, que é incompatível com nossas necessidades”.

Manual HIS

A Secretaria de Licenciamento trabalha na elaboração do “Manual para aprovação de empreendimentos de HIS”, que será uma compilação de todas as exigências para aprovação de projeto de Habitação de Interesse Social. “O guia será muito útil e importante para o profissional que vai trabalhar na elaboração do projeto, que vai ter o passo a passo de todo o processo de aprovação de HIS”, afirma a secretária.

PARHIS

O PARHIS é a coordenadoria criada dentro da pasta comandada pela secretária Paula Motta Lara. É responsável exclusivamente pela aprovação de projetos de HIS, HMP e de parcelamento do solo.