Foi firmado, na última segunda-feira (12), um convênio de cooperação entre a Secretaria Municipal de Licenciamento e outras três entidades, Secovi, AsBea e Sinduscon. Chamado “Plantas Online II”, o objetivo desse acordo é retomar a iniciativa pioneira de parceria entre setor privado e poder público, que já obteve sucesso com o primeiro “Plantas Online”, iniciado em 2001. 

O projeto será posto em prática em três etapas. A primeira delas, já acordada, será a reforma de três andares (do 20º ao 22º) do Edifício Martinelli, no centro de São Paulo, onde funciona a Secretaria de Licenciamento. Além da reestruturação de seu espaço físico, a SEL também receberá ajuda para a informatização de dados cadastrais. Com isso, a secretaria receberá a infraestrutura adequada para a realização de suas atividades. A estimativa é que essa reforma custe cerca de 2 milhões de reais. 

As segunda e terceira fases serão feitas através de licitações, pela Prefeitura de São Paulo. Estão previstas as mesmas reformulações também do 19º ao 23º andar, no 25º e no 8º andar. 

Será criada uma coordenação técnica e administrativa, que ficará responsável pela solução e pelo encaminhamento de questões técnicas, administrativas e financeiras durante a vigência do convênio. 

Durante o evento, que aconteceu na sede do Secovi, a secretária Paula Motta Lara apresentou aos empresários do setor a estrutura da nova pasta, criada para inaugurar na cidade um novo modelo de gestão pública. “Inovação, desburocratização, transparência e eficiência são as condições básicas da nova secretaria. Queremos resgatar as condições favoráveis ao desenvolvimento urbano e à produção habitacional, além de implantar um sistema de licenciamentos que seja reconhecido como eficaz”, afirmou. Entre dezembro de 2012 e julho deste ano, a Secretaria Municipal de Licenciamento já deu baixa em cerca de 3 mil processos. 

Além da secretária, participaram da mesa o secretário adjunto, Paulo Giaquinto, Cláudio Bernardes, presidente do Secovi, Emilio Kallas, Ricardo Yazbek, Eduardo Nardeli, presidente da AsBea e Sergio Watanabe, presidente do Sinduscon. Também estiveram presentes cerca de 200 empresários da indústria da construção civil, alguns dos maiores escritórios de arquitetura e projeto, além de pequenas, médias e grandes empresas do setor imobiliário. 

Para os envolvidos, a previsão é que o “Plantas Online II” instaure um novo modelo de administração do desenvolvimento urbano na cidade, no qual empresas privadas se unem para a necessária reestruturação dos aparelhos de Estado.

 

Secretária Paula Maria Motta Lara