A Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) organizou, nos dias 22 e 26 de agosto, dois debates para apresentar o Guia de Aprovação de Projetos de Habitação de Interesse Social (HIS) e de Mercado Popular (HMP). A iniciativa é fruto da intenção da pasta, comandada pela Secretária Paula Motta Lara, de agilizar a aprovação desses tipos de empreendimento em São Paulo.

 

Nos dois dias de evento, foram reunidas cerca de 200 pessoas, entre arquitetos, engenheiros e projetistas, até integrantes de movimentos de moradia. A apresentação, feita pelos técnicos da PARHIS - coordenadoria responsável pela análise de processos de HIS e HMP, além de parcelamento do solo – no Edifício Martinelli, onde funciona a secretaria, contemplou os aspectos mais importantes da legislação que rege as obras na cidade, incluindo detalhes sobre projetos de edificação, loteamentos e o plano integrado.

 

O Guia de Aprovação de Projetos de HIS e HMP está disponível na internet desde o início de agosto e pode ser acessado através da Portal. A ideia das apresentações é tornar o processo democrático e permitir que os setores interessados sugiram mudanças para aprimorar o manual. Assim, seguindo todos os passos, o objetivo é que o interessado compreenda todas as etapas da análise, trazendo para a Prefeitura projetos que estejam prontos para serem aprovados, sem a necessidade de Comunicados ou indeferimentos, o que atrasaria muito a aprovação.

 

A otimização da aprovação de Empreendimentos de Interesse Social (EHIS), através do programa federal Minha Casa, Minha Vida, é uma prioridade do governo do Prefeito Fernando Haddad, que pretende reduzir o déficit habitacional no município, construindo 55 mil novas unidades populares.