Na segunda-feira, dia 16/09, o Prefeito Fernando Haddad se reuniu com empresários do mercado imobiliário para apresentar o fluxo de aprovação de projetos de Habitação de Interesse Social (HIS) e de Habitação de Mercado Popular (HMP) ao longo do mês de agosto.

Durante o encontro, que também contou com a presença do Secretário Municipal de Habitação, José Floriano de Azevedo Marques Neto, e do Fernando de Mello Franco, Secretário de Desenvolvimento Urbano, a Secretária de Licenciamento Paula Motta Lara listou todas as ações já realizadas com o intuito de agilizar a aprovação desses tipos de empreendimento na cidade.

A Secretária informou que foi criada uma subcomissão para HIS e HMP, a SAEHIS (Decreto 54.297), publicado no Diário Oficial em 02/09/2013), que propõe que a Secretaria de Licenciamento faça uma análise integrada desses tipos de projetos, juntamente com as Secretarias de Habitação, do Verde e do Meio Ambiente e de Infraestrutura e Obras. Além disso, foram fixados prazos para essa análise e decisão: 60 dias para as diretrizes e 120 dias o para parcelamento do solo e edificações.

Outra iniciativa da pasta foi a publicação de um Guia de Aprovação de Projetos de HIS e HMP, além de dois seminários para apresentá-lo. Além disso, foi publicado o Decreto 54.074, que estabeleceu medidas específicas para a facilitação da aprovação.

Em agosto, a SEL superou a meta de expedições de processos de HIS e HMP. O objetivo era que houvesse pelo menos 20 deferimentos. Foram feitos 25. Durante a reunião com o prefeito foram estabelecidos novos objetivos. O esperado é que sejam feitos encontros mensais de balanço de metas.