Paula Maria Motta Lara, Secretária de Licenciamento, visitou uma série de entidades e órgãos públicos, a fim de apresentar a Secretaria Municipal de Licenciamento. Criada em julho de 2013 para cuidar dos licenciamentos de empreendimentos na cidade, a pasta inaugurou um novo modo de gestão urbana em São Paulo.

No dia 24 de setembro, a Secretária esteve no Ministério Público Estadual, onde explicou a organização da Secretaria Municipal de Licenciamento para os promotores Maurício Antônio Ribeiro Lopes e Mário Augusto Vicente Malaquias, da Promotoria Estadual de Justiça de Habitação e Urbanismo na Capital, e fez um debate com eles a respeito da atuação da SEL desde sua criação.

Paula Maria Motta Lara apresentando a SEL no Ministério Público

A Secretária falou ainda do que foi feito até agora pela pasta, falou sobre novas metas e promoveu um debate com os promotores, sobre a importância da necessidade de um trabalho conjunto entre a SEL e o MP. “Para atingir os novos objetivos, a Secretaria de Licenciamento precisa abrir um canal de diálogo maior com o Ministério Público”, afirmou.

Mais tarde, na quarta-feira, 2 de outubro, a Secretária Paula esteve no Câmara Municipal de Vereadores, onde apresentou a SEL à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e respondeu às dúvidas. Estavam presentes os vereadores Nabil Bonduki, Andréa Matarazzo e Police Neto. 

Secretária Paula apresenta a SEL na Câmara Municipal de São Paulo

Também com o objetivo de falar sobre a estrutura da SEL, no dia 23 de outubro, a secretária esteve na Associação Comercial de São Paulo. Durante o evento, foi bastante discutida a Lei n° 15.855, que dispensa empreendimentos de 1500m² da necessidade do Habite-se. “Essa é uma Lei positiva, pois vai beneficiar os pequenos comerciantes. Eles poderão regularizar o empreendimento, o que ajuda a economia da cidade”, explicou a Secretária.

Apresentação na Associação Comercial de São Paulo

Para o Presidente da Associação, Rogério Amato, é um avanço para a cidade a criação de uma pasta específica para cuidar de licenciamentos. “É importante esse cuidado que a Secretaria está tendo de desburocratizar a análise de processos. A burocracia é mortal”, concluiu o presidente.

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