SAEHIS analisa primeiro projeto

Reunião do grupo foi realizada no dia 30 de janeiro na SEL

No dia 30 de janeiro, foi realizada na Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) a primeira reunião da Subcomissão de Análise Específica de Habitação de Interesse Social, a SAEHIS. 

O projeto analisado foi o de um pedido de Certidão de Diretrizes para loteamento e aprovação de um conjunto de edifícios com 145 blocos em um terreno no bairro Pedreiras, na zona sul de São Paulo. A previsão é que sejam aprovadas 2.472 unidades habitacionais. 

Além de técnicos da SEL, compõem o grupo representantes das secretarias do Verde e do Meio Ambiente, de Infraestrutura Urbana e de Habitação. Durante a reunião, cada integrante fez suas considerações e foi emitido um comunique-se contemplando as exigências de todas as pastas. O interessado tem 30 dias para atender às solicitações. 

A SAEHIS foi criada através do Decreto n° 54.297/13, publicado no Diário Oficial do Município em 2 de setembro. A legislação estabelece 90 dias para decisão de pedido de iretrizes e 120 dias para a fase do parcelamento e edificação no licenciamento do Plano Integrado. Estes processos chegavam a demorar mais de dois anos para aprovação.