Originalmente pensado como espaço de integração entre os programas educacionais, esportivos e culturais, o Centro Educacional Unificado (CEU) foi implantado pela primeira vez em 2002. Desde então, se consolidou como referência de articulação de políticas públicas no território, atingindo atualmente uma rede com 45 CEUs e o Centro de Convivência Educativo e Cultural de Heliópolis.
Nesta sexta-feira, 07 de fevereiro, o prefeito Fernando Haddad, acompanhado pela Ministra da Cultura, Marta Suplicy, secretários municipais e subprefeitos, assinou um decreto que dispõe sobre a gestão compartilhada dos CEUs entre as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esportes, Lazer e Recreação. A assinatura aconteceu durante evento de comemoração dos 10 anos dos CEUs, no CEU Jambeira, Zona Leste de São Paulo.
Territórios CEU
Os novos CEUs previstos para o Programa de Metas 2013-2016 ampliam o conceito original de integração entre programas educacionais, ao abrir a possibilidade de se integrar a outros programas sociais como os de saúde e assistência social. No campo pedagógico, a adesão das escolas municipais ao Programa Mais Educação, do Governo Federal, amplia as possibilidades de uso destes equipamentos para as atividades de contra-turno escolar necessárias à educação em tempo integral. Esta se potencializa ainda mais com a integração destes novos CEUs aos equipamentos do entorno, abrindo possibilidades de educação além-muros escolares e configurando um espaço ampliado de educação através do chamado Território CEU.
Inicialmente, os Territórios CEU serão formados pela implantação de edifícios novos em centros esportivos municipais ou outros equipamentos públicos ociosos. Esta implantação compreende eventuais serviços de reforma das instalações esportivas e a remodelação paisagística do centro esportivo, de modo a integrar os edifícios novos aos existentes. Alguns desses centros esportivos se situam em quarteirões inteiramente ocupados por outros equipamentos sociais contíguos. Nestes casos, é prevista a ampliação do projeto paisagístico e arquitetônico para além dos limites do centro esportivo, de modo a reconfigurar o quarteirão como uma praça única e integrada de equipamentos sociais.
Como estabelecido pelas diretrizes do Programa Rede de Equipamentos, é prevista também a integração destas praças de equipamentos com os equipamentos do entorno, num raio de 600m. Nos Territórios CEU, esta integração visa ampliar o acesso seguro da população, especialmente das crianças e adolescentes, ao espaço da cidade, consolidando São Paulo como uma Cidade Educadora.
Gestão Compartilhada
A gestão dos CEUs será compartilhada entre as Secretarias Municipais de Educação – SME, de Cultura – SMC e de Esportes, Lazer e Recreação – SEME, obedecidas as decisões do Comitê Intersecretarial de Gestão Compartilhada dos CEUs, constituído pelas três Pastas, conforme portaria intersecretarial específica.
Após serem planejadas e definidas pelo Comitê Intersecretarial de Gestão Compartilhada dos CEUs, as ações de cada área serão implementadas por núcleos específicos de gestão da estrutura organizacional dos CEUs.