Eleição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca

Fique atento ao período de inscrição que ocorrerá do dia 03 a 11 de abril de 2014

Está em curso o processo de eleição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, fato inédito que representa um importante avanço para a democracia participativa. O Grupo de Gestão terá por atribuição deliberar sobre o plano de prioridades para implementação do programa de intervenções elaborado pela SP-Urbanismo, conforme regulamentação da Lei nº 15.893/13 e do Decreto nº 54.991/14.

As regras sobre o processo eleitoral, bem como as orientações para se candidatar estão definidas em dois editais. O primeiro orienta a candidatura e a eleição de representantes das Organizações Não Governamentais, Entidades Profissionais, Acadêmicas ou de Pesquisa e Entidades de Empresários, que serão eleitos entre seus pares. O segundo edital orienta a candidatura e a eleição dos representantes dos Moradores (as), Trabalhadores (as) e dos Movimentos de Moradia, que deverá ser realizada por meio de eleição ampla. Nesse caso, poderão votar os moradores do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada Água Branca. Para conhecer o perímetro da OUCAB e seu perímetro expandido clique aqui e acesse o mapa.

Abaixo o link da publicação em Diário Oficial da ata de indicação da Comissão Eleitoral, bem como os editais com os critérios e prazos para credenciamento:

Edital

Primeira página

Segunda página 

Anexos

Moradores, trabalhadores e movimentos de moradia

Ongs, entidades profissionais acadêmicas ou de pesquisa

A eleição ocorrerá no dia 10 de maio, das 09:00 as 17:00 de 2014, na Subprefeitura da Lapa, Rua Guaicurus, nº 1000.