De janeiro a abril, SEL aprova 4.438 unidades habitacionais

O avanço é fruto do trabalho da Prefeitura de São Paulo em promover a construção de HIS e HMP na cidade

Nos quatro primeiros meses de 2015, a Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) autorizou a construção de 4.438 unidades habitacionais populares. Foram 51 processos aprovados, 14 referentes a Habitação de Interesse Social (HIS), 33 a Habitação de Mercado Popular (HMP) e quatro projetos mistos.

A maioria desses novos empreendimentos está localizada nas zonas leste e norte da cidade, sobretudo na região das subprefeituras da Penha e do Tucuruvi.

Desde a criação da SEL, em julho de 2013, já foram licenciadas 33.929 novas unidades de habitação popular na cidade. O número representa cerca de 60% da meta do prefeito Fernando Haddad, que pretende viabilizar 55 mil unidades até o final de 2016.

O avanço é fruto do trabalho da Prefeitura de São Paulo em adequar a legislação para promover a construção de HIS e HMP na cidade. A SEL publicou três decretos direcionados a alinhar as normas municipais às condições estabelecidas pelo Programa Federal Minha Casa Minha Vida.

Criou também a Coordenadoria de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social (PARHIS) específica para tratar do assunto, além de uma subcomissão específica para HIS, a SAEHIS, que tem como objetivo o licenciamento de grandes empreendimentos, cuja decisão, de acordo com a legislação aplicável, envolvem a análise e anuência de outros órgãos, municipais e estaduais, além da SEL.