Processos de residências unifamiliares levam apenas um dia para serem deferidos pelo Grupo Técnico de Licenciamento Eletrônico (GTEL), setor da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) responsável pela gestão do novo Sistema de Licenciamento Eletrônico (SLC).

Protocolado em 15 de setembro, o projeto de uma casa na Vila Mariana já estava devidamente licenciado no dia seguinte. O mesmo ocorreu com o pedido de construção de uma residência na Vila Prudente, que foi apresentado em 7 de outubro e aprovado no dia 8.

Ao longo de 2014, a SEL trabalhou no aprimoramento do SLC e implantou esse programa piloto de licenciamento, que possibilita a aprovação expressa de solicitações de novas casas que tenham até 1500 metros quadrados.

Foram emitidos mais de 100 Alvarás de Licença para Residências Unifamiliares desde que o sistema entrou no ar, em 14 de abril desse ano.

A rapidez e eficiência na análise e decisão das solicitações são também consequência dos projetos apresentados pelos interessados, que devem atender devidamente a todas as exigências da legislação, medida que elimina a necessidade de comunique-se.

Atualmente, a SEL estuda adotar o licenciamento expresso eletrônico para projetos de Habitação de Mercado Popular (HMP). O objetivo da secretaria é que esse modelo seja ampliado para todos os tipos de uso.