Os cidadãos que precisarem comparecer à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) para anexar informações a processos em andamento (comunique-se) ou solicitar esclarecimentos sobre pedidos indeferidos deverão realizar agendamento prévio por meio do site da Secretaria.
A sede da SMUL está localizada no Edifício Martinelli, na Rua São Bento, nº 405 – Centro. No 8º andar do prédio, sala 82, funciona a Praça de Atendimento da Secretaria, destinada ao protocolo e autuação de processos relacionados à legislação edilícia e urbanística da cidade. O atendimento ocorre somente em dias úteis, das 10h às 16h, e deve ser agendado de forma digital. No local todas as pessoas deverão utilizar máscara e respeitar o distanciamento social. Saiba aqui como realizar o agendamento
O atendimento presencial da SMUL segue o Decreto 60.336/2021, publicado em 30 de junho, que prevê que unidades da administração municipal voltem a operar de forma presencial à medida que os órgãos se organizarem para isso, de acordo com as regras do Plano São Paulo, e somente mediante agendamento prévio.
Nesta perspectiva, outras duas coordenadorias da Secretaria passaram a atender ao público também presencialmente: a Coordenadoria de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU), responsável por emitir documentos relacionados à segurança e acessibilidade das edificações e aos equipamentos que as integram (como elevadores), e a Coordenadoria do Controle da Função Social da Propriedade (CEPEUC), que trata da notificação de imóveis ociosos na cidade. O agendamento é feito por meio dos e-mails das Coordenadorias, contru@prefeitura.sp.gov.br e dcfsp@prefeitura.sp.gov.br, respectivamente.
Por enquanto, os demais serviços oferecidos pela Secretaria, como a sala de dúvidas Arthur Saboya e o atendimento de outras Coordenadorias, seguem funcionando de forma remota, por telefone e e-mail. Clique aqui para saber mais.
Atendimento remoto
O atendimento ao público realizado de forma remota está em vigor no Munícipio desde março de 2020 em virtude do Decreto 59.823/2020, que declara situação de emergência na cidade e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrentes do coronavírus.
Até junho deste ano, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Público - CAP, promoveu cerca de 110 mil atendimentos remotos, sendo atendidas 63 mil ligações telefônicas e respondidos 45 mil pedidos por e-mail.