Para quais segmentos do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) ainda há vagas em disputa? Quem são os candidatos da sociedade civil para o Biênio 2024-2026? Como faço para votar? Para responder essas e outras dúvidas referentes ao processo eleitoral que ocorre neste fim de semana, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da São Paulo Urbanismo, elaborou a seção abaixo de perguntas e respostas. Confira!
Quando e em qual local as eleições serão realizadas?
A Assembleia acontece neste sábado (15), das 10h às 14h, na Subprefeitura da Lapa (Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa). O mesmo local recebe a eleição neste domingo (16), das 9h às 17h.
Quais são os segmentos em disputa?
- Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais;
- Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro da Operação Urbana Consorciada;
- Moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido da Operação Urbana Consorciada.
Serão considerados eleitos os candidatos mais votados em cada segmento em disputa.
PERGUNTAS SOBRE A ASSEMBLEIA DO DIA 15/06 (Sábado)
Como será a Assembleia no dia 15/06?
Durante Assembleia na Subprefeitura da Lapa (Rua Guaicurus nº 1.000, Lapa), no dia 15 de junho (sábado), das 10h às 14h, serão definidos os representantes (titular e suplente) do segmento “entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais” (Edital 002/2024/SMUL/OUCAB).
Quem são os candidatos?
As entidades concorrentes são:
11. Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura de São Paulo – AsBEA-SP
22. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – FAUUSP
Quem poderá votar?
As entidades que poderão votar são:
- Instituto Casa da Cidade
- Associação Escola da Cidade - Arquitetura e Urbanismo
- Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB-SP
Quantos votos cada um terá direito?
Cada representante legal presente terá direito a um (1) voto, que deverá ser direcionado necessariamente à entidade de sua categoria.
PERGUNTAS SOBRE A ELEIÇÃO DO DIA 16/06 (Domingo)
Como será a eleição do dia 16/06?
Para escolher os representantes dos segmentos “moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro da OUCAB” e “moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido” serão realizadas eleições no dia 16 de junho (domingo) - (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB), das 9h às 17h, na Subprefeitura Lapa (Descomplica Lapa - Rua Guaicurus nº 1.000).
Quem são os candidatos?
Moradores ou trabalhadores do PERÍMETRO
São três cadeiras para titulares e três para suplentes neste segmento. Há nove (9) candidaturas.
21 – ANA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS
22 – ANA ISABEL BURGUETE
23 – CAIO BOUCINHAS
24 – JUPIRA CAUHY
25 – MARCELA VOLPATO
26 – MARCIA ANANIAS DE ARAUJO
27 – MARCIA FERREIRA
28 – MARCIO SANGEAN
29 – SIMONE DE AGUIAR
Moradores ou trabalhadores do PERÍMETRO EXPANDIDO
Para este segmento há duas vagas para titulares e duas para suplentes a serem disputadas por oito (8) candidatos. Desse modo, serão eleitos os quatro mais votados (a ordem de votação definirá os titulares e suplentes).
31 – "EDSON" - EDSON MORAIS DOS SANTOS
32 – "ELZO" - ELZO GAMA DA SILVA
33 – JORGE MICHEL AKEL AYOUB
34 – JOSÉ CARLOS QUEIROZ
35 – “KATIA ABS DIAS” – KATIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS DIAS
36 – "LENA" - MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA
37 – "SIVI" - SEVERINA RAMOS DO AMARAL DA SILVA
38 – VALDIVIA DOS SANTOS PASSONI
Quem poderá votar?
Poderá votar qualquer pessoa maior de 18 anos, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto e com credenciamento prévio no site da eleição OUCAB 2024.
Também é possível fazer esse credenciamento no próprio dia e local da votação por meio de ficha de inscrição. Baixe o formulário aqui para levá-lo preenchido ou preenchê-lo na hora.
Quantos votos cada eleitor terá direito?
Cada eleitor terá direito a um (01) voto para representantes de moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro e um (01) voto para representantes(as) de moradores(as) ou trabalhadores(as) do perímetro expandido.
O eleitor deve residir ou trabalhar no perímetro ou perímetro expandido da OUCAB. Confira aqui o mapa.
Quais segmentos já têm as entidades definidas?
Alguns segmentos da sociedade civil foram eleitos automaticamente por falta de concorrência nas vagas em disputa. Confira:
Organizações não governamentais
- Instituto Rogacionista Santo Aníbal
Entidades Empresariais
- ACSP - Associação Comercial de São Paulo
- SECOVI-SP - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo
Movimentos de Moradia
- Associação dos Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O GRUPO DE GESTÃO E A OPERAÇÃO URBANA
Como o Grupo de Gestão da OUCAB é composto?
O Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca (GGOUCAB) foi instituído pela própria lei que cria a Operação Urbana (Lei nº 15.893/2013) e regulamentado pelo Decreto nº 54.911/2014.
Coordenado pela SMUL e secretariado pela SP Urbanismo, o Grupo é composto ao todo por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes.
São 09 representantes do poder público e 09 da sociedade civil organizados por segmentos, com direito a voz e voto.
As vagas destinadas à sociedade civil são definidas por meio de assembleia ou ampla eleição a cada dois anos, o que acontece mais uma vez agora neste mês de junho de 2024.
O que faz um Grupo de Gestão de Operação Urbana?
Para definir as intervenções públicas prioritárias e fiscalizar a maneira como são investidos os recursos arrecadados, a legislação prevê que cada Operação Urbana tenha seu próprio conselho gestor, composto por membros do setor público e da sociedade civil.
Clique para saber mais sobre o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Entenda a Operação Urbana Água Branca
A Operação Urbana Água Branca abrange parte dos distritos da Água Branca, Perdizes, Pompéia e Barra Funda. Ela tem como objetivo promover o desenvolvimento da região de modo equilibrado.
Atualmente, esse território tem um padrão de ocupação e desenvolvimento marcado pela baixa densidade urbana e precariedade habitacional. De fácil acesso, essa região tem boa infraestrutura de transportes, privilegiada pelas proximidades das rodovias Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes e do terminal metro-rodo-ferroviário da Barra Funda e, portanto, potencial para uma transformação urbanística.
A Operação Urbana Água Branca foi instituída em 1995. De lá para cá, foram realizadas revisões da lei em 2013 e 2021.
Ao longo de quase três décadas, a operação possibilitou a realização de obras como a Ponte Júlio de Mesquita Neto, o prolongamento parcial da Avenida Auro Soares de Moura Andrade (trecho entre o Viaduto Antártica e a Casa das Caldeiras) e a canalização dos córregos Água Preta e Sumaré.
Texto: ASCOM