MARIA GABRIELA CAMOLLEZ FLORIO, Coordenadora da Comissão Eleitoral para a Eleição dos representantes de entidades da sociedade civil do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (AIU-VL), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação da ATA, contendo os assuntos discutidos no Plenário da Comissão Eleitoral relativos às matérias constantes da Pauta da 1ª Reunião da Comissão Eleitoral realizada em 05 de fevereiro de 2024, às 14h06, pelo aplicativo “Microsoft Teams”.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Definição do Edital referente aos procedimentos de eleição dos representantes da Sociedade Civil que comporão o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.

01) A Coordenadora da Comissão Eleitoral e Representante titular 1 da SMUL, Maria Gabriela Camollez Florio, iniciou a 1ª Reunião da Comissão Eleitoral, na presença dos representantes do Poder Público, Gabriel Cavinato da Ponte (SMUL suplente 1), Pollyanna Sjobon Veras (SMUL titular 2), Priscila Coelho Pereira (SMUL suplente 2), e do representante da Sociedade Civil, Carlos Alexandre de Oliveira (titular 1).

02) No primeiro item da pauta, foi dada a ciência da Portaria nº 013/2024/SMUL/GAB, que constituiu a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Gestor da AIU-VL, seguida pela apresentação da composição e competências do Conselho Gestor da AIU-VL, conforme a Lei nº 17.968/2023, assim como as competências da Comissão Eleitoral, conforme o Decreto nº 62.762/2023.

03) No segundo item da pauta, a Coordenadora apresentou a proposta de minuta do edital, cronograma e anexos referente aos procedimentos da eleição; os presentes sugeriram ajustes do texto, entrando em consenso quanto ao conteúdo final do Edital, cronograma e anexos, para a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

04) A Coordenadora encerrou a 1ª Reunião às 15h47, agradecendo a presença de todos.