EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2024/AIU-VL

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 18 de março de 2024, página 283.

MARCOS DUQUE GADELHO, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso de suas atribuições legais e em conjunto com a Comissão Eleitoral de representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (AIU-VL), nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 62.762/2023, RETIFICA o Edital nº 001/2024/AIU-VL, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 07 de fevereiro de 2024, páginas 273 e 274, conforme segue:

1. O Art. 16 passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 1º. O credenciamento das entidades ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2024 até às 23h59 do dia 03 de abril de 2024 através da página www.aiuvl.prefeitura.sp.gov.br, apresentando requerimento instruído com os documentos arrolados nos incisos II a V do artigo 5º deste Edital e cópias simples de documento de identificação pessoal e de comprovante de inscrição no CPF.
….
§ 5º. Caso haja a reabertura do prazo de inscrições conforme o Art. 13 deste Edital, o credenciamento das entidades se prorrogará até o dia 02 de maio de 2024.” (NR)

2. O Art. 17 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 17. A assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil, conforme o Art. 1º deste Edital, será realizada no dia 28 de abril de 2024, das 09h00 às 17h00, na EMEF Ministro Aníbal Freire, situada na Rua Silva Airosa, 100 - Vila Ribeiro de Barros, São Paulo/SP, e será coordenada por representante da SMUL da Comissão Eleitoral.

§ 1º. Caso haja a reabertura do prazo de inscrições conforme o Art. 13 deste Edital, a eleição ocorrerá no dia 19 de maio de 2024, mantendo as demais disposições do caput deste artigo.” (NR)

3. O Cronograma passa a vigorar com a seguinte redação:

Cronograma

Prazo para inscrição dos candidatos: 09/02/2024 à 29/02/2024

Publicação da análise das candidaturas: 19/03/2024

Prazo para inscrição dos eleitores: 04/03/2024 à 03/04/2024

Publicação da análise dos eleitores: 08/04/2024

Assembleia de eleição: 28/04/2024

Cronograma em caso de reabertura de prazo para inscrições de candidatos após a análise das candidaturas (Art. 13)

Publicação do Comunicado de reabertura de prazo de inscrições: 27/03/2024

Prazo para inscrição dos candidatos: 28/03/2024 à 12/04/2024

Publicação da análise das novas candidaturas: 17/04/2024

Prazo para inscrição dos eleitores: 04/03/2024 à 02/05/2024

Publicação da análise dos eleitores: 07/05/2024

Assembleia de eleição: 19/05/2024” (NR)