A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

CONTRATOS 2022

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CONTRATO: Nº 001/SVMA/2022
EMPRESA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2021/0016318-4
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 008/ SG-COBES/2019
OBJETO:Contratação para prestação de serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais (linhas E1 com sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacionais e longa distância internacionais, entre as Unidades da Prefeitura de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia e Contratação para a prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR com serviço de instalação, com gerenciamento e a manutenção visando atender as Unidades da PMSP, os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, cujas características de especificações técnicas encontram-se discriminados no Anexo I – Termo de Rerefência deste edital de Pregão.Edital.
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
VALOR: R$ 24.106,33
PRAZO INICIAL: 21/04/2022
PRAZO FINAL: 20/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/03/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO 002/SVMA/2023 
Demonstrativo de reajuste definitivo, para o objeto/contrato em questão.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 040/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2021/0016318-4
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL: R$ 28.457,40 (vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 064/SVMA/2024
CONTRATO Nº 001/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2021/0016318-4
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: Nº 6027.2021/0016318-4
MODALIDADE: Ata de Registro de Preços nº 008/ SG-COBES/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62
OBJETO : Contratação para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) por meio de entroncamentos digitais (links E1 com sinalização CAS- R2/DTMF) e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia e Contratação para a prestação de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender às unidades da PMSP; os serviços devem estar em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I – Termo de Referência deste edital de Pregão.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL: R$ 29.398,68 (vinte e nove mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 51.943/2.024.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2024


CONTRATO: Nº 002/SVMA/2022
CONCORRÊNCIA 020/SGM/2020
EMPRESA: CONSÓRCIO BOLRBOLETAS SPE LTDA CNPJ 44.640.848/0001-50
OBJETO: Prestação dos serviços de gestão e manutenção dos Parques Municipais Prefeito Mário Covas, Tenente Siqueira Campos (Trianon) e da Praça Alexandre de Gusmão
VALOR: Valor correspondente a R$ 62.333.615,33 ( Sessenta e dois milhões trezentos e trinta três mil seiscentos e quinze reais e trinta e três centavos).
ORDEM DE ÍNICIO: 30/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 25 anos a contar da ordem de ínicio
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2022
  

CONTRATO Nº 003/SVMA/2022
EMPRESA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o OESTE I – GRUPO CEMUCAM, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
VALOR : R$ 6.809.833,45
PRAZO INICIAL: 01/03/2022
PRAZO FINAL: 01/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2022
TERMO ADITIVO Nº 077/SVMA/2022 DO CONTRATO CONTRATO Nº 003/SVMA/2022
OBJETO: acrescendo R$ 1.665.762,83 ao valor atual do contrato, perfazendo novo valor de R$ 8.475.596,28
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.475.596,28
PRAZO: 212 dias, a contar da data consignada no despacho
PRAZO INICIAL: 01/8/22
PRAZO FINAL: 01/3/23
DATA DE ASSINATURA – 13/09/2022 
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 018/SVMA/2023
CONTRATO nº 003/SVMA/2.022
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0012483-9
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por até 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO: R$ 9.099.135,21 (nove milhões, noventa e nove mil cento e trinta e cinco reais e vinte e um centavos)
 

CONTRATO Nº 004/SVMA/2022
Proc 6027.2021/0012486-3 EMPRESA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o NORTE II – GRUPO ANHANGUERA, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a pcontar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
VALOR: R$ 8.300.289,33
PRAZO INICIAL: 01/03/2022
PRAZO FINAL: 28/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE Nº 019/SVMA/2023
CONTRATO nº 004/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0012486-3
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por até 12 (doze) doze meses.
VALOR REAJUSTADO: R$ 11.108.714,08 (onze milhões, cento e oito mil setecentos e quatorze reais e oito centavos)
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 104/SVMA/2024
CONTRATO Nº 004/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0012486-3
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 46/SVMA/2021
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o NORTE II – Grupo Anhanguera, conforme discriminado no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 53.591.103/0001-30
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do valor contratual de R$ 11.476.049,23 (onze milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quarenta e nove reais e vinte e três centavos), reajustado, conforme planilha anexa sob SEI Nº104549269.
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/06/2024



CONTRATO 005/SVMA/22
EMPRESA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o SUL I – GRUPO CORDEIRO conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
VALOR : R$ 5.941.928,36
PRAZO INICIAL: 01/03/2022
PRAZO FINAL: 30/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2022 
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO nº 033/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses
VALOR REAJUSTADO ESTIMADO PARA O PERÍODO: R$ 7.971.766,19 (sete milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais, e dezenove centavos)
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023

CONTRATO Nº 006/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o LESTE IV – Grupo Aricanduva, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DEMAX SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.720.488,54
PRAZO:  12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início
PRAZO INICIAL:01/03/22
PRAZO FINAL: 01/03/23
DATA DE ASSINATURA – 10/02/2022
TERMO DE ADITAMENTO N° 065/SVMA/2022 AO CONTRATO N° 006/SVMA/2022
OBJETO: Alteração por Escopo quantitativo, acrescendo R$ 1.178.913,39 (um milhão, cento e setenta e oito mil novecentos e treze reais e trinta e nove centavos), do atual valor contratual, perfazendo novo valor de R$ 5.899.401,93 (cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e três centavos), conforme planilha de ajustes sob SEI nº 065717532.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.899.401,93
PRAZO: 06 (SEIS) meses, a contar da data consignada no despacho
PRAZO INICIAL:30/08/22
PRAZO FINAL: 01/03/23
DATA DE ASSINATURA – 30/08/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO nº 022/SVMA/2023
CONTRATO nº 006/SVMA/2022
PROCESSO SEI º: 6027.2021/0012477-4
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por até 12 (doze) meses.
VALOR REAJUSTADO ESTIMADO PARA O PERÍODO: R$ 6.333.444,24 (seis milhões trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA:14/03/2023
 

TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0006524-7
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de Projeto Executivo e Serviços e a Execução de Obras para a implantação da 1ª fase do PARQUE NASCENTES / Trecho Urbano do Linear do Córrego Água Podre – Distrito Butantã, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, parte integrante do Edital.
CONTRATANTE: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP – CNPJ 14.013.629/0001-80
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.064.990,92 (cinco milhões, sessenta e quatro mil novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 86.27.18.541.3005.1.702.4.4.90.51.00.03
NOTA DE EMPENHO: 22.186/2022
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
DATA DE ASSINATURA: 15/02/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO 012/SVMA/2023
DATA DE ASSINATURA – 13/04/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 043/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0006524-7
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 05 (cinco) meses.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO 034/SVMA/2024 DO CONTRATO Nº 007/SVMA/2022, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. – EPP – CNPJ 14.012.629/0001-80.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/SVMA/2021
Pelo presente Instrumento de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, com fundamento no artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/1993 o TERMO DE CONTRATO Nº 007/SVMA/2022, do processo administrativo nº 6027.2021/0006524-7, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2024



CONTRATO Nº 008/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de Projeto Básico e Executivo de Estabilidade Geotécnica/Contenção de Erosão do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo (PNMFC), nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SIGGEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 260.133.334,00
PRAZO:  06 meses  partir da data de emissão da Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 03/05/22
PRAZO FINAL: 3/11/22
DATA DE ASSINATURA – 16/02/2022
TERMO ADITIVO Nº 057/SVMA/2022 DO CONTRATO CONTRATO Nº 008/SVMA/2022
OBJETO: Alteração de escopo , acrescendo o valor estimado de R$ 15.267,17 (quinze mil duzentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), perfazendo novo valor de R$ 275.400,52 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos reais e cinquenta e dois centavos);
VALOR DO CONTRATO: R$ 275.400,52
PRAZO: 111 (cento e onze) dias da assinatura do despacho
PRAZO INICIAL: 14/07/22
PRAZO FINAL: 03/11/22
DATA DE ASSINATURA – 19/07/2022

TERMO DE CONTRATO nº 009/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0009044-6
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Atualização do Projeto Executivo de Restauro das Edificações Tombadas da antiga Sociedade Paulista de Trote (SPT), no Parque Municipal Vila Guilherme-Trote, localizado na Subprefeitura de Vila Maria - Vila Guilherme, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, parte integrante do Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: FACCIO ARQUITETURA S/S LTDA. EPP – CNPJ nº 00.286.988/0001-05
VALOR DO CONTRATO: R$ 520.940,89(quinhentos e vinte mil novecentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos)
PRAZO: 09 (nove) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 29/04/2022
PRAZO FINAL: 28/10/2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/02/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO nº 012/SVMA/2.023
CONTRATO nº 009/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2021/0009044-6
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por 03 (três) meses.
DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO 008/SVMA/2023

TERMO DE CONTRATO nº 010/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2021/0012825-7
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plantio e manutenção de mudas de árvores no município de São Paulo, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 53.591.103/0001-30
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.690.000,00 (quinze milhões seiscentos e noventa mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 09/05/2022
PRAZO FINAL: 08/05/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/03/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 096/SVMA/2024
CONTRATO Nº 010/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0012825-7
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 050/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plantio e manutenção de mudas de árvores no município de São Paulo, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 53.591.103/0001-30
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do valor contratual de R$ 17.401.571,18 para R$ 18.501.015,28, conforme SEI nº 103409651, tendo seus efeitos retroagidos à 01/04/2024. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27.10.18.541.3005.6.655.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
27.10.18.541.3005.6.655.3.3.90.39.00.00.1.705.9001.1.
NOTAS DE EMPENHOS: 64.412/2024 e 64.413/2024 e 65.035/2024.
Data da Assinatura: 05/06/2024
Data da publicação: 07/06/2024
Data da retificação da publicação:11/06/2024
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 103/SVMA/2024
CONTRATO Nº 010/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0012825-7
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 050/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plantio e manutenção de mudas de árvores no município de São Paulo, conforme discriminados no Anexo II - Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 53.591.103/0001-30
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, observada a disponibilidade orçamentária informada em SEI 104293844, hipótese em que, nos termos do parágrafo único, do art. 8º, da Lei Federal nº. 8.666/1993, esgotados os recursos aprovisionados, o serviço será suspenso até que haja o lançamento de nota de reserva suplementar capaz de suprir integralmente a despesa.
DOTACÕES ORCAMENENTÁRIAS
 nºs: 27.10.18.541.3005.6.655.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1
Nºs 27.10.18.541.3005.6.655.3.3.90.39.00.00.1.705.9001.1.
NOTAS DE EMPENHOS: 69.439/2024 e 69.444/2024.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/06/2024
 


CONTRATO: Nº 011/SVMA/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0011623-2
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/SVMA/2021
EMPRESA: W.A. AMBIENTAL E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI - ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o SUL IV-GR. M’BOI MIRIM, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL: 01/04/2022
PRAZO FINAL: 30/03/2023
VALOR : R$ 4.148.822,60
PRAZO INICIAL: 21/04/2022
PRAZO FINAL: 20/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022
 

CONTRATO: Nº 012/SVMA/2022
EMPRESA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o CENTRO II-GR. INDEPENDÊNCIA, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL: 01/04/2022
PRAZO FINAL: 30/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022
VALOR : R$ 6.399.998,17
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO nº 032/SVMA/2023
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0012481-2
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL REAJUSTADO ESTIMADO: R$ 8.584.576,40 (oito milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO nº 032/SVMA/2023
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0012481-2
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL REAJUSTADO ESTIMADO: R$ 8.584.576,40 (oito milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023


TERMO DE CONTRATO Nº 013/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0012485-5
PREGÃO ELETRONICO Nº 045/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tecnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o NORTE I – Grupo Pinheirinho, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – CNPJ 71.655.120/0001-75
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.550.409,94 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e nove reais e noventa e quatro centavos.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL: 01/04/2022
PRAZO FINAL: 01/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 035/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2021/0012485-5
VALOR ANUAL REAJUSTADO ESTIMADO: R$ 7.446.325,90 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos)
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023
 

CONTRATO: Nº 014/SVMA/2022
EMPRESA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o CENTRO I-GR. ACLIMAÇÃO, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL: 01/04/2022
PRAZO FINAL: 30/03/2023
DATA DE ASSINATURA:10/03/2022
VALOR : R$ 6.399.998,43
PRAZO INICIAL: 01/04/2022
PRAZO FINAL: 01/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO nº 030/SVMA/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por até 12 (doze) meses.
VALOR REAJUSTADO: R$ 8.503.045,50 (oito milhões, quinhentos e três mil quarenta e cinco reais e cinquenta centavos)
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023


TERMO DE CONTRATO Nº 015/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0011620-8
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tecnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o SUL III- Grupo Shangri-lá, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 50.583.954/0001-42
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.649.989,85 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 27.166/2022
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.PRAZO INICIAL: 01/04/2022
PRAZO FINAL: 01/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2022

CONTRATO Nº 016/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória de percurso vertical (sem fornecimento de peças) da Divisão de Planetários Municipais – Planetário Professor Acácio Riberi - Parque do Carmo, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: GRAND TECH ELEVADORES LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.600,00
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 01/05/22
PRAZO FINAL: 01/05/23
DATA DE ASSINATURA – 21/03/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO 013/SVMA/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2023
CONTRATO Nº 016/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2017/0000023-7
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual, por até 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL REAJUSTADO
ESTIMADO: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
DATA DE ASSINATURA:26/04/2023


TERMO DE CONTRATO Nº 017/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0011616-0
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tecnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o SUL II - Grupo Guanhembu, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ 15.489.139/0001-18
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.712.199,00 (quatro milhões, setecentos e doze mil cento e noventa e nove reais)
DOTAÇÃO A SER ONERADA 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 29.841/2022
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL: 01/04/2022
PRAZO FINAL: 01/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2022  

CONTRATO 018/SVMA/2022
6027.2021/0009877-3
EMPRESA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos de Manejo e Conservação para o Parque Augusta, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL: 01/04/2022
PRAZO FINAL: 30/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022
VALOR: R$ 779.999,80
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL: 01/04/2022
PRAZO FINAL: 01/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/03/2022

CONTRATO Nº 019/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de Obras de Requalificação para o Parque Municipal Chácara das Flores, localizado na Subprefeitura de Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.183.484,89
PRAZO: 06 meses, a contar da data consignada na Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 03/5/22
PRAZO FINAL: 03/11/22
DATA DE ASSINATURA – 28/03/2022
TERMO ADITIVO Nº 089/SVMA/2022 DO CONTRATO CONTRATO Nº 019/SVMA/2022
OBJETO: suprimindo o valor de R$ 174.003,92 (cento e setenta e quatro mil três reais e noventa e dois centavos) e acrescendo R$ 958.198,37 (novecentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e oito reais e trinta e sete centavos) ao valor atual do contrato, perfazendo novo valor de R$ 3.917.679,32 (três milhões, novecentos e dezessete mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos);
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.917.679,32
PRAZO: 42 dias, a contar da data consignada no despacho
PRAZO INICIAL: 13/9/22
PRAZO FINAL: 03/11/22
DATA DE ASSINATURA – 28/03/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 014/SVMA/2023
CONTRATO nº 019/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0006089-0
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual, por 60 (sessenta) dias.
DATA DE ASSINATURA 01/03/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 045/SVMA/2023
PROCESSO: 6027.2021/0006089-0
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 60 (sessenta) dias.
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023


TERMO DE CONTRATO Nº 020/SVMA/2022
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 6027.2021/0002412-5
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 003/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de trato, manejo e transporte de animais silvestres atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre – DFS com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCas)/Parque Anhanguera e Viveiro Manequinho Lopes (VML)/Pavilhão das Aves/Parque Ibirapuera, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: TR3 SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 40.443.407/0001-08.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.631.923,36 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil novecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 36.041/2.022
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO nº 060/SVMA/2023
CONTRATO nº 020/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0002412-5
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de escopo, com o acréscimo de:
- 01 (hum) veículo 4X4, com motorista, cabine dupla e caçamba fechada, com até 05 anos de uso, para transporte dentro e fora do município, em regime de horário de 12hs X 36hs, sendo o horário da prestação do serviço é de 2ª a domingo, das 07h00 às 19h00, com utilização de veículo fornecido pela contratada, com previsão em média de 24 mil km rodados por ano;
- 01 (um) veículo elétrico para transporte de carga até 900kg, para o transporte de animais, insumos e alimentos, para utilização internamente;
- 01 (um) tratador de animais para esta atividade;
- 01 (uma) Lavadora de alta pressão com aproximadamente 1.800 libras/ polegadas de pressão e 510 L/h de vazão; e 1.000 kg de Papel tipo "peixeiro", medidas aprox.: 50cm X 70cm, papel reciclado (papel jornal), conforme Carta DFS sob o SEI nº 080490151; e conforme planilha de aditamento SEI nº 083706743, acrescendo R$ 40.535,98 (quarenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), perfazendo o aditamento anual de R$ 486.431,71 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), passando o novo valor global o contrato para R$ 4.783.253,19 (quatro milhões, setecentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), correspondendo a um acréscimo contratual de 12,6646719%, sob o SEI nº 084260273
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 049/SVMA/2023
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 6027.2021/0002412-5
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 meses,
VALOR TOTAL: R$ 4.296.821,48 (quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e um reais, e quarenta e oito centavos)
DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 073/SVMA/2024
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 6027.2021/0002412-5
OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação, por 12 (doze) meses.
VALOR ATUALIZADO PARA O PERÍODO: R$ 4.920.726,48 (quatro milhões, novecentos e vinte mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0
NOTA DE EMPENHO: 54.145/2024.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024
Data de Publicação: 06/05/2024


TERMO DE CONTRATO Nº 021/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de projeto básico e executivo para a implantação do parque linear do córrego do bispo, fase 1, incluindo os núcleos sede e fazendinha, conforme discriminados no anexo II – especificações técnicas do objeto, parte integrante do edital.
CONTRATANTE: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA. – CNPJ 14.147.315/0001-70.
VALOR DO CONTRATO: R$ 249.173,39 (duzentos e quarenta e nove mil cento e setenta e três reais e trinta e nove centavos)
PRAZO: 09 (nove) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 16/05/2022
PRAZO FINAL: 15/02/2023
DATA DA ASSINATURA : 27/04/2022 
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO nº 008/SVMA/2023
CONTRATO nº 021/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2020/0005800-1
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de Escopo, "acrescendo ao contrato o valor de R$ 41.768,88 (quarenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o total do contrato o importe de R$ 290.942,27 (duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte sete centavos)", representando 23,40% do valor inicial do contrato, conforme Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária sob os SEIs nºs 077369062 e 077369325, bem como a Prorrogação do prazo contratual, por mais 03 (três) meses
TERMO DE APOSTILAMENTO 009/SVMA/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO 016/SVMA/2023
DATA DE ASSINATURA 26/04/2023
 


TERMO DE CONTRATO nº 022/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0000164-0
OBJETO: Contratação de serviços de transcrição de áudio gravado das reuniões do CADES e CONFEMA, audiências, apresentações públicas e outros eventos da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA, conforme discriminados no Anexo II –Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPK 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: D.V. TORRES ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS – CNPJ 35.462.632/0001-51.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.728,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e oito reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 05/05/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 027/SVMA/2023
CONTRATO Nº 022/SVMA/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de escopo, com o acréscimo de:
01 (um) posto diurno, das 07h00 às 19h00 de segunda a domingo, totalizando 04 (quatro) postos,
01 (um) posto noturno, das 19h00 às 07h00 de segunda a domingo, totalizando 04 (quatro) postos;
supressão de:
2 (dois) postos diurnos, das 07h00 às 19h00 de segunda a sexta, totalizando 01 (um) posto, conforme planilha de ajustes sob os SEIs nºs 077747491 e 077754314, perfazendo o valor atual de R$ 1.481.093,76 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, noventa e três reais e setenta e seis centavos), ao valor atual do contrato, o que corresponde a um aumento de 6,732762% do valor contratual.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO 024/SVMA/2024 
Processo Administrativo nº 6027.2022/0000164-0
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 007/SVMA/2022
Assinatura: 21/05/2024
Publicação: 23/05/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 023/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2020/0000432-7
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/SVMA/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REVITALIZAÇÃO GERAL DO PARQUE COLINAS DE SÃO FRANCISCO, CONFORME DISCRIMINADOS NO ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: ENCOSAM CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. – CNPJ 32.076.421/0001-92
VALOR DO CONTRATO: R$ 476.364,31 
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 86.27.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.03
NOTA DE EMPENHO: 37.932/2.022
PRAZO: 06 (seis) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL: 06/06/2022
PRAZO FINAL: 06/12/2022
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO 015/SVMA/2023
DATA DE ASSINATURA 26/04/2023

CONTRATO Nº 024/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo Completo, Levantamento Topográfico Planialtimétrico Cadastral (LEPAC) e Levantamento Cadastral de Edificações para o Parque Municipal do Carmo - Olavo Egydio Setúbal, localizado na Subprefeitura de Itaquera, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AXAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 439.085,57
PRAZO: 6 meses meses, a contar da data da Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 11/06/22
PRAZO FINAL: 11/12/22
DATA DE ASSINATURA – 27/04/2022 
TERMO DE ADITAMENTO Nº 017/SVMA/2023
CONTRATO nº 024/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0008121-8
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 02 (dois) meses.
TERMO DE APOSTILAMENTO 010/SVMA/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023
  

CONTRATO 025/SVMA/2022
EMPRESA: DEMAX SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 48.096.044/0001-93.
OBJETO: Contratação emergencial especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas denominadas parques naturais municipais (PNMs): Cabeceiras do Aricanduva, Fazenda do Carmo, Bororé, Itaim, Jaceguava, Varginha e demais áreas verdes e Zeladorias de Sanitáros, conforme discriminados no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: por 86 (oitenta e seis) dias, ou por período inferior caso o procedimento licitatório seja finalizado – Concorrência 001/SVMA/2022.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 09/05/2022
PRAZO FINAL: 02/08/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2022
VALOR: R$ 2.134.557,84

TERMO DE CONTRATO Nº 026/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0012478-2
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tecnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o LESTE V – Grupo Piqueri, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - CNPJ nº 50.400.407/0001-84.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.904.146,83 (cinco milhões, novecentos e quatro mil cento e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022 
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 095/SVMA/2024
CONTRATO Nº 026/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2021/0012478-2
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 038/SVMA/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tecnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o LESTE V – Grupo Piqueri, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edita.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.– CNPJ Nº 50.400.407/0001-84.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL: R$ 8.181.959,69 (oito milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.3005.2.703.3.3.90.39.00.00.2.500.9001.1
NOTAS DE EMPENHOS: 65.034/2024
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/06/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 027/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2019/0011093-1
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de Projeto Executivo, Obras e Serviços para Execução da 2ª Fase da Readequação da Acessibilidade do Parque Chácara do Jockey - Edificações, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, parte integrante do Edital.
CONTRATANTE:Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: QUALIDA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – CNPJ 06.194.976/0001-29.
VALOR DO CONTRATO: R$ 401.912,48 (quatrocentos e um mil novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 86.27.18.541.3005.1.703.4.4.90.51.00.03
NOTA DE EMPENHO: 40.077/2022
PRAZO: 04 (QUATRO) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL: 06/06/2022
PRAZO FINAL: 06/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2022

CONTRATO Nº 028/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o LESTE III – Grupo Nebulosas, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ 15.489.139/0001-18
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.766.845,59 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 12/05/2022
PRAZO FINAL: 11/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 12/05/2022.
TERMO DE ADITAMENTO nº 029/SVMA/2023
CONTRATO nº 028/SVMA/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR ANUAL REAJUSTADO ESTIMADO: R$ 6.396.436,41 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos)
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023
 

TERMO DE CONTRATO nº 029/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0006176-6
OBJETO:Fornecimento de 1.800 unidades de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote de 1 Kg.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP – CNPJ 13.524.344/0001-41.
VALOR DO CONTRATO: Valor Individual de: R$ 4,74 (quatro reais e setenta e quatro centavos),
Valor Total de: R$ 8.532,00 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais).
PRAZO: 08 (oito) meses, a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 04/08/2022
PRAZO FINAL: 03/04/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/07/2022

TERMO DE CONTRATO nº 030/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2021/0000010677-6
OBJETO:Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) Licenças SketchUp Pro – Português-BR, para atender as necessidades do Núcleo de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA., conforme discriminados no Anexo I – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: PISONTEC COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI –EPP – CNPJ 12.007.998/0001-35.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do recebimento definitivo do produto.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 17/08/2022
PRAZO FINAL: 16/08/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2022

CONTRATO Nº 031/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços para realização do projeto de comunicação visual para o Viveiro Manequinho Lopes da Divisão de Produção e Herbário Municipal – DPHM, conforme discriminados no Anexo II – Termo de Referência, deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 34.389,00
PRAZO:  170 (cento e setenta ) dias da ordem de início – 12/08/2022
PRAZO INICIAL: 12/08/2022
PRAZO FINAL: 28/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022

CONTRATO Nº 032/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de ração, grãos e demais suplementos para alimentação dos animais atendidos pela divisão da fauna silvestre/coordenação de gestão de parques e biodiversidade municipal – DFS/CGPABI, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: LICITAVET COMERCIAL LTDA – EPP.
VALOR DO CONTRATO: R$ 933.523,82
PRAZO: : 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 29/08/22
PRAZO FINAL: 29/08/23
DATA DE ASSINATURA – 08/08/2022 

TERMO DE CONTRATO nº 033/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6027.2021/0012658-0
OBJETO: Execução Conjunta com a SVMA do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre - RVS Anhanguera, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS -– FIPT PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO OBJETO SOB EXECUÇÃO TÉCNICA DO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - IPT.
VALOR TOTAL: R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais)
PRAZO: 18 (dezoito) meses, a partir da data consignada na Ordem de Início.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 24/06/2022
PRAZO FINAL: 23/12/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/05/22

 

CONTRATO Nº 034/SVMA/2022
EMPRESA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ 15.489.139/0001-18
OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, limpeza de caixa d’ água, detetização, desratização, descupinização, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, sob inteira responsabilidade da Contratada nas dependências do Prédio Sede da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente-SVMA e DPCFA – Centro-Oeste 2, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de ínicio
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 25/03/2022
PRAZO FINAL: 24/05/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 487.114,48 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e quatorze reais e quarenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 056/SVMA/2023
CONTRATO nº 034/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0000118-4
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: MENSAL: R$ 40.592,87 (quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos) e ANUAL: R$ 487.114,32 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e quatorze reais e trinta e dois centavos).
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 028/SVMA/2023
CONTRATO Nº 034/SVMA/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: MENSAL: R$ 40.592,87 (quarenta mil, quinhentos e noventa e dois mil e oitenta e sete centavos) e ANUAL: R$ 487.114,32 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e quatorze reais e trinta e dois centavos).
DATA DE ASSINATURA:14/06/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO 029/SVMA/2024 DO CONTRATO Nº 034/SVMA/2022, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA.– CNPJ Nº 15.489.139/0001-18
Modalidade Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/SVMA/2022
Pelo presente Instrumento de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário, o Senhor RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, com fundamento no artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, o TERMO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2022, de acordo com a informação exarada sob o SEI n° 104448622, do processo administrativo nº 6027.2021/0000118-4, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/06/2024

 

TERMO DE CONTRATO Nº 035/SVMA/2022
OBJETO:Contratação de Obras Melhoria e Automação do sistema de abastecimento de água – Perfuração do Poço Artesiano – Sistema de Capacitação e Tratamento de águas pluviais – CEMACAS – Parque Anhanguera - Subprefeitura de Perus, localizado na Zona Norte de São
Paulo, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do
Objeto, parte integrante do edital
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.802.330/0001-99
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 3.147.812,12 (três milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e doze reais e doze centavos)
PRAZO: 10 (dez) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
DATA DE ASSINATURA – 13/06/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO 011/SVMA/2023
DATA DE ASSINATURA:13/04/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO 017/SVMA/2023
DATA DE ASSINATURA:13/04/2023

TERMO DE CONTRATO Nº 036/SVMA/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0001863-1
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção do forro e da cobertura da Administração do Parque Leopoldina-Orlando Villas Bôas.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONCEITO EIRELI – ME
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.001,28
PRAZO: 30 (trinta) dias, a partir da emissão da Ordem de Início 
PRAZO INICIAL:05/04/22
PRAZO FINAL: 05/05/22
DATA DE ASSINATURA – 16/03/2022

TERMO DE CONTRATO nº 037/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0005294-5
OBJETO: Contração de empresa especializada para Execução de Serviços de Fechamento do Gradil da 2ª Fase, do PARQUE JULIANA DE CARVALHO TORRES, do trecho localizado na Avenida Victor Civita, altura do número 1007 - Distrito Raposo Tavares - São Paulo – SP - Subprefeitura do Butantã, conforme o discriminado no Anexo II – Termo de Referência Geral, Anexo II B Termo de Referência Gradil, II A Levantamento, II A Detalhe e IV Cronograma, partes integrantes deste Contrato.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DIAS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP – CNPJ 30.032.893/0001-18.
VALOR DO CONTRATO: R$ 641.857,26 (seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos)
PRAZO: 02 (dois) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 29/06/2022
PRAZO FINAL: 28/08/2022
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29.06.22
 

TERMO DE CONTRATO Nº 038/SVMA/2022
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – 
CONTRATADA: GOD SERVICE SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI – CNPJ 12.360.165/0001-53
OBJETO:Prestação de serviço de Motofrete para as unidades da PMSP, com entrega e coleta de pequenas cargas , por meio de motocicletas, na modalidade de contratação mensal (Item 1).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL: 26/07/2022
PRAZO FINAL: 25/07/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais)
DATA DE ASSINATURA - 14/06/2022.

TERMO DE CONTRATO nº 039/SVMA/2022
OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CP II – E/F classe 32 para SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA, conforme especificado pela NBR 16.697-18, O Cimento Portland é um ligante hidráulico obtido pela moagem de clinquer Portlanda. Ele pode ser simples ou composto, ao qual se adiciona, durante a fabricação, a quantidade necessária de uma ou mais formas de sulfato de cálcio e adições minerais nos teores estabelecidos pela Norma.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 45.817.467/0001-67.
VALOR DO CONTRATO: O valor unitário do item 1 é de R$ 34,58 (trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para 500 sacos de 50 Kg, totalizando R$ 17.290,00 (dezessete mil duzentos e noventa reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 14/10/2022
PRAZO FINAL: 13/10/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29.08.22

TERMO DE CONTRATO nº 040/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0000871-7
MODALIDADE: CONVITE Nº 001/SVMA/2022
OBJETO:Contratação de serviços de Projeto Básico Completo, Projeto Executivo, Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC), Cadastramento Arbóreo e Sondagem para o Parque Municipal Morumbi Sul, nos termos do Anexo II, parte integrante do edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBINETE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AXAL CONSULTORIA E PROJETOS – CNPJ 09.009.054/0001-92.
VALOR DO CONTRATO: R$ 217.462,63 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos)
PRAZO: 05 (cinco) meses a partir da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 11/08/2022
PRAZO FINAL: 10/01/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03.08.22
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO nº 009/SVMA/2023
CONTRATO nº 040/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0000871-7
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 20 (vinte) dias corridos.


CONTRATONº 041/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de Projeto Executivo que busca soluções arquitetônicas, estruturais, paisagísticas, técnicas, detalhamento construtivo, topográficas e urbanísticas e Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC) para a melhoria e implantação do núcleo do Centro de Educação Ambiental (CEA-TABOR), no Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo, localizado na Subprefeitura de Itaquera, zona leste de São Paulo, nos termos do Anexo II, parte integrante do edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AXAL CONSULTORIA E PROJETOS – CNPJ 09.009.054/0001-92.
VALOR DO CONTRATO: R$ 135.961,87 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos)
PRAZO: 05 (cinco) meses a partir da data de emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 23/08/2022
PRAZO FINAL: 22/01/2023
DATA DE ASSINATURA - 19/07/2022.
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO nº 010/SVMA/2023
CONTRATO nº 041/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0000947-0
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 02 (dois) meses.


TERMO DE CONTRATO nº 042/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0005824-2
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – Fulcro no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes previstas neste instrumento.
OBJETO: Contratação de Prestação de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Microscópios ZEISS DO LabFau, no Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CEMACAS).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA CARL ZEISS DO BRASIL LTDA - CNPJ 33.131.079/0001-49.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.781,69 (dois mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 08/08/2022
PRAZO FINAL: 07/10/2022
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/08/22

CONTRATO Nº 043/SVMA/2022
OBJETO: Aquisição de e leite em pó, suplementos, complementos alimentares e mel, produtos necessários para a alimentação dos filhotes atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: R61 COMERCIAL DE ELETROELETRÔNICOS EIRELI
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.901,60
PRAZO: 150 dias, a contar da data na Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 01/09/22
PRAZO FINAL: 29/01/23
DATA DE ASSINATURA – 25/08/2022

CONTRATO Nº 044/SVMA/2022
OBJETO: Aquisição de 300 (trezentos) sacos de 20kg de argamassa, 300 (trezentos) sacos de 20kg de cal hidratada, 300 (trezentos) sacos de 25kg de cimento branco, 500 (quinhentos) metros de pedra britada, 500 (quinhentos) metros de pedrisco, 200 (duzentos) sacos de 5kg de argamassa refratária, para a manutenção dos parques municipais, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AA PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇ
VALOR DO CONTRATO: R$ 112.395,00
PRAZO:  12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de fornecimento
PRAZO INICIAL: 14/10/22
PRAZO FINAL: 14/10/23
DATA DE ASSINATURA – 19/08/2022

CONTRATO Nº 045/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de conservação e manutenção preventiva e corretiva dos bens imóveis sob a administração da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, por meio de Equipes de Manutenção Civil, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.353.999,80
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 01/10/22
PRAZO FINAL: 01/10/23
DATA DE ASSINATURA – 09/09/2022
 

TERMO DE CONTRATO nº 046/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0009567-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NOS PARQUES MUNICIPAIS DO GRUPO CENTRO (Parques: Zilda Natel, Mário Covas, Benemérito Brás, Aclimação, Independência, Trianon, Buenos Aires, Leopoldina - Villas Boas, Alfredo Volpi, Orla Guarapiranga e São Lucas - Linhas Correntes), conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI – CNPJ 13.468.972/0001-57.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.079.999,91 (dezessete milhões, setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 03/10/2022
PRAZO FINAL: 02/10/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/22
TERMO DE APOSTILAMENTO 026/SVMA/2024 DO CONTRATO Nº 046/SVMA/2022, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI – CNPJ Nº 13.468.972/0001-57.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/SVMA/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, o TERMO DE CONTRATO Nº 046/SVMA/2022, de acordo com a informação exarada sob o SEI n° 104451652, do processo administrativo nº 6027.2021/0009567-7, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/06/2024

 

CONTRATO Nº 047/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de obras de implantação de parquinho infantil no Parque Municipal Nair Bello, localizado na Subprefeitura de Itaquera, zona leste de São Paulo, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SIGGEO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 125.521,27
PRAZO: 120 dias a contar da data consignada na Ordem de Início
PRAZO INICIAL: AINDA SEM ORDEM DE INÍCIO
PRAZO FINAL:
DATA DE ASSINATURA – 23/09/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 097/SVMA/2024
CONTRATO Nº 047/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2022/0004835-2
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de Avaliação Ambiental Complementar contemplando as etapas de Investigação Detalhada; Avaliação de Risco à Saúde Humana e elaboração de Plano de Intervenção para a área do antigo bota-fora Sezefredo Fagundes, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. – CNPJ Nº 14.256.315/0001-09.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual, por 279 (duzentos e setenta e nove) dias, contados a partir de 26/10/2023.

DATA DA ASSINATURA:06/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/06/2024


TERMO DE CONTRATO nº 049/SVMA/2022
OBJETO: Aquisição dos seguintes itens de informática:
02 (duas) Memória RAM 16Gb Servidor HP Proliant ML350p G;
02 (duas) Fonte Servidor Hp Proliant Ml350p G8;
02 (duas) Fonte para Servidor Dell PowerEdge R530 e
01 (Uma) Fonte para Servidor HP WORKSTATION Z4 G4, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital, Lotes n° 5, 7, 8 e 10.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI – EPP – CNPJ 28.499.773/0001-83.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.282,59 (quatorze mil e duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, da emissão da Ordem de Fornecimento.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 13/10/2022
PRAZO FINAL: 12/04/2023
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/11/22

TERMO DE CONTRATOnº 050/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0012657-2
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para a atualização dos planos de manejo dos Parques Naturais Municipais – PNMs: Bororé, Itaim, Jaceguava e Varginha, nos termos do Anexo II, parte integrante do edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBINETE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S. LTDA. - EPP - CNPJ nº 08.022.237/0001-85.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.261.177,61 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Início.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 26/10/2022
PRAZO FINAL: 25/10/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO – 30/09/2022
 

CONTRATO Nº051/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o leste II– grupo ciência, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ESTRELA LITORANEA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. M.E.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.896,00
PRAZO: 180 dias após a Ordem de Início
PRAZO INICIAL: 03/11/22
PRAZO FINAL: 03/05/23
DATA DE ASSINATURA – 13/09/2022

CONTRATO Nº052/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de execução de obras de vestiários e projetos executivos para o Parque Linear Aristocrata, conforme discriminados no Anexo II – Termo de Referência Geral, parte integrante do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR DO CONTRATO: R$ 929.893,95
PRAZO:  04 (QUATRO) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 07/11/22
PRAZO FINAL: 07/03/23
DATA DE ASSINATURA – 29/09/2022
TERMO DE ADITAMENTO Nº 015/SVMA/2023
Prorrogação de prazo contratual, por 60 (sessenta) dias corridos
CONTRATO nº 052/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0006091-3
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 60 (sessenta) dias corridos. 

TERMO DE CONTRATO Nº 053/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0007910-0
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Maravalha de Pinus especial, obtida de madeira inodora; na cor marfim; em lasca de madeira com espessura de no máximo 1 mm, para ser utilizada na forragem das caixas dos animais do biotério (camundongos e ratos) criados por CEMACAS/DFS-Divisão da Fauna Silvestre, conforme discriminados no ANEXO II – Especificações Técnicas do Objeto, deste edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBINETE – SVMA – CNPJ nº
74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: JR MARAVALHA COMÉRCIO DE SERRAGENS LTDA – ME - CNPJ nº
18.465.993/0001-32.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.960,00 (trinta mil e novecentos e sessenta reais) para o item 1.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento
expedida pela Unidade Requisitante.
ORDEM DE INÍCIO: 16/12/2022 (doc SEI 075816993)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 16/12/2022
PRAZO FINAL: 15/12/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/12/2022

CONTRATO Nº054/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tecnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o leste II– grupo ciência, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA. ME
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.216.615,82
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: AINDA SEM ORDEM DE INÍCIO
PRAZO FINAL:
DATA DE ASSINATURA – 13/10/2022

CONTRATO Nº055/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada nos parques municipais urbanos e lineares do grupo sul (PARQUES: GUARAPIRANGA, SANTO DIAS, NABUCO, CASA MODERNISTA, SEVERO GOMES, CORDEIRO, RIBEIRÃO COLÔNIA E CLUBE DO CHUVISCO), CONFORME DISCRIMINADOS NO ANEXO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: BELT SEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.480.000,00
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 14/11/22
PRAZO FINAL: 14/11/23
DATA DE ASSINATURA – 24/10/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO 027/SVMA/2024DO CONTRATO Nº 055/SVMA/2022, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: BELT SEG SEGURANÇA PATROMINIAL EIRELI – CNPJ Nº 21.250.347/0001-62.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/SVMA/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, o TERMO DE CONTRATO Nº 055/SVMA/2022, de acordo com a informação exarada sob o SEI n° 104447049, do processo administrativo nº 6027.2021/0004337-5, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/06/2024


CONTRATO Nº 056/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tecnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o LESTE I – Grupo Chico Mendes, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ N° 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: MEDEIROS PAISAGISMO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 04.102.128/0001-17.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.252.999,21 (nove milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
ORDEM DE INÍCIO: 11/11/2022 (doc SEI 074833605)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 11/11/2022
PRAZO FINAL: 10/11/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/2022


CONTRATO Nº 057/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2022/0007920-7
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de carnes para alimentação dos animais pelo período 12 (doze) meses atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre -DFS/Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal - CGPABI, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto, deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP - CNPJ 03.649.725/0001-
01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 51.251,52 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e dois centavos), sendo:
LOTE 01 – Itens de 01 à 04 - R$ 34.201,92 (trinta e quatro mil e duzentos e um reais e noventa e dois centavos);
LOTE 02 – Itens de 05 à 07 - R$ 17.049,60 (dezessete mil e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento, expedida pela Unidade Requisitante.
ORDEM DE INÍCIO: 16/12/2022 (doc SEI 076086315)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 16/12/2022
PRAZO FINAL: 15/12/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/10/2022 

CONTRATO Nº 058/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2022/0000937-3
OBJETO: Contratação de Obras, Serviços e Projeto. Obras e Serviços para Execução da 1ª Fase da Readequação da Acessibilidade do Parque (Rotas e Acessos) e Prolongamento da Rede de Água e Esgoto. Projeto Executivo e Obras do vestiário situado no núcleo das Baias e demais serviços necessários no Parque Chácara do Jockey, localizado na Subprefeitura do Butantã, zona oeste de São Paulo, conforme discriminados no Anexo II – especificações Técnicas do Objeto, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ 02.243.019/0001-94.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.231.324,62 (quatro milhões, duzentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos)
PRAZO: 08 (oito) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
ORDEM DE INÍCIO: 07/12/2022 (doc SEI 075181179)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 08/12/2022
PRAZO FINAL: 07/08/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/11/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 039/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2022/0000937-3
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração de escopo, suprimindo o valor de R$ 3.798,26 (três mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos) ao atual valor contratual, perfazendo novo valor de R$ 4.227.526,36 (quatro milhões, duzentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), conforme planilha de ajustes sob SEI nº 080446186.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023


TERMO DE CONTRATO Nº 059/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2022/0011721-4
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA - ARTIGO 24, INCISO IV – LEI FEDERAL nº 8.666/1993.
OBJETO: Contratação emergencial especializada na prestação de serviços técnicos de Zeladoria de Sanitários, Conservação, Manejo e Manutenção das áreas denominadas Parques Naturais Municipais - (PNMs): Cabeceiras do Aricanduva, Fazenda do Carmo, Bororé, Itaim, Jaceguava, Varginha e demais áreas verdes e Zeladorias de Sanitáros, conforme discriminados no Termo de Referência.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – Nº CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: DEMAX SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 48.096.044/0001-93.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.367.053,66 (três milhões,trezentos e sessenta e sete mil, cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos)
PRAZO: por até 180 (cento e oitenta) dias, ou até que o novo procedimento licitatório seja finalizado.
ORDEM DE INÍCIO: 11/11/2022 (doc SEI 073843589)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 11/11/2022
PRAZO FINAL: 10/05/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/11/2022

 
TERMO DE CONTRATO Nº 060/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2022/0013066-0
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de Cartão de Pagamento Magnético ou microprocessado para Prefeitura do Município de São Paulo, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Termo de Referência sob SEI nº 072689174.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ nº 05.340.639/0001-30.
VALOR DO CONTRATO ESTIMADO: R$ 115.293,03 (cento e quinze mil, duzentos e noventa e três reais e três centavos)
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO %: -6,38% (seis inteiros e trinta e oito centésimos por cento negativos);
PRAZO: 12 (doze) meses.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 07/12/2022
PRAZO FINAL: 06/12/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07/12/202 

TERMO DE CONTRATO nº 061/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0006703-9
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 005/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de Obras, Serviços e Projeto para reforma do piso da UMAPAZ no Parque Ibirapuera, localizado na Subprefeitura da Vila Mariana, centro de São Paulo, conforme discriminados no Anexo II – Termo de Referência Geral, parte integrante do Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 03.802.330/0001-99.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.414.841,52 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.1703.44.90.51.00.00
NOTA DE EMPENHO nº 103.693/2022
PRAZO: 04 (QUATRO) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
ORDEM DE INÍCIO: 19/12/2022 (doc SEI 075950651)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 19/12/2022
PRAZO FINAL: 17/04/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/11/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 037/SVMA/2023
PROCESSO: 6027.2022/0006703-9
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 02 (dois) meses.
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023
 

TERMO DE CONTRATO nº 062/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0003736-9
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de OBRA DE CERCAMENTO EM GRADIL DE FERRO PERFILADO, TIPO PARQUE SEM MURETA, conforme projeto básico e projeto padrão oferecido por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), para o PARQUE MUNICIPAL LINEAR GUABIROBEIRA MOMBAÇA, localizado na subprefeitura de São Mateus, zona leste de São Paulo, conforme discriminados no Anexo II – especificações Técnicas do Objeto, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP – CNPJ 14.013.629/0001-80
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.441.030,86 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, trinta reais e oitenta e seis centavos)
PRAZO: 03 (três) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
ORDEM DE INÍCIO: 16/01/2023 (doc SEI 077122341)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 16/01/2023
PRAZO FINAL: 15/04/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2022
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 044/SVMA/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2022/00003736-9
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo contratual, por 02 (dois) meses.
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023
 

TERMO DE CONTRATOnº 063/SVMA/2022
PROCESSO SEI n° 6027.2022/0007026-9
PREGÃO ELETRONICO nº 042/SVMA/2022
OBJETO: Aquisição de 225 (duzentos e vinte e cinco) Computadores Desktops, com monitores de 21.5 polegadas LED IPS com ajuste de altura, Intel Core I5 10500, Memória de 8GB DDR4 3200Mhz, SSD de 256GB PCIe NVMe M.2, Placa de rede Intel® Wireless AX200 (Wi-Fi 6 802.11ax, 2x2) + bluetooth 5, rede 10/100/1000, auto-falante interno, teclado e mouse com fio – Item 01 – Proposta sob SEI nº 073364584, conforme especificações constantes no Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MEGA BYTE MAGAZINE LTDA. – CNPJ Nº 08.792.763/0001-24.
VALOR DO CONTRATO: Item I - pelo valor total global de R$ 699.999,75 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da ordem de fornecimento.
ORDEM DE INÍCIO: 19/12/2022 (doc SEI 075975957)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 19/12/2022
PRAZO FINAL: 17/12/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/11/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 065/SVMA/2022
PROCESSO: 6027.2022/0000944-6
CONCORRÊNCIA Nº 005/SVMA/2022
OBJETO: Contratação de obras da 2ª fase de Implantação e Outros Serviços para o Parque Alto da Boa Vista, nos termos do Anexo II, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82
CONTRATADA MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP – CNPJ 14.013.629/0001-80
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.974.035,84 (três milhões novecentos e setenta e quatro mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de emissão da Ordem de Início.
ORDEM DE INÍCIO: 22/12/2022 (doc SEI 076149770)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 22/12/2022
PRAZO FINAL: 21/12/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2022 

TERMO DE CONTRATO Nº 066/SVMA/2022
PROCESSO: 6027.2022/0000638-2
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável o procedimento licitatório – Fulcro no artigo 24, inciso I, c/c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto nº 9.412/2018, na Lei Municipal nº 13.278/02, e demais legislações pertinentes previstas neste instrumento.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para manutenção preventiva do Posto (Cabine) primária do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres/CEMACAS - Parque Anhanguera.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: EDL INSTALAÇÕES E CONSTRUCÕES LTDA-ME. – CNPJ Nº 38.486.966/0001-53
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.474,84 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
PRAZO: 03 (três) meses, a contar da Ordem de Início.
ORDEM DE INÍCIO: 30/12/2022 (doc SEI 076237281)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 30/12/2022
PRAZO FINAL: 29/03/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/12/2022 

TERMO DE CONTRATO Nº 067/SVMA/2022 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 006/SVMA/2023
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0010969-6
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE – com fundamento no artigo 24, inciso I, c/c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto nº 9.412/2018, na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e demais legislações pertinentes previstas neste instrumento.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços engenharia de reparos/pequena reforma na Cabine Principal de Energia do Viveiro Manequinho Lopes - VML e na Cabine Secundária de e Energia do Viveiro Manequinho Lopes - VML, de acordo com a Cotação Eletrônica DL 972079 e o Edital 54/2022 e Termo de Referência ANEXO - I.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA MAQ POTENCIA EIRELI - EPP - CNPJ 18.488.016/0001-50.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.616,00 (dezenove mil, seiscentos e dezesseis reais).
PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Início/Autorização da unidade.
ORDEM DE INÍCIO: 22/12/2022 (doc SEI 076194400)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 22/12/2022
PRAZO FINAL: 21/01/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2022

 

TERMO DE CONTRATO nº 069/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2022/0009341-2
OBJETO: Aquisição de frutas, legumes, verduras e ovos necessários para a alimentação dos animais atendidos pela Divisão da Fauna Silvestre – DFS da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nas quantidades e especificações constantes no ANEXO II, parte integrante do Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA – EPP - CNPJ nº 05.637.139/0001-64.
VALOR DO ESTIMADO DO CONTRATO COM DESCONTO: R$ 539.887,36 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos)
MAIOR DESCONTO: (29,25% sob cada item da tabela CEAGESP)
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.541.3005.6.651.3.3.90.30.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 109.118/2.022
PRAZO: 01 (um) ano – 52 (cinquenta e duas) semanas, a contar da data da assinatura da Ordem de Início.
ORDEM DE INÍCIO: 16/12/2022 (doc SEI 075813332)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 16/12/2022
PRAZO FINAL: 15/12/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2022 

TERMO DE CONTRATO nº 070/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2019/0007516-8
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA NOS PARQUES MUNICIPAIS URBANOS E LINEARES DO GRUPO NORTE (Parques: São Domingos, Vila dos Remédios, Rodrigo de Gásperi, Pinheirinho D’água, Cidade de Toronto, Senhor do Vale, Linear do Fogo e Linear Canivete), conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI – CNPJ 01.721.355/0001-32.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.534.000,00 (oito milhões, quinhentos e trinta e quatro mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data consignada na Ordem de Início, expedida pela Unidade Requisitante.
ORDEM DE INÍCIO: 10/01/2023 (doc SEI 076923749)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 10/01/2023
PRAZO FINAL: 09/01/2024
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO 028/SVMA/2024 DO CONTRATO Nº 070/SVMA/2022, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: URUTU SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI – CNPJ Nº 01.721.355/0001-32.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/SVMA/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, o TERMO DE CONTRATO Nº 070/SVMA/2022, de acordo com a informação exarada sob o SEI n° 104441923, do processo administrativo nº 6027.2019/0007516-8, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
DATA DE ASSINATURA 07/06/2024
DATA DE PUBLICAÇÃO: 0/06/2024
 

TERMO DE CONTRATO Nº 071/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2022/0007368-3
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - com fundamento no artigo 24, inciso II, c/c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto nº 9.412/2018, na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 - Edital: 31/2022 - DL: nº 973677.
OBJETO: Contratação de Serviços de Fornecimento de 200 m³ de água potável em caminhão-pipa, para abastecimento do Parque Chácara do Jóquey, conforme discriminados no Termo de Referência do Edital 31/2.022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PAULO – CNPJ N° 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE ME, inscrita no CNPJ n° 43.109.155/0001-73.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Início.
ORDEM DE INÍCIO: NÃO CONSTA
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 01/12/2022
PRAZO FINAL: 01/02/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 072/SVMA/2022
PROCESSO SEI Nº 6027.2022/0013570-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. – CNPJ nº 00.504.095/0001-80
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 2.040 (dois mil e quarenta) frascos de Álcool em Gel 70%, frasco 440 g, com válvula “pump”, conforme ARP sob o SEI nº 073281462.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.932,40 (quinze mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de fornecimento.
ORDEM DE INÍCIO: NÃO CONSTA
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 13/12/2022
PRAZO FINAL: 12/12/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2022 

TERMO DE CONTRATO nº 073/SVMA/2022
PROCESSO SEI nº 6027.2021/0010207-0
PREGÃO ELETRONICO nº 057/SVMA/2022
OBJETO: Fornecimento de Licença AutoCAD e Architecture Engineering & Construction Collection, sendo fornecido suporte do fabricante, conforme especificações contidas no Item 1 do Anexo II do Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA FRAZILLIO SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ Nº 00.510.077/0001-01
VALOR DO CONTRATO: R$ 131.900,00 (cento e trinta e um mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 06/01/2023
PRAZO FINAL: 05/01/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/12/2022 


TERMO DE CONTRATO Nº 074/SVMA/2022
PROCESSO SEI Nº 6027.2022/0006305-0
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE - SVMA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital, na Rua do Paraíso nº 387– Paraíso – CEP 04103-000, neste ato representada pelo Senhor Secretário EDUARDO DE CASTRO, no uso de suas competências legais, doravante designada simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A., inscrita no CNPJ nº 43.076.702/0001-61, com sede nesta Capital, na Rua Libero Badaró, nº 425 – Centro – CEP 01009-000, neste ato representada por seu Diretor de Desenvolvimento e Operações de Sistemas – DDO, Sr. ANTONIO CELSO DE PAULA ALBUQUERQUE FILHO, portador do RG 12.147.150-0 e CPF 112.970.788-10 e, por seu Diretor de Administração e Finanças, Sr. ELIAS FARES HADI, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.049.629-2 – SSP/SP e inscrito no CPF nº 094.438.328-95, adiante designada simplesmente CONTRATADA.
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, pela CONTRATADA, para desenvolver a nova plataforma do Sistema de Gestão da Arborização Urbana, visando o controle e gestão das ações relacionadas à arborização pela SVMA, demais órgãos da PMSP e cidadãos, compatíveis com a sua finalidade e relacionados na Proposta Comercial PC-SVMA-220804-103 – Versão 1.0 - Anexo I (Doc. SEI Nº 072516262), que é parte integrante deste instrumento.VALOR DO CONTRATO: R$ 5.791.030,10 (Cinco milhões, setecentos e noventa e um mil, trinta reais e dez centavos).
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por mútuo acordo entre as partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 09/01/2023
PRAZO FINAL: 08/01/2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2023


TERMO DE CONTRATO Nº 075/SVMA/2022
PROCESSO nº 6027.2022/0003239-1
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de requalificação da quadra poliesportiva do Parque Municipal Aterro Sapopemba, localizado na Estrada do Rio Claro, s/nº - São Rafael – Subprefeitura de São Mateus – São Paulo/SP, observadas as especificações e condições de prestação de serviço constantes do Termo de Referência – Anexo II, parte integrante deste edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: PRISMA CONSTRUTORA LTDA. – CNPJ Nº 26.183.146/0001-03.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.900,00 ( trinta e dois mil e novecentos reais).
PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar da Ordem de Início.
ORDEM DE INÍCIO: 06/03/2023 (doc SEI 079484889)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 06/03/2023
PRAZO FINAL: 05/04/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2023

CONTRATONº 076/SVMA/2022
PROCESSO: 6027.2022/0012233-1
OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva de Equipamentos Ópticos - 04 (quatro) Lupas Estereoscópicas e reparo em 01 (uma) fonte de luz do Herbário Municipal de São Paulo.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ nº 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.131.079/0001-49.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.700,68 (sete mil e setecentos reais e sessenta e oito centavos).
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura da Ordem de Início.
ORDEM DE INÍCIO: 18/01/2023 (doc SEI 076413775)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 18/01/2023
PRAZO FINAL: 17/03/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/12/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO004/SVMA/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023.
TERMO DE ADITAMENTO nº 041/SVMA/2023
PROCESSO: 6027.2022/0012233-1
CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. - CNPJ Nº 33.131.079/0001-49.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual, por 60 (sessenta) dias (080866568).
DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023
 

CONTRATO Nº 077/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2022/0013674-0
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas Internacional, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PAULO – CNPJ N° 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ nº 21.331.404/0001-38.
VALOR DO CONTRATO: VALOR UNITÁRIO ESTIMADO DE R$ 11.000,00 (onze mil reais) e VALOR TOATAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), sendo cobrado, pelo serviço de agenciamento, TAXA NO VALOR DE R$ 0,00.
ORDEM DE INÍCIO: 24/01/2023 (doc SEI 077538549)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 24/01/2023
PRAZO FINAL: 23/01/2024
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/01/2023


CONTRATO Nº 078/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2022/0013676-6
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacional, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PAULO – CNPJ N° 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME - CNPJ nº 20.213.607/0001-67.
VALOR DO CONTRATO: VALOR UNITÁRIO ESTIMADO DE R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e
VALOR TOATAL ANUAL ESTIMADO DE R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), sendo cobrado, pelo serviço de agenciamento, TAXA NO VALOR DE R$ 0,00.
ORDEM DE INÍCIO: 24/01/2023 (doc SEI 0775391)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 24/01/2023
PRAZO FINAL: 23/01/2024
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/01/2022


CONTRATO Nº 079/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6027.2022/0008262-3
OBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para as bases de manutenção (Lote 1), conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: CHRISPIN PINTOR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME – CNPJ: 10.620.397/0001-78
VALOR DO CONTRATO: R$ 369.996,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais)
PRAZO: 03 (três) meses, a contar da data da ordem de fornecimento.
ORDEM DE INÍCIO: 20/12/2022 (doc SEI 076431960)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 20/12/2022
PRAZO FINAL: 19/03/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/01/2023


CONTRATONº 080/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6027.2022/0008262-3
OBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para as bases de manutenção (Lote 02 e 03), conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: SUPREME COMERCIAL EIRELI – EPP – CNPJ Nº 23.655.332/0001-00
VALOR DO CONTRATO: R$ 238.998,40 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), sendo o valor Total – Lote 02 de R$ 149.999,40 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) e o valor Total – Lote 03 de R$ 88.999,00 (oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais).
PRAZO: 03 (três) meses, a contar da data da ordem de fornecimento.
ORDEM DE INÍCIO: 28/12/2022 (doc SEI 076431919)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 28/12/2022
PRAZO FINAL: 27/03/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/01/2023

CONTRATO Nº 081/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6027.2022/0008262-3
MODLIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 060/SVMA/2022
OBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para as bases de manutenção (Lote 4), conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
CONTRATADA: KFB COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ Nº 19.395.100/0001-92
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais)
PRAZO: 03 (três) meses, a contar da data da ordem de fornecimento.
ORDEM DE INÍCIO: 04/01/2023 (doc SEI 076620745)
PRAZO INICIAL EXECUÇÃO: 04/01/2023
PRAZO FINAL: 03/04/2023
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2023

 

CONTRATO ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO - PORTUGUÊS _ INGLÊS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6027.2022/0001960-3
OBJETO: Aquisição de Materiais de Pintura para as bases de manutenção (Lote 4), conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.
DOADORA – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82
BENEFICIARIA:   Programa das Nações Unidas para os Assentamentos
Humanos (“ONU-Habitat”)
DATA DA ASSINATURA : 14/09/2022
DATA DA PUBLICAÇÃO :30/09/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 075/SVMA/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2022/0001960-3
ADITAMENTO AO ACORDO DE CONTRIBUIÇÃO ENTRE PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS ASSENTAMENTOS HUMANOS E PREFEITURA DE SÃO PAULO CONSIDERANDO QUE o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (“ONU-Habitat”), (doravante denominado “Donatário”) e a Prefeitura de São Paulo (doravante denominado “Doador”), em conjunto referidos como “Partes” e individualmente como “Parte”, celebraram o Acordo de Contribuição (doravante denominado “Acordo”), em 14 de setembro de 2022, para colaboração em implementar o projeto: Espaços públicos verdes para todas e todos: reforçando a inclusão e a sustentabilidade na cidade de São Paulo, com a Prefeitura de São Paulo fornecendo fundos de USD 1,056,107 (um milhão, cinquenta e seis mil, cento e sete dólares americanos), com data de conclusão em 13 de setembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024
DATA DA PUBLICAÇÃO: 21/06/2024