Lei Nº 15.910 de 27 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a criação e organização de Conselhos Gestores dos Parques Municipais.
PROCESSOS SUSPENSOS 2020
Foram suspensos os pleitos conforme Portaria Nº42/SVMA-GAB/2020, de acordo com Decreto nº 59.283 de 16 de março de 2020 que declara situação de emergência no Município de São Paulo e define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, dos parques: Anhanguera, Aterro Sapopemba, Cidade de Toronto, Colina de São Francisco, Consciência Negra, Ecol. Prof. Lydia Natalizio Diogo, Guabirobeira Mombaça, Jd. Sapopemba - Maria De Fatima Diniz Carrera, Juliana De Carvalho Torres - Cohab Raposo, Linear Agua Vermelha, Linear Aricanduva, Linear Cantinho Do Céu, Linear Feitiço da Vila, Linear da Integração Zilda Arns, Linear do Fogo, Linear Guaratiba, Linear Rapadura, Linear São José, Linear Sapé, Lions Clube Tucuruvi, M Boi Mirim, Nair Belo, Rodrigo de Gaspéri e Sete Campos.
PORTARIA Nº 21 SVMA Nº 21 de 3 de maio de 2021 - Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo.
PORTARIA Nº 46_/SVMA.G/2021 de 14 de outubro de 2021
Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos Gestores de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo
PORTARIA Nº 60 SVMA de 20 de dezembro de 2021
Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 58 /SVMA.G/de 21 de dezembro de 2021
Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos Gestores de Parques no Município de
São Paulo e dá outras providências.
Retificação do Diário DOC do dia 21 de dezembro de 2021
PORTARIA Nº 83 /SVMA-G/ de 12 de dezembro de 2022 - Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas para preenchimento das vagas remanescentes dos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz e dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo.
PORTARIA Nº 84 /SVMA.G/ de 17 de novembro de 2021 - Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos Gestores de Parques no Município de São Paulo, mandato 2023/2025.
PORTARIA Nº 93 / SVMA.G/de 02 de dezembro de 2022 - Altera a Portaria n° 84/SVMA.G/2022, para a inclusão de membros da sociedade civil na Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos Conselhos Gestores dos Parques no Município de São Paulo, mandato 2023/2025
Portaria Nº 13 /SVMA-GAB/ de 29 de fevereiro de 2024
Regulamenta a abertura do processo eleitoral dos Conselhos Gestores dos Parques Naturais Municipais Jaceguava, Itaim, Cratera de Colônia, Varginha, Bororé, Cabeceiras do Aricanduva e Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera, gestão 2024-2026.
Alteração do Artigo 6º da Portaria Nº 13 /SVMAGAB/ de 02 de abril de 2024 e Prorrogação da Eleição dos Representantes da
Sociedade Civil nos Conselhos Gestores dos Parques Naturais Municipais Jaceguava, Itaim, Cratera de Colônia, Varginha,
Bororé, Cabeceiras do Aricanduva e Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera, gestão 2024-2026.
Comunicado SVMA/CGC/DPAC 102001426
Assunto: Reabertura do período de inscrições - Eleição dos Representantes da Sociedade Civil nos Conselhos Gestores dos Parques Naturais Municipais Jaceguava, Itaim, Cratera de Colônia, Varginha, Bororé, Cabeceiras do Aricanduva e Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera, gestão 2024-2026.
Considerando a Portaria Nº 13 /SVMA-GAB/2024
EDITAL Nº 01/SVMA.G/ de 25 de abril de 2024
Edital de convocação das eleições unificadas para a eleição dos representantes do Segmento Trabalhadores nos
Conselhos Gestores dos Parques Naturais Municipais Jaceguava, Itaim, Cratera de Colônia, Varginha, Bororé e Cabeceiras do Aricanduva, gestão 2024-2026.
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