A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

Audiências Públicas

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade, ou seja, as audiências públicas são espaços de legitimação da decisão administrativa.

A finalidade é a discussão e a transparência para que seja possível identificar os fundamentos para o modelo escolhido pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e possibilitar a proposição de outras formas de realização das ações propostas pela municipalidade.

Em outras palavras, as audiências públicas são o espaço da consensualidade administrativa.A Audiência Pública é um instrumento de participação popular, garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulado pela Lei Orgânica do Município.

>>>  2024 Audiência Pública agendada pelas Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente <<< 

EDITAL 023/SVMA-CADES/2024 - Edital
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao empreendimento “Ponte Graúna - Gaivotas sobre o Braço do Cocaia e do Sistema Viário de Acesso - Região Sul”, se localiza na região sul do Município de São Paulo, nos Distritos de Grajaú e Cidade Dutra, junto à península do Cocaia, formada pela implantação da represa Billings, ambos em área de jurisdição da Subprefeitura de Capela do Socorro - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0007890-5, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela
ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados
esclarecimentos e colhidas sugestões.
Empreendimento: “Ponte Graúna - Gaivotas sobre o Braço do Cocaia e do Sistema Viário de Acesso - Região Sul
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Data: 17/07/2024
Horário: 14h
Local: Plataforma Microsoft Teams
O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no
site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015. Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, desta feita, está disponível formulário de inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link.

 

>>>AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCLUÍDA 2024<<<<<

EDITAL 001/SVMA-CADES/2024 -  Edital 
Audiência Publica com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento: Lote 1 da Quadra A do Loteamento Jardim das Perdizes localizado na Rua Dr. Luiz Gonzaga Pinto Saraiva, s/n - Lote 01 Quadra A – Barra Funda – São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6068.2022/0009150-2, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link  desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.
Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/t6yesZQujS
Processo Administrativo SEI nº 6068.2022/0009150-2
 Ata 
Empreendimento: Lote 1 da Quadra A do Loteamento Jardim das Perdizes
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Data: 19/02/2024
Horário: 14h
Local: Plataforma Microsoft Teams

EDITAL 002/SVMA-CADES/2024 - Edital
Empreendimento: Lotes 1 e 2 da Quadra C do Loteamento Jardim das Perdizes
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Audiência Publica com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), nos termos da Decreto nº 34.713 de 30 de novembro de 1994 ou a que vier a substituir, passível de deferimento pelo CADES, referente ao Empreendimento: Lotes 1 e 2 da Quadra C do Loteamento Jardim das Perdizes localizado na Rua Paul Klee e Rua Marc Chagall, compl. Lotes 1 e 2 da Quadra C – Barra Funda – São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6068.2023/0010326-0, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma virtual pela ferramenta MICROSOFT TEAMS, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
O exemplar do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/index.php?p=170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/CkLt51FVFR
Processo Administrativo SEI nº 6068.2023/0010326-0
Ata
Empreendimento: Lote 1 e 2 da Quadra C do Loteamento Jardim das Perdizes
Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV)
Data: 26/02/2024
Horário: 14h
Local: Plataforma Microsoft Teams

EDITAL 009/SVMA-CADES/2024- Edital
Audiência Publica: O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no
site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através
do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/ar
desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu
encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015,
de 19 de dezembro de 2015.
Para fins de registro dos participantes está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/448sGzyqyc
Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361 ou pelo e-mail cades@prefeitura.sp.gov.br.
Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4
Ata
Empreendimento: “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste”
Relatório de Impacto de Vizinhança (EIA/RIMA)
Data: 24/04/2024
Horário: 18h
Local: CEU Casa Blanca - Auditório - Rua João Damasceno, 85 - Vila das Belezas, São Paulo - SP.

EDITAL 010/SVMA-CADES/2024 - Edital
Audiência Publica: objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO
CONAMA Nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao empreendimento “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste” localizado Entre a Ponte Jair Ribeiro da Silva até a Avenida Guido Caloi - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma presencial, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através dolink: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/index.php?p=170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º
177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015. Para fins de registro dos participantes está disponível o Formulário de Inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link: https://forms.office.com/r/Tfw4tnvbYc
Para maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5187-0361 ou pelo e-mail cades@prefeitura.sp.gov.br.
Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4
Ata
Empreendimento: “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste”
Relatório de Impacto de Vizinhança (EIA/RIMA)
Data: 08/05/2024
Horário: 18h
Local: CEU Cidade Dutra – Auditório - Av. Interlagos, 7350 - Interlagos, São Paulo 

EDITAL 013/SVMA-CADES/2024 - Edital
Audiência Publica: O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao empreendimento “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste” localizado Entre a Ponte Jair Ribeiro da Silva até a Avenida Guido
Caloi - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4, sendo certo que a Audiência Pública
ocorrerá de forma presencial, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões. O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/ar 
Desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução n.º 177/CADES/2015, de 19 de dezembro de 2015.
Nos termos da Portaria nº 23/CADES/2021 que regulamenta que as reuniões e audiências desta Secretaria sejam de forma remota, desta feita, está disponível formulário de inscrição para participação na referida Audiência Pública, através do link:
https://forms.office.com/r/BCd4XJH1ap
Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0003413-4
Ata
Empreendimento: “Obras da Nova Marginal Pinheiros Oeste”
Relatório de Impacto de Vizinhança (EIA/RIMA)
Data: 15/05/2024
Horário: 18h
Local: ETEC Takashi Morita - Auditório - Avenida Mario Lopes Leão, 1050A - Santo Amaro.

 

EDITAL 016/SVMA-CADES/2024
Audiência Publica: O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), nos termos da RESOLUÇÃO CONAMA nº 001 de 23 de janeiro de 1986 e RESOLUÇÃO CONAMA nº 237 de 22 dezembro de 1997 e ou a que vier a substituí-las, passível de deferimento pelo CADES, referente ao empreendimento “Obras de Canalização do Córrego Diniz”, com início na Avenida Emérito Arbulu (Córrego Pirajussara), no bairro Jardim Ipê, com término posterior a travessia da Rua João Miguel Fernandes Coelho (próximo ao terreno da antiga fábrica da Azko
Nobel - São Paulo, tratado no Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0006216-2, sendo certo que a Audiência Pública
ocorrerá de forma PRESENCIAL, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados
esclarecimentos e colhidas sugestões 
Processo Administrativo SEI nº 6027.2024/0006216-2 
Local: CEU Capão Redondo - ETEC Carolina Carinhato Sampaio - Auditório - Rua Daniel Gran, s/n - Jardim Modelo, São Paulo O exemplar do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) está disponível para consulta no
site da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente através
do link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/eia__rima p=170 desde a divulgação deste Edital, referente a esta Audiência Pública até o seu encerramento, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 177/SVMA/CADES de 13 de janeiro de 2016.
Nos termos do artigo 10, incisos I e II da Resolução nº 177/SVMA/CADES de 13 de janeiro de 2016 que regulamenta a
obrigatoriedade do registro de presença dos participantes nas Audiências Públicas desta Secretaria, está disponível Formulário de Inscrição online para participação da referida Audiência, através do link:
https://forms.office.com/r/pmnXfSTPad
Data: 26/06/2024
Horário: 18:00h