>>>CONVÊNIOS<<<

O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.

• 2024

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 001/SMT.SETRAM/2024 Sei: 6020.2023/0093061-0
PARTÍCIPE: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans.
OBJETO: Viabilização de recursos para execução das Obras, Instalações e Serviços de Transportes, voltados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024
VALOR: R$ 336.196.214,00 (trezentos e trinta e seis milhões, cento e noventa e seis mil duzentos e quatorze reais)
1°Termo de Aditamento 
2°Termo de Aditamento

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 001SMT.GAB/2024 Sei: 6020.2023/0093047-4
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Prestação De Serviços De Sinalização Viária Para O Município De São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
VALOR: R$ 137.000.000,00 (cento e trinta e sete milhões de reais) 

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 002SMT.GAB/2024 Sei: 6020.2023/0010821-9
PARTÍCIPE: CET – Companhia de Engenharia de Tráfego
OBJETO: Delegação à Polícia Militar do Estado de São Paulo do exercício das competências atribuídas ao Município, relativas à fiscalização de trânsito e de transporte de produtos perigosos.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos 02/05/2024 a 01/05/2029
VALOR: sem repasse de recurso financeiro 

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 002/SMT.SETRAM/2024 Sei: 5010.2024/0008145-5
PARTÍCIPE: SPTRANS - São Paulo Transporte S/A
OBJETO: Realização de estudos e coleta de dados das condições técnicas reais, por meio de operação assistida de Transporte Público Hidroviário na Represa Billings, para subsidiar a implantação do Sistema de Transporte Público Hidroviário (STPHSP) visando a promoção da melhoria da mobilidade urbana no Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024
VIGÊNCIA: 07/05/2024 a 31/12/2024
VALOR: Não haverá repasse de recursos

• 2023
  

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 01/SMT/2023 Sei: 6020.2022/0053434-8
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Prestação de Serviços de Sinalização Viária para o Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022
VIGÊNCIA: 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2023.
VALOR: R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais)
1° Termo de Aditamento 
2° Termo de Aditamento 
3° Termo de Aditamento 
4° Termo de Aditamento

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 01/SMT.SETRAM/2023 Sei: 6020.2022/0050931-9
PARTÍCIPE: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans
OBJETO: Execução das Obras, Instalações e Serviços de Transportes, voltados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
VALOR: R$ 891.915.283,00 (oitocentos e noventa e um milhões, novecentos e quinze mil e duzentos e oitenta e três reais). 
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento 
3° Termo de Aditamento 
4° Termo de Aditamento 
5° Termo de Aditamento 

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 02/SMT/2023 Sei:6020.2022/0053428-3
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Prestação de Serviços de Ações de Educação de Trânsito para o Município de São Paulo
DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022
VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
VALOR: R$ 21.00.000,00 (vinte e um milhões de reais)

• 2022

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 001/SMT.SETRAM/2022 SEI 6020.2021/0046275-2
PARTÍCIPE: SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans.
OBJETO: Execução das Obras, Instalações e Serviços de Transportes, voltados ao Sistema de Transporte Público de Passageiros.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
VALOR: R$ 628.068.983,00 (seiscentos e vinte e oito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais).
1º Termo de aditamento 
2º Termo de aditamento
3º Termo de aditamento

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 001/SMT/2022 SEI 6020.2021/0045171-8
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET
OBJETO: Execução de serviços de sinalização viária para o Município de São Paulo.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
VALOR: R$ 142.000.000,00 (cento e quarenta e dois milhões de reais).
1º Termo de aditamento 
2º Termo de aditamento
3º Termo de aditamento

>> IDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 002/SMT/2022 SEI 6020.2022/0021875-6
PARTÍCIPE: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET.
OBJETO: Prestação de serviços de ações de educação de trânsito para o município de São Paulo.
VIGÊNCIA: 04 de Agosto a 31 de Dezembro de 2022.
VALOR: R$ 21.000,000,00 (vinte e um milhões de reais).

• Convênios do anos de 2021 e anos anteriores aqui

>>>TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO<<<

O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

• 2024

>>>Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<

• 2023

>>>Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não celebrou termos de fomento e de colaboração<<<

• 2022

>>Termo de Parceria 01/2022 7410.2022/0002268-4 - SMT.GAB
Objeto: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo
Data da assinatura: 19/05/22
Vigência:19/05/22 até 30/05/22
Valor:0,00

>>Termo de Parceria 02/2022 7410.2022/0002268-4 - SMT.GAB
Objeto: Termo de Parceria do Movimento Maio Amarelo
Data da assinatura: 19/05/22
Vigência:19/05/22 até 30/05/22
Valor:0,00

• Termo de Fomento e Colaboração do ano de 2021 e anteriores aqui 

 >>>>CONTRATOS<<<<

Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.

Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. 

Acesse a página Contratos, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência.

A lista completa dos contratos e congêneres na íntegra celebrados pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito assim como seus aditamentos, podem ser consultados aqui:

• 2024

>> CONTRATO 001/2024 6020.2023/0093034-2 SMT/SETRAM
OBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transporte, voltados ao Sistema de Transporte Urbano no âmbito do Município de São Paulo
Valor Total em Reais: R$ 474.055.414,00 (quatrocentos e setenta e quatro milhões, cinquenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais).
Data de Assinatura Contrato: 29/12/2023
Vigência: 1º de janeiro a 30 de setembro de 2024

>> CONTRATO 001/2024 6020.2023/0093018-0 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de tráfego e educação de trânsito no município de São Paulo
Valor Total em Reais: R$ 1.184.730.349,00 (um bilhão, cento e oitenta e quatro milhões, setecentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais).
Data de Assinatura Contrato: 29/12/2023
Vigência: 1º de janeiro a 30 de setembro de 2024

>> CONTRATO 002/2024 6020.2023/0102110-9 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 1
Valor Total em Reais: R$ 149.279.891,40 (cento e quarenta e nove milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços 

>> CONTRATO 002/2024 6020.2024/0006607-0 SMT.SETRAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE dos parâmetros técnicos e CMPC (Custo Médio Ponderado de Capital), bem como para efetuar a verificação de estudos do reequilíbrio econômico-financeiro nos termos da revisão quadrienal dos Contratos de Concessão vigentes do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus na Cidade de São Paulo
Valor Total em Reais: R$ 1.118.000,00 (um milhão cento e dezoito mil reais)
Data de Assinatura Contrato: 09/05/2024
Vigência: 7 (sete) meses 09/05/2024 08/12/2024

>> CONTRATO 003/2024 6020.2023/0102114-1 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 2
Valor Total em Reais: R$ 117.169.306,20 (cento e dezessete milhões, cento e sessenta e nove mil, trezentos e seis reais e vinte centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços 

>> CONTRATO 003/2024 6020.2024/0031284-5 SMT/SETRAM
OBJETO: Locação de embarcação suplementar para operação assistida no projeto piloto do Aquático
Valor Total em Reais: R$ 45.000,00
Data de Assinatura Contrato: 10/05/2024
Vigência: 3 meses 10/05/22024 a 09/08/2024

>> CONTRATO 004/2024 6020.2023/0102115-0 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 3
Valor Total em Reais: R$ 140.699.713,80 (cento e quarenta milhões, seiscentos e noventa e nove mil, setecentos e treze reais e oitenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços

>> CONTRATO 005/2024 6020.2023/0102116-8 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 4
Valor Total em Reais: R$ 165.659.691,60 (cento e sessenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços

>> CONTRATO 006/2024 6020.2023/0102117-6 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 5
Valor Total em Reais: R$ 124.951.292,40 (cento e vinte e quatro milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços

>> CONTRATO 007/2024 6020.2023/0102120-6 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 6
Valor Total em Reais: R$ 197.353.321,80 (cento e noventa e sete milhões, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços

>> CONTRATO 008/2024 6020.2023/0102121-4 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 7.
Valor Total em Reais: R$ 172.199.958,60 (cento e setenta e dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) 
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços

>> CONTRATO 009/2024 6020.2023/0102122-2 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 8
Valor Total em Reais: R$ 128.940.000,00 (cento e vinte e oito milhões, novecentos e quarenta mil reais)
Data de Assinatura Contrato: 31/01/2024 
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da Ordem de Início dos Serviços 

>> CONTRATO 010/2024 6020.2024/0002773-3 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de café em grãos, desenvolvido para máquinas automáticas, tipo 100% arábica, torração média, embalagem de 1 kg, selos de pureza e qualidade ABIC, com entregas trimestrais programadas.
Valor Total em Reais: R$ 4.601,28
Data de Assinatura Contrato: 20/02/2024
Vigência: 12 meses – 20/02/2024 a 19/02/2025 

>> CONTRATO 011/2024 6020.2023/0002639-5 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, com o fornecimento de mão de obra residente, a serem executados nas unidades administrativas e operacionais da Secretaria de Mobilidade e Trânsito - SMT.
Valor Total em Reais: R$ 1.479.880,88 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos)
Data de Assinatura Contrato: 14/03/2024
Vigência: 24 meses – 14/03/2024 a 13/03/2024

>> CONTRATO 012/2024 6020.2024/0008359-5 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de serviços continuados de coleta de lixo e/ou resíduos nas dependências da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), dando destinação final adequada aos resíduos coletados, nos termos da legislação vigente, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Valor Total em Reais: R$ 46.612,80 (quarenta e seis mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 15/03/2024
Vigência: 24 meses – 15/03/2024 a 14/02/2026 

>> CONTRATO 013/2024 6020.2024/0015825-0 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de açúcar refinado amorfo acondicionado em pacote.
Valor Total em Reais: R$ 910,80
Data de Assinatura Contrato: 15/03/2024
Vigência: 12 meses 15/03/2024 a 14/03/2025 

>> CONTRATO 014/2024 6020.2023/0056378-1 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada em comunicação social, com o fim de prestação de serviço de envio de mensagens via WhatsApp, para usuários de telefonia móvel
Valor Total em Reais: R$ 10.080.000,00
Data de Assinatura Contrato: 13/05/2024
Vigência: 12 meses – 13/05/2024 A 12/05/2025

>> CONTRATO 015/2024 6020.2023/0002627-1 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, no prédio administrativo da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), incluindo o fornecimento de produtos de higiene, e a realização de serviços de desinsetização, desratização e desinfecção, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital.
Valor Total em Reais: R$ 1.164.882,80 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 12/06/2024
Vigência: 30 meses a partir do início da execução – 01/07/2024 a 31/12/2026

>>CONTRATO20º TA 054 /11/2024 6022.2022/0006895-0 * SIURB
OBJETO: EXECUÇÃO DO SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA SENA MADUREIRA COM A AVENIDA RICARDO JAFET, NA REGIÃO DE CRUZAMENTO COM AS AVENIDAS SENA MADUREIRA E DOMINGOS DE MORAES, NO BAIRRO DO IPIRANA, INCLUINDO TÚNEIS, EMBOQUES E OBRAS DE ADEQUAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE - CESSÃO DO CONTRATO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
Prazo: inalterado
Data da Assinatura: 22/02/2024
Valor Total em Reais: 218.963,011,64
*A SMT assumiu o Contrato 054/2011 SIURB, a partir do 20º TA.
Termo Aditivo 21°
 

• 2023

>> CONTRATO 001/2023 6020.2022/0048808-7 SMT COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET.
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de tráfego e educação de trânsito no município de São Paulo.
Valor Total em Reais: R$ 1.114.864.420,00 (um bilhão, cento e quatorze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais)
Data de Assinatura Contrato: 28/12/2022
Vigência: 1º de janeiro a 30 de novembro de 2023. 
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 001/2023 6020.2022/0048869-9 SMT/SETRAM 
OBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transporte, voltados ao Sistema de Transporte Urbano no âmbito do Município de São Paulo.
Valor Total em Reais: R$ 382.307.541,00 (trezentos e oitenta e dois milhões, trezentos e sete mil quinhentos e quarenta e um reais). 
Data de Assinatura Contrato: 29/12/2022
Vigência: 1º de janeiro a 30 de junho de 2023
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento 
3° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 002/2023 7410.2022/0002849-6 SMT
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Scooters acima de 150 cc até 160 cc
Valor Total em Reais: R$ 53.236,66 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Data de Assinatura Contrato: 05/01/2023
Vigência: 2 (doze) meses ou a garantia da montadora, aquela que for maior em benefícios da contratante, a contar da data do recebimento do objeto.

>> CONTRATO 003/2023 6020.2022/0051505-0 SMT
OBJETO: Fornecimento de café em grãos desenvolvido para máquinas automáticas, tipo 100% arábica, torração médica, em embalagens de 1kg (um quilo), selos de pureza e qualidade ABIC, programado mensalmente.
Valor Total em Reais: R$ 5.798,40 (cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 11/01/23
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura deste

>> CONTRATO 004/2023 6020.2023/0003285-9 SMT
OBJETO: Prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para os eventos da Cidade de São Paulo.
Valor Total em Reais: R$ 9.974.076,38 (nove milhões, novecentos e setenta e quatro mil setenta e seis reais e trinta e oito centavos).
Data de Assinatura Contrato: 17/02/23
Vigência: 12 (doze) dias, de 17/02/2023 (inclusive) a 28/02/2023.

>> CONTRATO 005/2023 6020.2022/0035094-8 SMT
OBJETO: Aquisição de 10 (dez) notebooks com garantia e suporte
Valor Total em Reais: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)
Data de Assinatura Contrato: 08/02/2023
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

>> CONTRATO 006/2023 6020.2022/0046194-4 SMT
OBJETO: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de direito de uso temporário de 02 (duas) licenças de Direito de uso à suíte de software e serviços Adobe Creative Cloud, para uso em design gráfico, desenvolvimento web e edição de vídeo, com direito de atualização de versões por 24 (vinte e quatro) meses.
Valor Total em Reais: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).
Data de Assinatura Contrato: 08/02/2023
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de início da execução.

>> CONTRATO 007/2023 6020.2023/0003208-5 SMT
OBJETO: Fornecimento de água mineral sem gás em garrafões plásticos com capacidade de 20 (vinte) litros, sem vasilhame, pelo período de 12 meses, com acionamentos programados mensalmente.
Valor Total em Reais: R$ 1.719,00 (UM MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS)
Data de Assinatura Contrato: 09/02/23
Vigência: 12 (doze) meses

>> CONTRATO 008/2023 6020.2023/0009208-8 SMT.GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 1.
Valor Total em Reais: R$ 15.271.638,36 (quinze milhões, duzentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos)
Data de Assinatura Contrato: 03/3/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/03/2023 a 05/9/2023
1° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 009/2023 6020.2023/0009210-0 SMT.GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 2. 
Valor Total em Reais: R$ 21.092.142,24 (vinte e um milhões, noventa e dois mil cento e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos)
Data de Assinatura Contrato: 03/3/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/03/2023 a 05/09/2023
1° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 010/2023 6020.2023/0009212-6 SMT.GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 3.
Valor Total em Reais: R$ 22.286.496,30 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 03/3/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/03/2023 a 05/09/2023
1° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 011/2023 6020.2023/0009214-2 SMT.GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 4.
Valor Total em Reais: R$ 18.007.529,40 (dezoito milhões, sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos)
Data de Assinatura Contrato: 03/03/2023
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/03/2023 a 05/09/2023  
1° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 012/2023 6020.2022/0046944-9 SMT.GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Planejamento, Gestão e Operação de ações destinadas à viabilização da Ciclofaixa de Lazer, através de uma ciclofaixa operacional e provisória, montada e segregada com cones nas vias, operada aos Domingos e Feriados a Cidade de São Paulo, no horário das 07:00 às 16:00 horas, ativada regularmente em todos os trechos descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/SMT/2023, alcançando a metragem de 114.128 metros.
Valor Total em Reais: R$ 83.399.999,94 (oitenta e três milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos)
Data de Assinatura Contrato: 18/04/2023
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 21/04/2023 a 20/04/2025.

>> CONTRATO 013/2023 6020.2022/0040525-4 SMT 
OBJETO: Contratação de obra de Recomposição da Estrutura de contenção de terreno em modelo muro de arrimo em estrutura cicloviária, conforme informações constantes dos Anexos II, II.A, II.B, II.C, II.D e II.E do Edital de Concorrência nº 007/SMT/2022
Valor Total em Reais: 6.364.553,35 (seis milhões, trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/04/2023
Vigência:180 (cento e oitenta) dias de emissão da ordem de serviço

>> CONTRATO 014/2023 6020.2023/0006149-2 SMT
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas
Valor Total em Reais: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)
Data de Assinatura Contrato: 24/4/2023
Vigência: 12 meses 24/4/2023 a 23/04/2024
1°Termo de Aditamento

>> CONTRATO 015/2023 6020.2023/0006153-0 SMT
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Valor Total em Reais:  R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
Data de Assinatura Contrato: 27/04/2023
Vigência: 12 meses - 27/4/2023 a 26/04/2024
1°Termo de Aditameno

>> CONTRATO 016/2023 6020.2021/0046437-2 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo nas disciplinas de: (a) drenagem, (b) pavimentação, (c) geometria viária, (d) urbanismo, (e) sondagens, (f) paisagismo e (g) levantamento planialtimétrico cadastral, incluindo (h) planilha orçamentária para licitação de obras, memória de cálculo e memorial descritivo, com vistas a permitir futura contratação das obras e implantação de sinalização viária para a implantação de 2 (dois) projetos de Vias Seguras (Estado e Imperador),1 (um) projeto de Área Calma (Centro - República) e 3 (três) projetos de Ruas Completas (Cidade Tiradentes, Metalúrgicos e Brasilândia / Casa Verde), totalizando 6 (seis) projetos, conforme especificações constantes nos Anexos II, II.a, II.b e II.c do Edital.
Valor Total em Reais: R$ 1.698.557,20 (hum milhão seiscentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e sete e vinte centavos)
Data de Assinatura Contrato: 05/05/2023
Vigência: Até 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
1° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 017/2023 6020.2021/0011800-8 SMT
OBJETO:Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo nas disciplinas de drenagem, pavimentação, geometria viária, paisagismo, urbanismo, sondagens e levantamento planialtimétrico cadastral, incluindo planilha orçamentária para licitação de obras, memória de cálculo e memorial descritivo.
Valor Total em Reais: R$ 4.245.760,44 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos)
Data de Assinatura Contrato: 12/05/2023
Vigência: 05 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
1° Termo de Aditamento 

>> CONTRATO 018/2023 6020.2023/0045036-7 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para projetos executivos, sondagens e levantamentos planialtimétricos para implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios para proteção de pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – Lote 1.
Valor Total em Reais: R$ 1.792.283,11 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil duzentos e oitenta e três reais e onze centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/07/2023
Vigência: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
1° Termo de Aditamento 
2° Termo de Aditamento 
3° Termo de Aditamento 
4° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 019/2023 6020.2023/0045038-3 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para projetos executivos, sondagens e levantamentos planialtimétricos para implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios para proteção de pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – Lote 2.
Valor Total em Reais: R$ 1.109.849,17 (um milhão, cento e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/06/2023
Vigência: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço.
1° Termo de Aditamento 
2° Termo de Aditamento 
3° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 020/2023 6020.2023/0045039-1 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para projetos executivos, sondagens e levantamentos planialtimétricos para implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios para proteção de pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – Lote 3.
Prazo: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Valor Total em Reais: R$ 1.419.770,29 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/06/2023
Vigência: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
1° Termo de Aditamento 
2° Termo de Aditamento 
3° Termo de Aditamento 
4° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 021/2023 6020.2023/0045042-1 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para projetos executivos, sondagens e levantamentos planialtimétricos para implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios para proteção de pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida – Lote 4.
Prazo: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Valor Total em Reais: R$ 1.623.253,77 (Um milhão, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/06/2023
Vigência: 5 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço 
1° Termo de Aditamento 
2° Termo de Aditamento 
3° Termo de Aditamento 
4° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 022/2023 6020.2023/0075134-0 SMT
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supra.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço
Valor Total em Reais: R$ 64.396.719,16 (sessenta e quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e dezenove reais e dezesseis centavos).
Data de Assinatura Contrato: 26/09/2023 
1° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 023/2023 6020.2023/0076512-0 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 1
Prazo: 12 meses - 01/01/2024 a 31/12/2024
Valor Total em Reais: R$3.485,78
Data de Assinatura Contrato: 28/12/2023

>> CONTRATO 024/2023 6020.2023/0077642-4 SMT
OBJETO: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 2 (dois) aparelhos purificadores de água, conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência,
Prazo: 12 meses 30/10/2023 a 29/10/2024
Valor Total em Reais: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais)
Data de Assinatura Contrato: 30/10/2023 

>> CONTRATO 25/2023 6020.2023/0082551-4 SMT/GAB
OBJETO: fornecimento de água mineral sem gás em de garrafas plásticas com capacidade de 1.500ml, totalizando 2376 (duas mil trezentos e setenta e seis) unidades para o período de 12 meses, com acionamentos programados mensalmente
Prazo: 12 meses a partir de 12/12/2023 a 11/12/2024
Valor Total em Reais: R$ 3.682, 80
Data de Assinatura Contrato: 12/12/2023

>> CONTRATO 26/2023 6020.2023/0101871-0 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, com Equipamento/Sistema Fixos e Barreiras Eletrônicas contemplando o serviço de sinalização viária horizontal e vertical, no Município de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo A - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/SMT/2023 – LOTE 9
Prazo: 60 meses
Valor Total em Reais: R$ 98.261.383,80 (noventa e oito milhões, duzentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
Data de Assinatura Contrato: 15/12/2023

• 2022

>> CONTRATO 001/2022 6020.2021/0039622-9 SMT COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Valor Total em Reais: R$ 891.779.071,00 (oitocentos e noventa e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, setenta e um reais)
Data de Assinatura Contrato: 22 de Dezembro de 2021
1° Termo de Aditamento 
2° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 001/2022 6020.2021/0039155-3 SMT.SETRAM SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. – SPTrans
OBJETO: Contrato de prestação de serviços especializados de gerenciamento, fiscalização, administração e engenharia de transporte, voltados ao Sistema de Transporte Urbano no âmbito do Município de São Paulo.
Valor Total em Reais: R$ 358.948.572,00 (trezentos e cinquenta e oito milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais).
Data de Assinatura Contrato: 1º de janeiro a 31 de julho de 2022.
Vigência: 1º de janeiro a 31 de julho de 2022.
1° Termo Aditivo 
2° Termo Aditivo 
3° Termo Aditivo
4° Termo Aditivo

>> CONTRATO 002/2022 6020.2021/0046646-4 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 12 (doze) galões água mineral sem gás, em galões de 20 (vinte) litros
Valor Total em Reais:R$ 1.548.00
Data de Assinatura Contrato: 10/02/2022
Vigência: 10/2/2022 a 09/02/2023

>> CONTRATO 002/2022 6011.2022/0000673-3 SMT/SETRAM
OBJETO: CONCESSÃO da administração, manutenção, conservação, requalificação, outorga do potencial adicional de construção e EXPLORAÇÃO COMERCIAL dos TERMINAIS vinculados ao SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS na cidade de São Paulo, incluídos no BLOCO NOROESTE.
Valor Total em Reais:R$ 1.789.200.000,00
Data de Assinatura Contrato: 04/03/2022
Vigência: 30 (trinta) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO

>> CONTRATO 03/2022 6020.2022/0006132-6 SMT
OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para construção/implantação das obras de Ciclovias e Ciclofaixas, em pavimento de concreto armado e em pavimento de concreto asfáltico – LOTE 1
Valor Total em Reais:R$ 5.183.999,98
Data de Assinatura Contrato: 25/02/2022
Vigência: 180 dias a partir de 25/2/2022 a 24/08/2022 
1°Termo de Aditamento 
2º Termo de Aditamento
3º Termo de Aditamento 
4º Termo de Aditamento  
5º Termo de Aditamento 
6º Termo de Aditamento 
7º Termo de Aditamento 
8º Termo de Aditamento

>> CONTRATO 03/2022 6011.2022/0000678-4 SMT/SETRAM
OBJETO: CONCESSÃO da administração, manutenção, conservação, requalificação, outorga do potencial adicional de construção e EXPLORAÇÃO COMERCIAL dos TERMINAIS vinculados ao SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS na cidade de São Paulo, incluídos no BLOCO SUL
Valor Total em Reais: R$ 2.210.440.320,00
Data de Assinatura Contrato: 04/03/2022
Vigência: 30 (trinta) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO

>> CONTRATO 04/2022 6020.2022/0006133-4 SMT
OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para construção/implantação das obras de Ciclovias e Ciclofaixas, em pavimento de concreto armado e em pavimento de concreto asfáltico – LOTE 2
Valor Total em Reais:R$ 5.899.139,03
Data de Assinatura Contrato: 25/02/2022
Vigência: 180 dias a partir de 25/2/2022 a 24/08/2022
1°Termo de Aditamento 
2°Termo de Aditamento 
3°Termo de Aditamento 
4°Termo de Aditamento 
5°Termo de Aditamento 
6°Termo de Aditamento  
7°Termo de Aditamento 

>> CONTRATO 04/2022 6020.2021/0025892-6 SMT/SETRAM
OBJETO: Contratação de empresa para autorização da transferência do programa SPTáxi, pelo período de 60 meses, visando a prestação de serviços especializados de gerenciamento, operação, evolução e manutenção do aplicativo, conforme especificações constantes nos termos do Edital e no Anexo II – Termo de Referência.
Valor Total em Reais: R$ 00,00 (10,97 % (dez inteiros e noventa e sete centésimos por cento) de desconto sobre o valor de cada corrida.)
Data de Assinatura Contrato: 14/03/2022
Vigência: 60 meses, a partir de 14/03/2022 a 13/03/2027

>> CONTRATO 05/2022 6020.2020/0005064-9 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para construção/implantação de obras de Ciclovias e Ciclofaixas do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo, em pavimento de concreto armado e em pavimento de concreto asfáltico.
Valor Total em Reais:R$ 6.038.627,07
Data de Assinatura Contrato: 25/02/2022
Vigência: 180 dias a partir de 25/2/2022 a 24/08/2022
1º Termo de Aditamento 
2º Termo de Aditamento 
3º Termo de Aditamento 
4º Termo de Aditamento 
5º Termo de Aditamento 
6º Termo de Aditamento

>> CONTRATO 05/2022 6011.2022/0001868-5 SMT.SETRAM
OBJETO: Contratação de instituição financeira depositária, para a abertura de contas correntes de movimentação restrita (“Contrato de Administração de Contas”), sendo (i) 1 (uma) Conta Vinculada e (ii) 2 (duas) Contas Pagamento, no âmbito de execução das Parcerias Público-Privadas, na modalidade concessão administrativa, objeto dos contratos 002/SMT.SETRAM/2022 (Bloco Noroeste) e 003/SMT.SETRAM/2022 (Bloco Sul).
Valor Total em Reais: R$ 119.700,00 (cento e dezenove mil e setecentos reais)
Data de Assinatura Contrato:  01/11/2022
Vigência: 60 meses 01/11/2022 a 31/10/2027

>> CONTRATO 06/2022 6020.2022/0004772-2 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 1.
Valor Total em Reais:R$ 15.536.888,94
Data de Assinatura Contrato: 10/3/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/03/2022 a 10/09/2022

>> CONTRATO 07/2022 6020.2022/0004774-9 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 2
Valor Total em Reais:R$21.350.041,20
Data de Assinatura Contrato: 10/03/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/03/2022 a 10/09/2022
1°Termo de Aditamento

>> CONTRATO 08/2022 6020.2022/0004776-5 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 3.
Valor Total em Reais: R$22.749.469,62
Data de Assinatura Contrato: 10/03/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/03/2022 a 10/09/2022

>> CONTRATO 09/2022 6020.2022/0004788-9 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 4.
Valor Total em Reais: R$18.081.629,34
Data de Assinatura Contrato: 10/03/2022
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11/03/2022 a 10/09/2022

>> CONTRATO 010/2022 6020.2022/0003323-3 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 94 (noventa e quatro) equipamentos de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças e insumos, bem como serviços, por demanda, de higienização e limpeza e descontaminação pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes do Anexo II do Edital – Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 02/SMT/2022.
Valor Total em Reais: R$ 30.994,89 (trinta mil e novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove)
Data de Assinatura Contrato: 13/04/2022
Vigência: 12 meses, a partir de 14/04/22 a 13/04/23
1° Termo de Aditamento

 >> CONTRATO 011/2022 6020.2022/0007687-0 SMT/GAB
OBJETO: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (smartphones e SIM Cards), cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Termo de Referência do edital
Valor Total em Reais: R$ 21.616,56
Data de Assinatura Contrato: 08/4/2022
Vigência: 12 (doze) meses, de 04/04/2022 (inclusive) a 31/03/2023
1° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 012/2022 6020.2022/0012061-6 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação, do tipo ‘B’, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, estimada de 2.500 (dois mil e quinhentos) km/mês, para atender as necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Anexo ll do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/SMT/2022
Valor Total em Reais: R$ 111.399,96 (cento e onze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Data de Assinatura Contrato: 29/06/22
Vigência: 12 (doze) meses
1° Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento

>> CONTRATO 013/2022 6020.2022/0013257-6 SMT
OBJETO: Contratação de soluções tecnológicas integradas em formato de Plataforma Digital, contemplando aplicativos e sistemas Web, para atendimento às demandas da Secretaria de Mobilidade e Trânsito de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência
Valor Total em Reais: 0,00
Data de Assinatura Contrato: 02/09/2022
Vigência: 60 meses a partir de 02/09/2022 a 01/09/2027

>> CONTRATO 014/2022 6020.2022/0021954-0 SMT
OBJETO: Contratação de empresa especializada (integrador) para prestação de serviço em desenvolvimento de processos, avaliação de qualidade, auditoria e sistemas com foco na mobilidade e trânsito da cidade de São Paulo e com fornecimento de infraestrutura de computação em nuvem (Cloud Computing), com prestação na Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT e demais Departamentos, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Valor Total em Reais: R$ 24.994.472,00 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e setenta e dois reais)
Data de Assinatura Contrato: 06/09/22
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10/09/2022 a 09/09/2024

>> CONTRATO 15/2022 6020.2022/0005712-4 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de obra em caráter emergencial na estrutura cicloviária da Avenida Radial Leste - manutenção da estrutura de contenção de terreno em modelo muro de arrimo em estrutura cicloviária
Valor Total em Reais: R$ 6.504.722,00 (seis milhões, quinhentos e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais).
Data de Assinatura Contrato: 05/09/2022
Vigência: 180 dias contados da emissão da Ordem de Serviço 
1º Termo de Aditamento

>> CONTRATO 16/2022 6020.2022/0024504-4 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 1.
Valor Total em Reais: R$ 15.536.888,94 (quinze milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Data de Assinatura Contrato: 06/09/22
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/09/2022 a 06/03/2023.

>> CONTRATO 17/2022 6020.2022/0024503-6 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 2.
Valor Total em Reais: R$ 21.338.788,92 (vinte e um milhões, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Data de Assinatura Contrato: 06/09/22
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/09/2022 a 06/03/2023

>> CONTRATO 18/2022 6020.2022/0024502-8 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 3
Valor Total em Reais: R$ 22.749.469,62 (vinte e dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Data de Assinatura Contrato: 06/09/22
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/09/2022 a 06/03/2023

>> CONTRATO 19/2022 6020.2022/0024499-4 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo – LOTE 4.
Valor Total em Reais: R$ 18.081.629,34 (dezoito milhões, oitenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).
Data de Assinatura Contrato: 06/09/22
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/09/2022 a 06/03/2023

>> CONTRATO 20/2022 6020.2022/0039746-4 SMT/GAB
OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para o evento "Semana da Mobilidade".
Valor Total em Reais: R$ 1.999.991,52 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos).
Data de Assinatura Contrato: 30/09/2022
Vigência: O prazo de execução dos serviços será entre os dias 21 à 25 de setembro de 2022.

>> CONTRATO 21/2022 6020.2022/0039953-0 SMT
OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados a SMT, em relação a Companhia de Engenharia de Tráfego- CET da Cidade de São Paulo, na prestação de serviços de avaliação da estrutura organizacional e modelo de gestão, visando a modernização organizacional da CET e o aperfeiçoamento de sua gestão.
Valor Total em Reais: R$ 1.531.100 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil e cem reais).
Data de Assinatura Contrato: 17/10/2022
Vigência: 17/10/2022 a 17/04/2023

>> CONTRATO 22*/2022 6020.2022/0004929-6 SMT
OBJETO: Contratação de serviços de transcrição de áudio gravado das reuniões e audiências, apresentações públicas e outros eventos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.
Valor Total em Reais: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais)
Data de Assinatura Contrato: 27/10/2022
Vigência: 12 (doze) meses - 27/10/2022 (inclusive) a 26/10/2023
1º Termo de Aditamento 
*Arquivo do contrato escrito inicialmente como "21/2022" por erro de digitação, sendo ele identificado pelo número SEI 

>> CONTRATO 25/2022 6020.2022/0047757-3 SMT 
OBJETO: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos.
Valor Total em Reais: R$ 2.173.736,75 (dois milhões cento e setenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). 
Data de Assinatura Contrato: 02/12/2022
Vigência: 02/12/2022 A 01/12/2023 
1° Termo Aditamento 
2° Termo Aditamento

> > CONTRATO 26/2022 7410.2022/0002849-6 SMT
OBJETO: Aquisição de 16 (dezesseis) motocicletas acima de 150 cc até 160 cc, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Valor Total em Reais: R$ 367.860,96 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos)
Data de Assinatura Contrato: 29/12/22
Vigência: 12 (doze) meses ou a garantia da montadora, aquela que for maior em benefícios DA CONTRATANTE, a contar da data do recebimento do objeto. 

>> CONTRATO 27/2022 6020.2020/0006536-0 SMT
OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia para implantação das obras da Área Calma de São Miguel Paulista, no Município de São Paulo, que abrange a requalificação urbana da área no centro do bairro São Miguel Paulista e a implantação de dispositivos de moderação de tráfego e priorização de pedestres e transporte público, por meio de intervenções de obra civil.
Valor Total em Reais: R$ 6.284.178,54 (seis milhões, duzentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 
Data de Assinatura Contrato: 28/12/2022
Vigência: 10 (dez) meses, de 28/12/2022 à 27/10/2023. 
1° Termo Aditamento

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