A Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias municipais de Mobilidade e Transportes (SMT) e de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e da SPTrans, inaugura nesta segunda-feira, 8 de março, o Posto de Apoio à Mulher localizado no mezanino do Terminal Sacomã, na Zona Sudeste. No local, mulheres vítimas de abuso sexual e violência doméstica terão acolhimento e atendimento qualificado.

O Posto de Apoio à Mulher vai funcionar de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, com atendimento realizado por assistente social da SMDHC, em um local com cerca de 5 metros quadrados, incluindo uma sala reservada para atendimento sigiloso. Há também espaço com livros infantis e material para crianças, enquanto a mulher for atendida.

Campanha contra o abuso sexual terá ônibus adesivados
Simultaneamente, a Secretaria de Mobilidade e Transportes e a SPTrans lançam a campanha “Ponto Final ao abuso sexual nos ônibus de São Paulo", que será veiculada em seis edições diferentes no Jornal do Ônibus, em toda a frota da capital, em posts voltados para o tema nas redes sociais da SMT e da SPTrans e em cartazes distribuídos para todas as garagens das operadoras do sistema.

Para maior visibilidade da campanha, a SPTrans autorizou a circulação de ônibus adesivados com a mensagem e logomarca da ação. A partir de segunda-feira, 200 ônibus vão circular com adesivo da campanha. Até o mês de junho, haverá coletivos adesivados circulando em todas as regiões, chamando a atenção da população para o tema com o alerta “Aqui o abuso sexual não ficará impune”.

A campanha pretende incentivar a denúncia por parte das vítimas, de outras mulheres, testemunhas e de motoristas e cobradores(as) e deve durar até o mês de agosto.

Histórico de combate ao abuso no transporte
O combate ao abuso sexual no transporte público vem sendo um dos principais desafios da gestão da SMT e da SPTrans ao longo dos últimos anos, com foco no treinamento dos profissionais e trabalho conjunto com entidades do Poder Público, de segurança pública e da sociedade civil. Algumas das ações adotadas pela empresa recentemente estão elencadas a seguir.

Programa Viagem Segura
Implantado em 2017, o Viagem Segura é um programa que tem o objetivo de melhorar a competência dos profissionais que atuam na “ponta” do sistema de transporte público, ou seja, motoristas, cobradores(as) e fiscais com temas como a direção defensiva, prevenção de acidentes e atendimento aos passageiros.

A SPTrans aborda o assunto abuso sexual no programa e a orientação, neste caso, é que os operadores devem chamar a polícia ou conduzir o ônibus até a delegacia mais próxima, se possível, onde a vítima poderá registrar o boletim de ocorrência e receber amparo das autoridades policiais.

Em 2019, foram treinados 35.025 profissionais. Em 2020, 5.832 pessoas foram treinadas, das quais 3.828 no treinamento de ingresso que abrange o conteúdo de abuso sexual.

Ainda em 2020, a SPTrans elaborou e aplicou o treinamento para 49 profissionais dos RH's das empresas operadoras "Formação de Multiplicadores - Abuso Sexual nos Transportes".

Grupo de trabalho intersecretarial
O compromisso da Prefeitura em acabar com atos de abuso e importunação sexual nos ônibus foi reforçado durante o evento “Roda de Conversa - Ponto Final ao Abuso Sexual nos ônibus de São Paulo”, promovido pela Prefeitura de São Paulo, em parceria com as Secretarias Municipais de Mobilidade e Transportes – SMT e de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, realizado no dia 6 de em março de 2020.

Na oportunidade, foi firmado o Termo de Cooperação Intersecretarial com a proposta de fortalecer as ações que já são realizadas e ampliar o combate a essa prática e formas de aprimorar o atendimento às vítimas, como o encaminhamento a serviços especializados.

Após discussão com a sociedade, através de conselheiros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito - CMTT, com movimentos em defesa da mulher, do Banco Mundial e da Polícia Civil, surgiu o grupo de trabalho Ações contra violência de gênero, raça e diversidade na mobilidade urbana, com o objetivo de adotar programas para redução das desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana. A Portaria SMT.GAB Nº 006 constituiu o Grupo de Trabalho e foi publicada no Diário Oficial no dia 1 de março.

Canal de denúncia 156
O 156 é o canal de denúncia oferecido pela Prefeitura. A vítima do abuso sexual no ônibus pode ligar para o 156, digitar 0, e terá sua denúncia registrada. Os dados da denúncia serão repassados pelo 156 à SPTrans, que realizará o mapeamento dos casos de abuso para colaborar com as investigações por parte das autoridades policiais e verificar se os operadores adotaram os procedimentos corretos.

 

Serviço:
Posto de Apoio à Mulher
Onde: mezanino do Terminal Sacomã
Endereço: Terminal Sacomã - Rua Bom Pastor, 3.000, Sacomã
Horário: de segunda a sexta, das 8 às 17 horas 

Lançamento da campanha da SPTrans “Ponto Final ao abuso sexual nos ônibus de São Paulo”
Onde: Redes sociais da SMT e SPTrans e edições do Jornal do Ônibus
Quando: a partir de segunda-feira, 8 de março