BRASIL
SÃO PAULO – SP
PROJETO DO CORREDOR DE TRÂNSITO RÁPIDO DE ÔNIBUS ARICANDUVA DE SÃO PAULO – BRT CORREDOR ARICANDUVA
ACORDO DE EMPRÉSTIMO LOAN – 9081-BR DE 31/12/2021

TÍTULO DO SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENTE DE PROJETO PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E SUPERVISÃO SOCIOAMBIENTAL DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE OPERAÇÕES – COP, NO COMPLEXO SANTA RITA, E DA EXECUÇÃO DA REDE DE DUTOS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS, DA SÃO PAULO TRANSPORTE - SPTRANS

NÚMERO DE REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse SMT/SETRAM nº 001/2023

A Prefeitura de São Paulo assinou um Acordo de Empréstimo, LOAN – 9081-BR, junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ou Banco Mundial, para a realização do PROJETO DO CORREDOR DE TRÂNSITO RÁPIDO DE ÔNIBUS ARICANDUVA DE SÃO PAULO e pretende aplicar parte dos recursos em Serviços de Consultoria, em conformidade com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Aquisições em Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, datado de julho de 2016 e revisado em agosto de 2018.

Os Serviços de Consultoria para exercer o papel de Gerente de Projeto - conforme descrito no Contrato Padrão de Planta – Fornecimento e Instalação do Banco Mundial - incluem a execução de serviços especializados de Acompanhamento Técnico e de Supervisão Ambiental, Social, Saúde e Segurança das novas instalações do Centro de Operações – COP, no Complexo Santa Rita, e da execução da Rede de Dutos para Transmissão de Dados, da São Paulo Transporte – SPTrans.

O nível estimado de esforços para as atividades de consultoria será composto por equipe técnica da empresa Gerente de Projeto e deverá ser composta por profissionais com comprovada experiência nos temas referentes a acompanhamento e supervisão de elaboração de projetos, de obras/instalações, em especial nos serviços de obras de engenharia civil, implantação de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação e telecomunicações, além de conhecimentos em Meio Ambiente, Social, Saúde e Segurança.

Para as atividades de execução dos produtos descritos no Termo de Referência, caberá à consultora propor, dentro do processo licitatório, a quantificação e especificação do quadro de profissionais necessários para a execução.

O prazo de execução estimado é de 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do contrato, assegurando plena consistência com o Termo de Referência anexado (link abaixo) neste Aviso de Manifestações de Interesse.

O Termo de Referência detalhado e seus anexos para execução dos serviços encontram-se disponíveis para consulta dos interessados no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ – no link relativo ao instrumento de seleção Manifestação de Interesse – SMT/SETRAM nº 001/2023, bem como no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/

Ficam convidadas todas as empresas de Consultoria elegíveis a manifestarem seu interesse em participar do processo de seleção para executar os serviços.

As empresas Consultoras Interessadas deverão apresentar informações (portfólios, lista de contratos executados com objetos semelhantes, incluindo nome, e-mail e telefone de contato do gestor técnico de seus contratantes e outros documentos similares) que demonstrem que possuem experiência e qualificações necessárias e relevantes para prestar os serviços.

As experiências necessárias e relevantes para serem consideradas para a lista curta são: ter trabalhado com acompanhamento e supervisão de elaboração de projetos, de obras/instalações em centros de ambiente de missão crítica com multidisciplinariedade semelhante à necessária ao funcionamento do COP, em especial nos serviços de obras de engenharia civil, implantação de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação e telecomunicações, além de conhecimentos em Meio Ambiente, Social, Saúde e Segurança, em projetos semelhantes ao escopo, preferencialmente com recursos dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e que se utilizaram de BIM – Modelagem da Informação da Construção, demonstrando cabalmente:

(i) conhecerem do escopo deste objeto e

(ii) terem executado contrato semelhante ou estarem com execução em andamento.

A análise levará em conta:

(a) as características dos contratos apresentados, para assegurar que incluem experiências que atendam aos requisitos de acompanhamento e supervisão de elaboração de projetos, de obras/instalações, em especial nos serviços de obras de engenharia civil, implantação de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação e telecomunicações, além de conhecimentos em Meio Ambiente, Social, Saúde e Segurança equivalentes;

(b) análise dos aspectos institucionais e financeiros destes contratos;

(c) experiência em preparação de relatórios de acompanhamento e supervisão de elaboração de projetos, de obras/instalações, em especial nos serviços de obras de engenharia civil, implantação de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação e telecomunicações, além de conhecimentos em Meio Ambiente, Social, Saúde e Segurança.

As Empresas Consultoras interessadas devem se atentar aos parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17, da Seção III. Governança, do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento – Aquisições em Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria, datado de julho de 2016 e revisado em agosto de 2018, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

As Empresas Consultoras podem se associar em consórcio com outras empresas com o fim de melhorarem as suas qualificações. No caso de consórcio, todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente responsáveis pelo contrato integral.

Uma empresa de Consultoria será selecionada de acordo com o método Seleção pelo Menor Custo – SMC, estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico smtlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br

As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico smtlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br no período de 13/03/2023 a 10/04/2023, tendo como Assunto “Manifestação de Interesse – SMT/SETRAM nº 001/2023”.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT
Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM
A/C: Eduardo Gracio Relva Dias – Presidente da Comissão Especial de Licitação
Rua Boa Vista, 128 – 4º andar - Centro – São Paulo - SP

Links Relacionados: I - Termo de Referência (Documento SEI nº 078984920)
                                II – Projeto do Corredor BRT Aricanduva

Atenciosamente,
Eduardo Gracio Relva Dias
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Portaria SMT.SETRAM n° 057/2022