- Edital SMT/SETRAM/DTP n.º 003/24 - ALVARÁS DE TÁXI COMUM DESTINADOS A MOTORISTA COM DEFICIÊNCIA
- Edital SMT/SETRAM/DTP n.º 004/24 - ALVARÁS DE TÁXI COMUM DESTINADOS A MOTORISTAS COM MAIOR TEMPO EM EXERCÍCIO
- Edital SMT/SETRAM/DTP n.º 005/24 - ALVARÁS DE TÁXI COMUM DESTINADOS A CANDIDATAS DO GÊNERO FEMININO
- Edital SMT/SETRAM/DTP n.º 006/24 - ALVARÁS DE TÁXI COMUM DESTINADOS A VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS
- Edital SMT/SETRAM/DTP n.º 007/24 - ALVARÁS DE TÁXI COMUM SEM RESTRIÇÕES QUANTO A MOTORISTA OU VEÍCULO.
- Edital SMT/SETRAM/DTP n.º 008/24 - ALVARÁS DE TÁXI ACESSÍVEL DESTINADOS A MOTORISTA COM DEFICIÊNCIA.
- Edital SMT.SETRAM.DTP n.º 009/24 - ALVARÁS DE TÁXI ACESSÍVEL, DESTINADOS A MOTORISTAS COM MAIOR TEMPO EM EXERCÍCIO.
- Edital SMT/SETRAM/DTP n.º 010/24 - ALVARÁS DE TÁXI ACESSÍVEL, SEM RESTRIÇÕES QUANTO À QUALIFICAÇÃO DO MOTORISTA.